CONGRESSO

Governo patina e não conclui votação da meta de rombo em 2018
A tão falada "governabilidade" do governo de Michel Temer derrete. O Congresso Nacional aprovou o texto-base, mas não concluiu a votação do projeto que revisa as metas fiscais de 2017 e de 2018 para um déficit de R$ 159 bilhões. A sessão se arrastou pela madrugada desta quarta-feira (31) e o governo não conseguiu garantir o quórum para dar prosseguimento à votação, qu ...
Deputados propõem mudanças nas regras para nomeações de diretores de hospitais públicos
A crise nos hospitais federais do Rio de Janeiro pode provocar uma mudança nas regras para indicações dos administradores das unidades de saúde. É o que prevê o projeto de lei protocolado nesta quinta-feira (31) por parlamentares da Comissão Externa da Câmara dos Deputados que acompanha a situação. Em pouco mais de um mês de trabalho, os deputados avaliaram a total “falt ...
Comunistas apontam os caminhos para o Brasil
Perto de comemorar um século de luta na vida política nacional, o Partido Comunista do Brasil lançou, nesta quarta-feira (30), as teses do seu 14º Congresso. O poema de Thiago de Melo, “faz escuro, mas eu canto”, foi a tônica das falas do presidente da República em exercício, lideranças partidárias, dirigentes de movimentos sociais e diplomatas presentes na solenidade. A preside ...
Câmara aprova medida que pode acabar com o BNDES
Apesar da resistência e do embate feitos pelos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara conseguiu aprovar a Medida Provisória (MP) 777/17 na tarde desta quarta-feira (30). O texto-base, que cria uma nova taxa de juros para o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já havia recebido o aval da maioria dos parlamentares na última semana, restava apenas a votação dos ...
Justiça suspende decreto de Temer que fere Amazônia
A Justiça do Distrito Federal determinou, nesta terça-feira (29), a interrupção de qualquer ato administrativo que extinga a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), no coração da Amazônia. Com isso, o decreto publicado por Michel Temer no Diário Oficial da União, no qual a área de 47 mil metros quadrados seria entregue para exploração mineral, foi suspenso. A ...
Comissão aprova projeto que reduz contas de luz
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade o Projeto de Lei (PL) 7996/17, que propõe a redução da conta de energia elétrica para pessoas que têm baixo consumo. O PL reduz a zero as alíquotas do PIS/PASEP e da COFINS, incidentes sobre o consumo de energia elétrica, utilizado até o limite de 100 kWh. Para o deputado Moisés Diniz (PCdoB-A ...
Temer desmonta o Brasil
O maior pacote de privatizações em décadas é o preço que o mercado cobra para a manutenção do ilegítimo Michel Temer no poder. Incapaz de reduzir a dívida pública, o governo golpista quer vender a soberania nacional se desfazendo velozmente de patrimônio público, estratégico para o fomento da economia e do desenvolvimento do país. O Palácio do Pla ...
PCdoB lança tese do 14º Congresso no Parlamento
Para a presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), este é um momento de unidade. A expectativa é que a cerimônia de lançamento da tese comunista conte com a presença de líderes partidários, autoridades de distintos poderes, além de representantes de entidades sociais, personalidades, intelectuais, juventude e trabalhadores. “Só esta interação e troca de ...
Câmara homenageia os 50 anos da Universidade de Caxias do Sul
Os 50 anos de fundação da Universidade de Caxias do Sul (UCS-RS) foram homenageados nesta quinta-feira (24), em sessão da Câmara dos Deputados. A solenidade foi solicitada por meio de requerimentos dos deputados Assis Melo (PCdoB-RS) e Erika Kokay (PT-DF). A Universidade de Caxias do Sul foi fundada em 10 de fevereiro de 1967 e congregou as instituições mantenedoras das primeiras faculdades da região: ...
Alteração na taxa de juros pode acabar com o BNDES
A Câmara dos Deputados encerrou as votações desta semana em Plenário sem concluir a análise da Medida Provisória (MP) 777/17, que muda os juros de financiamentos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A MP, cujo texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (24), é objeto de forte obstrução pelos partidos da Oposição. A MP 777 substi ...
Temer quer entregar Brasil ao capital estrangeiro
O governo ilegítimo de Michel Temer mostrou mais uma vez suas garras. Agora, os ataques serão proferidos pelos ares, águas e terras. Um novo plano de privatizações com 57 ativos de controle estatal foi anunciado nesta quarta-feira (23). Na lista, constam portos, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda, órgão que confecciona as notas de real, além de passaportes brasileiros, selos postais e diplomas. ...
Comissão aprova projeto que beneficia servidores públicos
A proposta estabelece o direito do servidor público de interpor recurso administrativo, que não poderá ser condicionado a qualquer depósito prévio de ordem financeira ou patrimonial. A matéria, de autoria do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), promove duas alterações na Lei nº 9.784/99, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. ...