A identidade cultural brasileira ganhou palco de discussão na Câmara, na manhã desta quarta-feira (14). A Comissão de Cultura (CCult) da Casa promoveu uma audiência pública para debater a instituição do Dia Nacional da Música e Viola Caipira. A realização do encontro foi uma demanda de Evandro Roman (PSD-PR), João Daniel (PT-SE), Sérgio Reis (PRB- SP) e Jean Wyl ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (13/06), o Projeto de Lei 7626/17, que cancela os precatórios e as Requisições de Pequeno Valor (RPV) federais depositados há mais de dois anos em banco federal e que não foram sacados pelos beneficiários. Foi aprovado o substitutivo do deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), relator da proposta na Comissão de Finanças ...

A ameaça aos direitos dos trabalhadores atingiu novo patamar nesta terça-feira (13). O tucano Ricardo Ferraço (ES) leu, na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, seu relatório sobre o PLC (Projeto de Lei da Câmara) 38/17, que devasta a Consolidação das Leis Trabalhistas. Ferraço apresentou o texto da “reforma” de Michel Temer sem alterações, recusando as m ...

Partidos que integram a tropa de choque do Palácio do Planalto não registraram presença na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) durante a primeira votação nominal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 227/16, nesta terça-feira (13). Assim, o quórum para votação não foi alcançado e a análise da PEC das Dir ...

A Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos foi lançada nesta terça-feira (13), no Senado Federal, após o seminário “Estratégias para financiar o desenvolvimento”, que contou com a participação do governador do Piauí e bancário da Caixa Econômica Federal, Wellington Dias; do economista e professor da Unicamp, Luiz Gonzaga Belluzzo; da presidente do Sindicato do ...

A Câmara dos Deputados homenageou nesta segunda-feira (12), em sessão solene, o ativista indiano Kailash Satyarthi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2014 por sua luta contra a exploração infantil e pelo direito à educação. A celebração ocorreu no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil. Kailash Satyarthi agradeceu a homenagem e elogiou a legislação brasil ...

No dia 19 de junho, a líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), irá realizar audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara para debater o Projeto de Lei 3831/15, do Senado Federal, que trata da negociação coletiva na administração pública direta, nas autarquias e nas fundações públi ...

O estudo apresentado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), na segunda-feira (5), revela que jovens, negros e pessoas de baixa escolaridade estão entre as principais vítimas de mortes violentas no país.  De acordo com as informações do Atlas da Violência, os negros possuem chances 23,5% maiores de ser ...

Na quarta-feira (7), a Comissão de Educação da Câmara aprovou o Projeto de Lei (PL) 6542/16, do deputado Moisés Diniz (PCdoB-AC), que proíbe a aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional aos sábados. De acordo com o deputado, a ideia é dar igualdade de condiç ...

Por 433 votos a 16, deputados aprovaram, em primeiro turno, na noite de quarta-feira (7), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/16, do Senado, que permite às pessoas que tenham mantido qualquer tipo de relação de trabalho com os ex-territórios de Roraima e do Amapá optarem pelo quadro em extinção do governo federal se esse vínculo ocorreu entre a data de sua tran ...

Líderes de 21 partidos e blocos partidários da Câmara assinaram manifesto em defesa da revitalização da Ceplac, a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira. O documento foi oficialmente lançado nesta quarta-feira (7), em ato promovido pelo deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA). O evento, sediado na Casa, também foi alusivo ao Dia Internacional do Cacau, celebrado no último ...

A Câmara dos Deputados foi palco de discussão do setor aeronáutico brasileiro nesta quarta-feira (7). Em audiência pública promovida pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CREDN) da Casa, estiveram presentes representantes da Agência Espacial e da Aeronáutica para debater com deputados o futuro do Centro de Lançamento de Alcântara. O centro foi criado h& ...