CONGRESSO

Por mais democracia
A reforma política em debate na Câmara dos Deputados traz retrocessos incompatíveis com o Brasil democrático. Mais uma vez, as elites tentam impor mudanças no sistema político nacional para manter o domínio político em 2018. Querem reeleger parlamentares com posições atrasadas e envolvidos em corrupção. Os militares introduziram uma forma autoritária para exclu ...
Temer quer congelar salários dos servidores
O teto estipulado para as carreiras de Estado, que pode entrar em vigor a partir de 2018, significaria poupar R$ 9,8 bilhões no Orçamento. De acordo com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, o objetivo do arrocho é enxugar despesas para diminuir o déficit de R$ 159 bilhões nas contas públicas em 2017 e 2018.   A líder do PCdoB, deputada Alice Portugal (BA), denunciou a ofensiva do presi ...
Adiamento e impasses podem inviabilizar Reforma Política
A Câmara dos Deputados iniciou na noite de quarta-feira (16), a discussão sobre a proposta de Reforma Política (PEC 77/03), mas após muita divergência e falta de quórum, uma hora e 20 minutos depois do início dos debates, a sessão foi encerrada e a votação, adiada. Segundo o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), havia o risco de não ter quórum suficiente para aprova ...
Acidente na usina da Gerdau será acompanhado por parlamentares
A assistência às vítimas da explosão na usina da Gerdau, em Ouro Branco, na região Central de Minas, será monitorada pela parlamentar mineira. Para Jô Moraes, as medidas adotadas pela Gerdau para garantir a integridade e a segurança dos trabalhadores devem ser observadas. “Queremos a apuração rigorosa dos fatos pela Delegacia Regional do Trabalho em Minas Gerais (DRT/MG). &Eac ...
Porte de arma de uso restrito pode se tornar crime hediondo
De acordo com a parlamentar, a ampliação da pena é necessária para “coibir esse tipo de crime, que pesa muito em diversos estados, principalmente no Rio de Janeiro”. Será considerado crime hediondo a posse, o porte, o tráfico e a comercialização ilegal de armas de fogo, tais como fuzil, metralhadora e submetralhadora utilizados na prática de crime. A pena pode chegar a 12 anos de pris&a ...
Agentes comunitários podem ganhar piso salarial
Em clima festivo, foi aprovado por unanimidade em comissão especial da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16), o substitutivo para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste para agentes comunitários de saúde e de combate a endemias. A matéria segue para o Plenário da Casa. Centenas de profissionais acom ...
STJ condena Bolsonaro a indenizar Maria do Rosário
A cultura do estupro é uma triste e dura realidade que se faz presente em todos os ambientes de convívio social. Seja em casa, nas ruas ou no trabalho, mulheres são submetidas diariamente a imposições machistas de uma sociedade retrógrada, que normaliza práticas e atitudes de cunho preconceituoso com o gênero. Prova disto é um parlamentar se achar no direito de incitar um estupro contra uma colega, ...
Câmara celebra aniversário da imigração chinesa
Deputados promoveram, nesta terça-feira (15), sessão solene em homenagem ao Dia Nacional da Imigração Chinesa. O 15 de agosto marca a data de chegada oficial dos chineses a São Paulo em 1900. Atualmente, vivem no Brasil mais de 300 mil imigrantes oriundos da China. O embaixador da República Popular da China no Brasil, Li Jinzhang, agradeceu a parceria brasileira em várias áreas. “Os chine ...
Alteração do sistema eleitoral brasileiro vai a Plenário
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 77/03 se reuniu nesta terça-feira (15) para concluir a votação da matéria. A PEC estabelece o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020, que serviria como transição para a adoção do voto distrital misto em 2022. A proposta é o primeiro passo da reforma polí ...
Cortes no Bolsa Família condenam milhares à fome
Após a compra de parlamentares para se livrar do início imediato das investigações por corrupção passiva, Temer corta mais de meio milhão de benefícios do programa Bolsa Família. É o corte mais drástico do principal programa social do país desde sua criação, em 2003. De acordo com dados divulgados pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Agr&a ...
O futuro da democracia em debate
A reforma política é denominada a 'mãe das reformas' e tem sido esperada há tempos. Diante da desmoralização de segmentos da política, causado por casos de corrupção e apurados por operações policiais com tratamento cinematográfico, a rejeição à política se generalizou e o que deveria ser uma reforma, se apresenta apenas como um artifí ...
Distritão de Temer passa em comissão da Reforma Política
A disputa foi apertada, mas na madrugada desta quinta-feira (10), depois de mais de 12 horas de debates, por 17 votos contra 15, deputados do PMDB conseguiram aprovar, por meio de destaque, o “distritão” para as eleições de 2018 e 2020. Com isso, os deputados mais votados serão os eleitos, diminuindo o peso dos partidos e fortalecendo os indivíduos nas campanhas. Membro do colegiado, o deputado Orlando ...