O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual (19h às 20h). A matéria será enviada à sanção. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, que acaba com a obrigatoriedade de as emissoras comerciais priva ...

A luta pela soberania nacional sofreu novo golpe na tarde desta terça-feira (13). Apesar do árduo empenho dos parlamentares da Oposição, a comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 9463/18 foi oficialmente instalada. A matéria, que propõe a privatização da Eletrobras, assegura a entrega da estatal a mãos estrangeiras por R$12 bilhões, enquanto seus ativos valem pelo ...

Na manhã desta quarta-feira (07/03), a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais se reuniu com entidades do setor e membros da sociedade civil para discutir resoluções necessárias para frear os constantes ataques do governo Temer às Universidades Federais no Brasil. Presente na reunião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a necessidade de buscar explicações do MEC, pois todos os di ...

O combate à privatização da Eletrobras é central na luta política contra Michel Temer. Neste processo permanente de resistência, a venda da estatal estratégica para o desenvolvimento nacional tornou-se a face mais visível da agenda de desmonte do Estado brasileiro patrocinada pelo governo golpista. Nesta semana, a oposição conseguiu barrar a instalação da comiss&atild ...

A outorga leva em consideração a promoção da melhoria da qualidade de vida; o aumento da liderança e participação das mulheres na sociedade; a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas; e a formulação de leis, políticas e programas de igualdade entre homens e mulheres. Joana D ´Arc da Silva Cavalcante, artista pernambucana li ...

Essa semana foi a instalada a comissão especial que analisará a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A medida regulamenta as emendas constitucionais 60, de 2009; 79, de 2014; e 98, de 2017, que tratam da transposição dos servidores. Membro da comissão es ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, que amplia os casos da perda do poder familiar quando a pessoa é condenada à pena de reclusão por crime doloso. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2848/40) prevê a perda desse poder no caso de crime contra o filho, o tutelado ou o curatelado. O substitutivo d ...

Deputados aprovaram na quarta-feira (7) o Projeto de Lei (PL) 5452/16, da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que estabelece o aumento de pena em caso de estupro coletivo e torna crime a importunação sexual e a divulgação de cena de estupro. Estupro coletivo O substitutivo da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ) muda ainda os agravantes nos crimes contra a liberdade sexual e contra vuln ...

Foi aprovado o substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ao Projeto de Resolução 281/17, da deputada Laura Carneiro (sem partido-RJ). Ao comitê caberá analisar e encaminhar às instâncias competentes denúncias de assédio moral ou sexual feitas por servidoras efetivas, comissionadas, terceirizada ...

O Congresso Nacional realizou sessão especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, nesta quarta-feira (7), no plenário do Senado Federal. Na oportunidade foi entregue o Diploma Bertha Lutz que homenageia as 26 deputadas que atuaram no processo constituinte entre 1987 e 1988. A presidenta nacional do PCdoB, deputada Luciana Santos (PE), participou da sessão de entrega do Prêmio Bertha Lutz, reverenciando a mem&oacut ...

Givaldo foi vereador da Serra entre 1997 a 2000; secretário de Direitos Humanos e Cidadania de 2001 a 2004; e, em seguida, secretário de Educação. Antes de se candidatar a deputado estadual, em 2006, Givaldo Vieira atuou como secretário de Coordenação Política da Prefeitura de Vitória. Assumiu o mandato de deputado estadual na Assembleia Legislativa em 2007, quando foi membro das comiss& ...

Deputado federal em 1º mandato, Givaldo presidiu a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara em 2017. Atualmente, atua como vice-líder no colegiado. É advogado e iniciou sua trajetória militando na Pastoral da Juventude Nacional. No Congresso, tem atuação ligada à sustentabilidade, com projetos de lei para combate ao desperdício de alimentos, energia e água, controle social e atua&cce ...