Compartilhar experiências sobre processos legislativos. Esse foi o objetivo da visita à Assembleia Nacional da França e ao Parlamento Europeu realizado na última semana por uma comitiva de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara. Para o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), integrante da comitiva, a experiência visa o aperfei&c ...

Em meio à enxurrada de más notícias, as Reformas Trabalhista e da Previdência são apenas a face mais visível dos prejuízos do golpe na vida dos brasileiros. Por meio de decisões que não passam pelo Congresso, o presidente ilegítimo Michel Temer destrói cotidianamente a política de Estado baseada no desenvolvimento nacional e na inclusão social, implementada na últi ...

No primeiro debate do colegiado que aprecia a reformulação das leis do trabalho, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, não apresentou dados consistentes para defender a proposta. Representantes da Justiça do Trabalho e deputados se revezaram na defesa de modificações e pela manutenção dos direitos dos trabalhadores. Crítico da flexibilização da leis, o deputado Assis Me ...

A deflagração de uma jornada nacional de lutas contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece a Reforma da Previdência, proposta pelo governo Temer, foi decidida nesta quarta-feira (15) pela Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos das Mulheres. A decisão foi anunciada pela deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) no Plenário da Câmara. Segundo a parlamentar, é um ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade, na noite desta quarta-feira (15), destaque do PCdoB que excluiu do projeto de lei que reabre o prazo de regularização de ativos (PL 6568/16) a possibilidade de parentes de políticos, ex-parlamentares e agentes públicos aderirem ao programa. A exclusão é essencial para evitar que investigados usem familiares para repatriar recursos oriundos de corr ...

A Comissão Especial da Reforma da Previdência iniciou, nesta quarta-feira (15), seus debates sobre as mudanças nas regras de acesso à aposentadoria. Na primeira audiência pública, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, defendeu a tese do déficit da Previdência Social para justificar a dura proposta encaminhada pelo governo Temer no final de 2016. Segundo ele, para o governo, a reforma é ...

Esta semana, um grupo de parlamentares integrantes da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara esteve em missão oficial na França para compartilhar experiências sobre o processo legislativo. A iniciativa faz parte de um projeto iniciado em 2016 pelo colegiado com o objetivo de debater boas práticas em temas relacionados ao Poder Legislativo e sua relação com os ...

A comissão especial que analisa a reforma política retomou nesta terça-feira (14) as atividades com a análise de um novo cronograma de trabalho. A proposta, apresentada pelo relator, Vicente Cândido (PT-SP), prevê alterações no sistema eleitoral brasileiro e no modelo de financiamento das campanhas. A expectativa é que parte das mudanças já possa ser aplicada nas eleições ...

Leia a íntegra: A Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil, ciente do pedido de instauração de inquérito, por solicitação do Procurador Geral da República, envolvendo alegada propaganda eleitoral antecipada nas eleições de 2014, pela deputada federal Jandira Feghali, vem a público externar seu irrestrito apoio à dirigente partidá ...

Com a primeira audiência marcada para o dia 16 de fevereiro, a comissão especial que irá apreciar o projeto de lei que altera as leis trabalhistas (PL 6787/16) na Câmara dos Deputados acelera o trâmite do texto na Casa. Pressionado pelo governo federal e pelo o setor patronal, o presidente do colegiado, Daniel Vilela (PMDB-GO), da base do presidente Michel Temer, definiu o cronograma de trabalho.   O prazo de ape ...

O relator da Reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), recuou diante da resistência da oposição sobre o calendário dos trabalhos da comissão especial que analisará as mudanças nas regras da aposentadoria propostas pela equipe de Michel Temer no final de 2016. A ideia inicial do parlamentar era apresentar o texto no dia 16 de março, após o colegiado promover nove audi&ecir ...

Vivemos tempos sombrios que exigem resistência para impedir o desmanche do Estado democrático de direito, construído a duras penas, desde a Constituição Cidadã de 1988. O maior desafio da Liderança do PCdoB hoje é combater os efeitos do golpe de 2016 e defender os brasileiros em um dos momentos mais difíceis de nossa história. No primeiro semestre deste ano, a Bancada Comunista ref ...