Em sessão solene no Plenário do Senado nesta quinta-feira (10), o Parlamento homenageou os 80 anos da UNE. Diversos parlamentares que começaram a carreira política no movimento estudantil enalteceram o papel da entidade na luta pela democracia e ressaltaram a importância da militância dos jovens na atualidade. Da campanha “O Petróleo é Nosso” na década de 1940, do enfrentamento ...

A comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 282/16, que trata da cláusula de desempenho eleitoral e acaba com as coligações partidárias, adiou a votação do relatório da deputada Shéridan (PSDB-RR). O texto foi apresentado ao colegiado nesta quinta-feira (10). Integrantes da comissão pediram vista coletiva logo após ...

Quando uma pessoa recorre ao Poder Judiciário para pedir providências, precisa contratar um advogado. Os serviços do profissional são remunerados, de modo que se a pessoa alcançou o objetivo de receber, por exemplo, R$ 20 mil, teve de desembolsar R$ 4 mil. Logo, na prática, recebeu apenas R$ 16 mil. O mesmo vale para se defender de uma ação. Se uma pessoa venceu uma condenação na q ...

As articulações e iniciativas de Michel Temer configuram – com mais evidência no decorrer dos dias – seu caráter desnacionalizante. No projeto de “reestruturação” do setor elétrico brasileiro, apresentado pelo governo, os impactos vão muito além do aumento na conta de energia da população: trata-se do desmonte da Eletrobras, constituindo séria ameaç ...

Parlamentares do PCdoB, PT, PHS, PSol, PR, PRB, PSD, além de parte da Rede e do PSB se uniram numa frente ampla contra o 'distritão´. O modelo passou a ser defendido abertamente pela cúpula do PMDB na noite de terça-feira (8) como o substituto do atual sistema proporcional para as eleições brasileiras. De acordo com os deputados, o consenso em torno do sistema eleitoral que foi vendido pelo preside ...

Líderes de partidos do chamado “centrão” – PP, PR e PSD – têm dito que não votam a Reforma Previdência tão almejada pelo governo Temer. Segundo eles, não há condições das legendas apoiarem a matéria, sobretudo, depois do desgaste sofrido na votação da denúncia contra o presidente da República, na última quarta-feira (2). ...

A reforma política é o assunto da semana na Câmara dos Deputados. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Casa, já declarou que pretende votar a matéria até o final de agosto no Plenário. Tudo indica que o caminho até lá será turbulento. Nesta terça-feira (8), a divergência entre partidos fez com que a votação do relatório do deputado Vicente Câ ...

A expansão da educação à distância na saúde foi debatida na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (8), com representantes do governo e de instituições de ensino. Hoje, pouco mais de 100 mil estudantes do Brasil fazem curso superior à distância em áreas da saúde. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), l&iac ...

O presidente ilegítimo Michel Temer não investiu o mínimo que a Constituição determina na saúde, de acordo com análise do Conselho Nacional de Saúde (CNS). Em 2016, a destinação de recursos para a área ficou em R$ 253 milhões abaixo dos 13,2% da receita corrente líquida, percentual exigido pela legislação. Segundo a deputada Jandira Feghali (PCdo ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou a suspensão da transferência da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. A transferência ocorreu neste ano, após a edição do Decreto 9.004/17 pelo ...

Em julho deste ano, o governo Temer editou a Medida Provisória 792, que cria o Programa de Desligamento Voluntário para servidores. Esta foi mais uma estratégia do Executivo para garantir uma folga às contas públicas e reduzir o déficit orçamentário nacional. Com isso, o peemedebista espera convencer cinco mil funcionários a deixarem a administração pública. O número &ea ...

O placar da votação da denúncia de Michel Temer deve ser comemorado como um triunfo. Vencemos uma batalha decisiva para garantirmos a vitória final da guerra. A base golpista, que montou o mais abjeto balcão de negócios para obter esta vitória de pirro,  e não obteve o quórum constitucional. Terão portanto, enorme dificuldade em aprovar a reforma da previdência e de ent ...