Com o pretexto de equilibrar as contas públicas, o presidente ilegítimo Michel Temer (PMDB) tenta constitucionalizar o mais perverso ataque aos direitos dos brasileiros. Se aprovada no Congresso, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16) asfixiará os municípios que não conseguirão nem mesmo manter serviços, como educação e saúde, já oferecidos à popu ...

A comissão especial que analisará a nova reforma política na Câmara foi instalada nesta terça-feira (25). Na reunião foram eleitos o presidente, deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), e os três vice-presidentes: Sandro Alex (PSD-PR), Marcus Pestana (PSDB-MG), e Lázaro Botelho (PP-TO). Conforme acordado com o presidente da ...

Parlamentares de oposição participaram de café da manhã com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na manhã de terça-feira (25), para debater a reforma política. Uma comissão especial sobre o tema foi instalada horas depois do encontro. A líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), explicou que a reunião teve o objetivo “apenas de estab ...

Um trecho da Esplanada dos Ministérios, em Brasília, foi ocupado nesta terça-feira (25) por vaqueiros e trabalhadores, que se reuniram para protestar contra a proibição das vaquejadas no Brasil. Atos semelhantes ocorreram em outros estados. A vaquejada é uma atividade competitiva na qual o vaqueiro tem como objetivo derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. Prática tradicional no Nordeste, se tornou ...

Prazos acelerados e votações sem qualquer debate prévio. Esta tem sido a estratégia do governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) para tentar neutralizar a resistência natural dos brasileiros a uma enxurrada de medidas que cortam direitos e conquistas sociais. Neste momento, é urgente reagir à iniciativa mais antipovo de todas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), ...

Desde 2000, a Lei 10.097 obriga que empresas de médio e grande porte contratem jovens com idade entre 14 e 24 anos como aprendizes. As contratações devem respeitar o limite mínimo de 5 e máximo de 15% do quadro de funcionários e a duração máxima é de dois anos. Apesar do “incentivo” da lei, a contratação ainda é baixa. De acordo com o Plano Plurian ...

Nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, que institui o Programa Escola Sem Partido, retomou suas atividades com a indicação do relator, deputado Flavinho (PSB-SP), e com a eleição dos vice-presidentes Pastor Eurico (PHS-PE), Lincoln Portela (PRB-MG) e Hildo Rocha (PMDB-MA). Leia também: ...

A tarde desta quarta-feira (19) foi marcada pela prisão preventiva do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em Brasília. A decisão foi tomada no processo em que Cunha é acusado de receber propina de contrato de exploração de Petróleo no Benin, na África, e de usar contas na Suíça para lavar o dinheiro. De acordo com o Ministério Pú ...

Foi instalada nesta quarta-feira (19), a Comissão Especial que analisará a Medida Provisória (MP) 744/16, que altera a lei que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC). O colegiado será presidido pelo deputado Ságuas Moraes (PT-MT) e terá como vice-presidente o senador Paulo Rocha (PT-PA). Já a relatoria ficou a cargo do senador Lasier Martins (PDT-RS) e a revisão do relatório com ...

Este ano, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) completa 25 anos de atuação. O marco foi festejado em ato político em defesa da democracia nas comunicações e no Brasil, realizado na terça-feira (18), na Câmara dos Deputados. No evento, foi lançada a campanha Calar Jamais!, para denunciar violações à liberdade de expressão. ...

Estudantes se reuniram com o presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), para conhecer o trabalho do Legislativo. Na reunião, o parlamentar destacou que “a juventude é massacrada pela deseducação e criminalização política feita pela grande mídia, mas não há salvação para o Brasil fora da política, ...

Deputados e senadores se reuniram nesta terça-feira (18), em sessão conjunta, para analisar vetos presidenciais e projetos de lei do Congresso Nacional. Diferentemente de outras votações, esta foi marcada pela pressa e apreciações simbólicas, o que causou polêmica entre os parlamentares. “Não podemos deixar que se acelere o processo e as votações no Plenário. Is ...