A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que trata da cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibida a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilos em voos internacionais. “L ...

Deputados do PCdoB reforçaram, nesta terça-feira (8), compromisso da legenda com luta pelo piso salarial para enfermeiros, técnicos em enfermagem, auxiliares e parteiras, previsto no Projeto de Lei (PL) 2564/2020, em discussão em um grupo de trabalho na Câmara. A ideia é analisar os impactos da proposta e dar celeridade à votação da matéria no Plenário. Para tanto, nesta semana, repres ...

Deputados e senadores estão confiantes na derrubada dos vetos de Bolsonaro na sessão do Congresso Nacional desta terça-feira (8). Entre eles estão os feitos à política de saúde menstrual, à quebra de patentes de vacinas e à garantia de direitos de servidores da Eletrobras em caso de privatização. Um dos mais criticados é o que prevê a distribuição ...

“Não há lentidão nesse processo de criação das federações partidárias. Ao contrário: ele está acelerado ante tudo o que precisa ser observado pelas legendas que desejam marchar juntas por quatro anos”, disse o deputado Orlando Silva em entrevista ao programa Sua Excelência, O Fato, que foi ao ar na TV 247 na última 5ª feira, 3 de fevereiro. “No campo da es ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou uma emenda à Medida provisória (MP) n° 1.091/21, que dispõe sobre o valor do salário mínimo para este ano. Segundo a proposta de emenda, o reajuste é baseado na Política Nacional de Valorização do Salário Mínimo, extinta no começo do governo do presidente Jair Bolsonaro. O cálculo considera a ...

O Brasil perdeu na última sexta-feira (4) Maria Prestes aos 92 anos. Parlamentares de diferentes partidos no Congresso destacaram a luta da militante comunista em prol da democracia, das causas sociais e seu amor pelo povo brasileiro. Por 40 anos ela viveu ao lado do líder revolucionário Luís Carlos Prestes, o Cavaleiro da Esperança. O deputado Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara dos Deput ...

O deputado Renildo Calheiros (PE), líder do PCdoB na Câmara, foi à tribuna nesta quinta-feira (3) para fazer duras críticas ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL). “O Brasil é o país da inflação. O Brasil é o país do desemprego. O Brasil é o país cujo presidente da República debocha da situação grave de saúde pública. J&a ...

A abertura do ano legislativo foi marcada pelo início dos trabalhos de um grupo que irá estudar os impactos orçamentários para a implantação do piso salarial da enfermagem, previsto no Projeto de Lei (PL) 2564/2020. Em pouco mais de uma hora, o GT aprovou o plano apresentado pelo deputado Alexandre Padilha (PT-SP) para avançar na análise da proposta. Membro do colegiado, a deputada Alice Portug ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) cobrou nesta quinta-feira (3) a instalação da Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 21/21, também conhecida como a PEC Pazuello, que trata sobre a ocupação de militares da ativa na administração pública, seja na União, nos estados, no Distrito Federal ou nos municípios. O texto segue e ...

Na abertura do ano legislativo, nesta quarta-feira (2), o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros (PE), reforçou o compromisso da legenda contra o descaso do governo Bolsonaro e sua agenda privatista. “Em 2022, continuaremos lutando contra o descaso do governo federal e essa política irresponsável de privatização dos serviços públicos. Defenderemos que o povo tenha aces ...

Relatório divulgado nesta terça-feira (1º) pelo Observatório do Clima (OC) revela mais um descaso do governo Bolsonaro na área ambiental. Apesar de três anos seguidos de alta no desmatamento da Amazônia, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) teve seu poder de ação freado. E o que é pior: não foi por falta de recursos. De acord ...

Deputados do PCdoB usaram suas redes sociais para reforçar, nesta terça-feira (1º), a cobrança por justiça no caso do assassinato de Moïse Kabagambe. O jovem congolês foi espancado até a morte, após cobrar pagamento de diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde havia trabalhado. O corpo foi achado amarrado em uma escada no local. O crime foi cometido n ...