A assistência às vítimas da explosão na usina da Gerdau, em Ouro Branco, na região Central de Minas, será monitorada pela parlamentar mineira. Para Jô Moraes, as medidas adotadas pela Gerdau para garantir a integridade e a segurança dos trabalhadores devem ser observadas. “Queremos a apuração rigorosa dos fatos pela Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais (DRT/MG). &Eac ...

De acordo com a parlamentar, a ampliação da pena é necessária para “coibir esse tipo de crime, que pesa muito em diversos estados, principalmente no Rio de Janeiro”. Será considerado crime hediondo a posse, o porte, o tráfico e a comercialização ilegal de armas de fogo, tais como fuzil, metralhadora e submetralhadora utilizados na prática de crime. A pena pode chegar a 12 anos de pris&a ...

Em clima festivo, foi aprovado por unanimidade em comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), o substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria segue para o Plenário da Casa. Centenas de profissionais acom ...

A cultura do estupro é uma triste e dura realidade que se faz presente em todos os ambientes de convívio social. Seja em casa, nas ruas ou no trabalho, mulheres são submetidas diariamente a imposições machistas de uma sociedade retrógrada, que normaliza práticas e atitudes de cunho preconceituoso com o gênero. Prova disto é um parlamentar se achar no direito de incitar um estupro contra uma colega, ...

Deputados promoveram, nesta terça-feira (15), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Imigração Chinesa. O 15 de agosto marca a data de chegada oficial dos chineses a São Paulo em 1900. Atualmente, vivem no Brasil mais de 300 mil imigrantes oriundos da China. O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, agradeceu a parceria brasileira em várias áreas. “Os chine ...

A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 se reuniu nesta terça-feira (15) para concluir a votação da matéria. A PEC estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, que serviria como transição para a adoção do voto distrital misto em 2022. A proposta é o primeiro passo da reforma polí ...

Após a compra de parlamentares para se livrar do início imediato das investigações por corrupção passiva, Temer corta mais de meio milhão de benefícios do programa Bolsa Família. É o corte mais drástico do principal programa social do país desde sua criação, em 2003. De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agr&a ...

A reforma política é denominada a 'mãe das reformas' e tem sido esperada há tempos. Diante da desmoralização de segmentos da política, causado por casos de corrupção e apurados por operações policiais com tratamento cinematográfico, a rejeição à política se generalizou e o que deveria ser uma reforma, se apresenta apenas como um artifí ...

A disputa foi apertada, mas na madrugada desta quinta-feira (10), depois de mais de 12 horas de debates, por 17 votos contra 15, deputados do PMDB conseguiram aprovar, por meio de destaque, o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Com isso, os deputados mais votados serão os eleitos, diminuindo o peso dos partidos e fortalecendo os indivíduos nas campanhas. Membro do colegiado, o deputado Orlando ...

Em sessão solene no Plenário do Senado nesta quinta-feira (10), o Parlamento homenageou os 80 anos da UNE. Diversos parlamentares que começaram a carreira política no movimento estudantil enalteceram o papel da entidade na luta pela democracia e ressaltaram a importância da militância dos jovens na atualidade. Da campanha “O Petróleo é Nosso” na década de 1940, do enfrentamento ...

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da cláusula de desempenho eleitoral e acaba com as coligações partidárias, adiou a votação do relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR). O texto foi apresentado ao colegiado nesta quinta-feira (10). Integrantes da comissão pediram vista coletiva logo após ...

Quando uma pessoa recorre ao Poder Judiciário para pedir providências, precisa contratar um advogado. Os serviços do profissional são remunerados, de modo que se a pessoa alcançou o objetivo de receber, por exemplo, R$ 20 mil, teve de desembolsar R$ 4 mil. Logo, na prática, recebeu apenas R$ 16 mil. O mesmo vale para se defender de uma ação. Se uma pessoa venceu uma condenação na q ...