O deputado Davidson Magalhães apresentou esta semana o Projeto de Lei (PL) 7401/17, que estabelece a política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, aplicável ao regime de concessão, de que trata a Lei 9.478, de 6 de agosto de 1997, e ao regime de partilha de produção de que trata a Lei 12. ...

Após sentir a pressão das ruas, Temer tem anunciado possibilidades de mudanças nas regras da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que trata da Reforma da Previdência. Apesar do “recuo”, a essência da proposta permanece inalterada, com idade mínima em 65 anos e mínimo de contribuição de 25 anos. Para economistas convidados pela Liderança do PCdoB para ...

Em debate no Plenário da Câmara dos Deputados, o governo golpista de Michel Temer tenta impor venda de empresas públicas, o congelamento de salários e a redução de incentivos tributários em troca de recuperação financeira dos estados.  Durante a tarde desta quarta-feira (11), a base governista utilizou inúmeras manobras regimentais para atingir a presença nec ...

Nós da Direção Nacional do Partido Comunista do Brasil e da Bancada do partido na Câmara dos Deputados manifestamos total confiança nos nossos camaradas, diante das notícias divulgadas sobre a possível investigação pedida pelo ministro do STF, Edson Fachin. Certamente será arquivada. Não temos nada a temer. Brasília, 11 de abril de 2017 Luciana San ...

Apesar da pouca mobilização, a Reforma Trabalhista (PL 6787/16) pode afetar de forma muito mais significativa a vida dos brasileiros do que a Reforma da Previdência. A afirmação de Clemente Ganz Lúcio, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), foi feita nesta terça-feira (11), durante seminário promovido pela Liderança do PCd ...

Os parlamentares do PCdoB no Congresso destacam a atitude corajosa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) que condenou publicamente a Reforma da Previdência e a terceirização. Por meio de nota, a CNBB demonstrou preocupação, porque a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 287/2016) reduz a Previdência a uma questão econômica e escolhe o caminho da exclus&ati ...

O governo ilegítimo de Michel Temer faz nova investida contra os direitos dos brasileiros. Sem respaldo popular, quer impor uma agenda neoliberal de privatizações e de congelamento de salários de servidores aos governadores endividados. Na próxima segunda-feira (10), o golpista tentará novamente aprovar o Projeto de Lei Complementar (PLP 343/2017) no Plenário da Câmara. Com a desculpa de socorre ...

Servidora pública e líder do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal protocolou requerimento de informações solicitando ao ministro da Educação, Mendonça Filho, que responda questionamentos relacionados com a revogação de ofício que trata do Plano de Cargos e Carreira dos Trabalhadores Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE) das instituições f ...

Enfrentando forte críticas dos líderes da oposição por incentivar a privatização de empresas públicas e o congelamento de salários de servidores, o Plenário da Câmara deve apreciar o tema na próxima segunda-feira (10). A votação foi adiada em razão da falta de acordo.  A matéria trata do diagnóstico dos Estados que estão em dese ...

Com um discurso de união, propondo mais diálogo, o deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), foi eleito coordenador da Bancada Federal do Maranhão. A reunião que definiu o substituto do deputado Juscelino Filho (DEM) foi realizada na tarde desta quarta-feira (5), na Câmara dos Deputados. Rubens Pereira Jr reiterou a necessidade de mais diálogo com o governo do Maranhão, com a sociedade civil organizada e ...

Durante reunião da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), nesta quarta-feira (5), a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) destacou o fato de grandes empresas nacionais da área de defesa terem conseguido superar a crise financeira vivida nos dois últimos anos, contando, algumas delas, com a contribuição do colegiado, que foi presidido em 2015 pela parlamentar. Jô Moraes participo ...

Na tarde desta quarta-feira (5), sete frentes parlamentares de defesa da indústria nacional se uniram a empresários, prefeitos, trabalhadores e representantes de centrais sindicais para articular a defesa da política de conteúdo local. O grupo, liderado pelo presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Petrobras, Davidson Magalhães (PCdoB-BA), se reuniu com os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da C& ...