Líderes de partidos da oposição anunciaram nesta terça-feira (21) que vão obstruir a votação do Projeto de Lei (PL) 4302/98, que prevê a “regulamentação” do trabalho temporário. O anúncio foi feito após reunião de líderes, quando o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), confirmou o debate do texto para esta noite e votaçã ...

Quase um século depois da fundação, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) mantém-se onde sempre esteve: na linha de frente em defesa da democracia. Em 2016, teve protagonismo na luta contra o impeachment ilegal da presidenta Dilma Rousseff. Agora, chega aos 95 anos de existência com o desafio de enfrentar o desmonte do Estado brasileiro, promovido pelo presidente ilegítimo Michel Temer. A história comu ...

Mais de 1 milhão de brasileiros saíram às ruas nesta semana demostrando a crescente insatisfação com o desmonte do Estado, promovido pelo governo golpista de Michel Temer. Professores, metroviários, condutores de ônibus, bancários, servidores públicos, metalúrgicos, estudantes e integrantes de movimentos sociais transformaram o 15 de março de 2017 em um dia histórico marcado pel ...

A Comissão Especial que analisa o Projeto de Lei 7180/14 e seus apensados, que trata do Programa Escola Sem Partido, realizou audiência pública, nesta terça-feira (14), com a presença da presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Carina Vitral, convidada a partir de requerimento da deputada Alice Portugal, líder do PCdoB na Câmara. No debate, Alice reiterou sua posição contrária ...

Esta semana, a Comissão Especial da Reforma da Previdência encerra o prazo para recebimento de emendas à proposta enviada pelo governo Temer no final de 2016. Até o momento, foram apresentadas 148 emendas que buscam modificar e suprimir artigos do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16 altera as regras atuais para o recebimento da aposentadoria. O texto dificulta o acesso ao benef&iacu ...

Pressão da Bancada Comunista impede votação da proposta que autoriza cobrança dos cursos de pós-graduação por instituição públicas de ensino. A matéria seria analisada, nesta quarta-feira (15), em segundo turno, pelo plenário da Câmara dos Deputados. O autor da proposta de emenda à Constituição (PEC) 395/14, deputado Alex Canziani (PTB-PR), ...

No último dia 9, o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciou mudanças nas regras do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Agora, as provas serão realizadas em dois domingos consecutivos de novembro (5 e 12), beneficiando, assim, candidatos sabatistas, que por causa da religião, só podem estudar ou trabalhar aos sábados após o sol se pôr. A mudança foi fei ...

Atualizada em 16/03/2016 às 10h25 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, enviada pelo governo ilegítimo de Michel Temer, enfrenta resistência da sociedade por aumentar o tempo de contribuição para 49 anos para recebebimento integral do benefício, entre outras medidas que inviabili ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (14), o Projeto de Lei 5346/16, do deputado Laudivio Carvalho (SD-MG), que dá prioridade à mulher vítima de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais. O texto altera a Lei Maria da Penha (11.340/06) e será enviado ao Senado. Segundo o projeto, a prova pericial “é um momento muito ...

Nesta terça-feira (14), membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e de mais 160 entidades da sociedade civil entregaram na Câmara dos Deputados uma carta onde destacam a posição contrária das instituições em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência. De acordo com o documento, a “reforma&rdquo ...

No início do dia, a parlamentar marcou presença na abertura do ato público contra a Reforma da Previdência (PEC 287/2016), realizado pela Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, no auditório Nereu Ramos. Na ocasião, Alice condenou a tentativa do presidente golpista de retirar os direitos das mulheres a partir desta proposta. “Somos a vítima preferencial desta Reforma da Pr ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice Portugal (BA), apresentou nesta semana o Projeto de Lei (PL) 7121/17, que busca proibir a autorização e o reconhecimento dos cursos de graduação da área da saúde que sejam ministrados na modalidade Educação à Distância (EaD). Para a parlamentar, a formação adequada destes profissionais não se pode realizar sem o cont ...