O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (21), a Medida Provisória 747/16, que altera as regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão previstas na Lei 5.785/72. Entre outras medidas, a MP permite a regularização das concessões que estão vencidas. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada ...

Em tempos de folia, é hora de aproveitar o Carnaval que traz alegria, cores e vida para as ruas. Diversão, porém, não pode ser sinônimo de abuso de mulheres. A Bancada do PCdoB se une à campanha em favor da dignidade feminina em todo o país, reforçando o apelo: brasileiro, respeita as mina. Dias de festa não podem ser um convite adicional à agressão que já faz parte d ...

Desde 2014, o Projeto de Lei (PL) 7371/14, do Senado, aguarda para ser aprovado na Câmara. O texto estabelece recursos para fortalecer as políticas de enfrentamento da violência contra a mulher, mas tem tido resistência de parlamentares para ser apreciado. Se no início o boicote vinha de setores da bancada fundamentalista, que pretendiam incluir no projeto emendas relacionadas ao aborto, desvirtuando a proposta, agora ...

A Associação Nacional de Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) lançaram, na terça-feira (21), na Câmara dos Deputados, as publicações “Previdência: reformar para excluir?” e “ ...

A comissão especial que discute a reformulação da legislação do esporte retomará em 14 de março a discussão do anteprojeto que moderniza as leis de futebol. O texto do relator, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), foi apresentado no fim do ano passado e deveria ter sido votado nesta terça-feira (21), mas os deputados entraram em um acordo para adiar a votação. Alguns ...

Parlamentares aprovaram nesta terça-feira (21) o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para incluir entre as formas de violência doméstica e familiar contra a mulher a divulgação pela internet ou outro meio de propagação, de informações, de imagens, dados, vídeos, áudios, montagens ou fotocomposiç&otil ...

A Bancada do PCdoB prestou homenagem ao servidor da Casa Geraldo Morais, que trabalha há quase 21 anos na Liderança Comunista na Câmara. A líder do partido, deputada Alice Portugal (BA), destacou a competência e o compromisso profissional do assessor. Nesta terça-feira (21), Morais despediu-se do assessoramento parlamentar diretamente no Plenário. Parlamentares e colegas de trabalho lembraram da dedica& ...

Representantes de centrais sindicais participaram, nesta terça-feira (21), de encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para defender mudanças nas reformas da Previdência e Trabalhista, ambas encaminhadas pelo governo Temer no final de 2016. Os dirigentes criticaram a velocidade de tramitação das matérias na Casa e pediram a Rodrigo Maia maior participação nas audiê ...

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (21), o substitutivo da deputada Carmen Zanotto (PPS-SC), em nome da Comissão de Seguridade Social e Família, para o PL 2565/15, da deputada Josi Nunes (PMDB-TO). O texto sugere que os procedimentos de prevenção ao câncer de colo de útero passem a ser responsabilidade das redes de proteção social e de atenção básica &ag ...

O Plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (21), o texto-base da proposta que cria um sistema de garantias para crianças e adolescentes testemunhas ou vítimas de violência. Foi aprovada uma emenda substitutiva da relatora, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), para o Projeto de Lei (PL) 3792/15, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e de outros parlamentares. A proposta original tra ...

Dirigentes da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Nova Central Sindical (NCST) e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) se reuniram nesta terça-feira (21) com parlamentares do PCdoB, PT, PDT e PTdoB, na Liderança da Minoria da Câmara, para traçar uma estratégia de mobilização nacional contra a Refo ...

Compartilhar experiências sobre processos legislativos. Esse foi o objetivo da visita à Assembleia Nacional da França e ao Parlamento Europeu realizado na última semana por uma comitiva de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), integrante da comitiva, a experiência visa o aperfei&c ...