CONGRESSO

Novas regras do crédito rotativo estão longe de beneficiar consumidor
As mudanças nas regras para o uso do rotativo do cartão de crédito, determinadas pelo Banco Central (BC), são importantes para limitar as taxas cobradas nessa modalidade de financiamento, mas ainda estão longe de beneficiar o consumidor. A avaliação foi feita na terça-feira (30) por integrantes da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, durante audiência p&u ...
Alice denuncia redução de vagas do programa de alfabetização na Bahia
Deputada de destaque na luta por melhorias no setor educacional no Brasil, Alice Portugal denunciou este ataque do governo ilegítimo. “Estavam previstas 120 mil vagas para 2017. Agora, o MEC mandou reajustar para apenas 15 mil. Trata-se de uma redução de 87,5%. Isso é gravíssimo. A alfabetização é um processo emancipador e um direito de todos os brasileiros”, afirma a parlamentar, que é ...
Gilse Cosenza, um aço em flor
Gilse dedicou sua vida à luta por um mundo melhor e mais justo. Começou a se envolver com a política aos 16 anos, quando ingressou num colégio interno de freiras, onde ajudou a criar o grêmio estudantil. Foi quando conheceu a Juventude Estudantil Católica (JEC), um braço da Ação Popular. Sua atuação começou a extrapolar os muros da escola e seguiu pelas favelas da capital mineir ...
PEC das Diretas pode ser votada no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (31), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 67/16, do senador Reguffe (sem partido-DF), que estabelece eleições diretas se a Presidência da República ficar vaga nos três primeiros anos do mandato. A eleição direta ocorreria caso os cargos de presidente e vice-preside ...
Movimento ‘Diretas Já’ cresce no Congresso e na ruas
A formação da Frente em Defesa da legalidade e contra as propostas de reformas do governo federal deve ser formalizada em ato, na próxima semana, com a presença de parlamentares e presidentes do PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede. Deputados, senadores e dirigentes de partidos políticos elegeram, nesta segunda-feira (29), como símbolo da campanha atual a arte utilizada em 1984, criada pelo artista plástico Henfil.& ...
Temer deve cair por seus crimes
O tempo de Michel Temer no comando do país está chegando ao fim. A forma como se dará sua saída, no entanto, é que ainda está eivada de especulações. Impeachment, cassação, renúncia são algumas cartas postas na mesa do presidente ilegítimo, que a cada dia vê sua base minguando e as denúncias chegando mais próximas do Palácio do Planalto e de se ...
Ocupar ruas é a única saída
A atitude desvairada de Michel Temer de colocar as Forças Armadas nas ruas demonstra que o presidente ilegítimo é capaz de levar o Brasil ao caos para se manter no poder. É hora de intensificarmos a nossa luta para garantir a saída imediata do golpista que cometeu crime de responsabilidade que o Brasil todo assistiu pela TV. É importante lembrarmos que a ditadura militar começou dessa mesma forma suti ...
Audiência pública discute empoderamento de meninas
A prevalência de um olhar adulto e masculino têm negligenciado a necessidade de políticas públicas voltadas para as meninas e as adolescentes, destacaram as palestrantes da audiência pública sobre Empoderamento das Meninas e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável. Com mediação da deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), o debate foi realizado nesta quinta-feira (25), no Senado, pe ...
OAB pede impeachment de Temer
Nesta quinta-feira (25), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou mais um pedido de impeachment contra o presidente Michel Temer na Câmara dos Deputados. Até o momento existem 14 solicitações de afastamento do presidente da República. No texto, a Ordem deixa evidente que Temer teria se omitido ao não informar a confissão de crimes cometidos por parte do empresário da JBS, Joesley Batista ...
Código Florestal completa cinco anos de aprovação
A Lei de Proteção da Vegetação Nativa, que alterou e substituiu o antigo Código Florestal, foi sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 25 de maio de 2012. O marco legal busca equilibrar meio ambiente e produção rural. São normas gerais sobre a proteção e exploração de florestas e outros tipos de vegetação. “Gostemos ou não gostemos do ...
Ocupa Brasília: protestos tomam ruas e Parlamento
Enquanto 150 mil manifestantes eram reprimidos na Esplanada, a base governista insistia em votar propostas de interesse do Palácio do Planalto na Câmara dos Deputados para aparentar normalidade no país. Como se não bastasse isso, o presidente golpista Michel Temer pediu a intervenção das Forças Armadas, instalando um Estado de sítio. Em protesto, a Oposição se retirou do Plenário da Ca ...