Mulheres que fazem pós-graduação estão mais perto de ter garantido em lei o direito à licença-maternidade. Isso porque, nesta terça-feira (20), a Câmara dos deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) 3012/15, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê mais proteção às pós-graduandas em caso de gravidez ou parto. “Foi uma grande vitória. Essa &eac ...

Nesta terça-feira (20), durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara, o deputado Esperidião Amin (PP-SC) apresentou o relatório da PEC das Diretas ao colegiado. A matéria prevê eleições diretas em caso de os cargos de presidente e vice-presidente da República ficarem vagos até seis meses antes do fim do manda ...

Logo após a derrota emblemática de Michel Temer no Senado nesta terça-feira (20), deputados da Oposição se reuniram com sindicalistas para planejar novas mobilizações contra o presidente golpista. O encontro ocorreu na Liderança da Minoria na Câmara. À frente da Bancada do PCdoB na Câmara, a deputada Alice Portugal (BA) destaca que é crucial reforçar o combate & ...

Em votação simbólica, deputados aprovaram nesta terça-feira (20), emenda do Senado ao Projeto de Lei 2431/11, que autoriza a produção, a comercialização e o consumo, sob prescrição médica, dos anorexígenos sibutramina, anfepramona, femproporex e mazindol. A matéria, agora, irá à sanção presidencial. De acordo com a emenda do Senado, ...

A voz dos trabalhadores ecoou mais alto no Senado nesta terça-feira (20). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Casa rejeitou, por 10 votos a 9, a proposta de reforma trabalhista apresentada pelo governo. O resultado pegou os aliados de Temer de surpresa: eles contavam com um placar favorável às mudanças, de 12 a 7 ou 11 a 8 votos. Com a rejeição do relatório de Ricardo Ferraço (PSDB-E ...

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei (PL) 5961/16, que concede isenção no imposto de renda às empresas que contratarem mulheres chefes de família, com renda per capita familiar igual ou inferior a meio salário mínimo. A proposta tramita na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço e aguarda relatório da deputada Conceição ...

De acordo com a nova presidente da UNE, Marianna Dias é tempo de transformar o país, mas que isto se dará apenas com a unidade popular. “Eu tenho a convicção que com a força de sete milhões de universitários desse Brasil nós seremos vitoriosos”, afirmou Marianna diante do Ginásio Mineirinho lotado de estudantes. Entre articulações e debates, estudantes de ...

Entre os assuntos do seminário, o conservadorismo, os impactos da crise política nos direitos LGBT e os desafios das discussões de gênero. Lideranças dos movimentos, parlamentares e entidades que apoiam e defendem os direitos de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis participaram das mesas do evento. Na abertura, a líder do PCdoB na Câmara, Alice Portugal (BA), declarou compromisso c ...

Líder do PCdoB e membro-titular da Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara, a deputada Alice Portugal (BA), repudia o desmonte do Conselho Nacional das Cidades pelo governo Temer. Isso porque em meio ao 6º Ciclo de Conferências das Cidades e às vésperas da data prevista para realização da Conferência Nacional, o governo federal publicou, em 8 de junho, o decreto 9.076/2017, que retira ...

No último sábado (10), uma reportagem publicada pela revista “Veja” denunciou o uso pelo governo Temer da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para investigar o relator da Operação Lava Jato, Luiz Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O Palácio do Planalto negou, mas a denúncia gerou reação do STF, do procurador-geral da República, Rodrig ...

A identidade cultural brasileira ganhou palco de discussão na Câmara, na manhã desta quarta-feira (14). A Comissão de Cultura (CCult) da Casa promoveu uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A realização do encontro foi uma demanda de Evandro Roman (PSD-PR), João Daniel (PT-SE), Sérgio Reis (PRB- SP) e Jean Wyl ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/06), o Projeto de Lei 7626/17, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal e que não foram sacados pelos beneficiários. Foi aprovado o substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da proposta na Comissão de Finanças ...