CONGRESSO

Frente em defesa das distribuidoras de energia amplia luta contra privatização
Ao coro de “se privatizar o Brasil vai apagar”, deputados e trabalhadores do sistema Eletrobras participaram do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Distribuidoras de Energia Elétrica, ameaçadas pelo pacote de privatizações do governo. Durante o ato, também foi apresentado um requerimento com 260 assinaturas do Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 948/01, originário do Senado, que condicion ...
Desonerações devem buscar a retomada do crescimento
Para o líder da Bancada Comunista, deputado Orlando Silva, seu parecer deve priorizar a desoneração para menos setores do que existem atualmente. Mas confronta os previstos originalmente pelo governo, reduzindo o efeito fiscal da medida para pouco mais da metade do estimado. A indicação será para áreas que são estratégicas para a economia. "Meu problema não é fazer o c ...
Jandira questiona ministro da Defesa sobre intervenção militar no Rio
A deputada federal e vice-líder da Oposição, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) enviou hoje (21) um requerimento de informação ao ministro da Defesa, Raul Jungmann, questionando os resultados das últimas operações comandadas pela pasta no Rio. Só em 2017, duas favelas da capital carioca chegaram a ser ocupadas pelo exército, a Rocinha e Maré, mas sem resultado efetivo no fim da vio ...
“É um olhar para as crianças”, diz Jandira sobre libertação de presas
Num julgamento histórico, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na terça-feira (20) conceder prisão domiciliar a presas sem condenação, gestantes ou que forem mães de filhos com até 12 anos. Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), esta foi uma importante vitória e dá igualdade às decisões. A parlamentar lembrou o recente caso envolvendo Adriana Ancelmo, mulher do ex- ...
Novos cortes no orçamento atacam a segurança pública
A proposta que libera recursos aos municípios para investirem em saúde, educação e assistência social concretiza auxílio financeiro previsto pela Medida Provisória 815/17. Serão R$ 600 milhões para educação; R$ 1 bilhão para a saúde; e R$ 400 milhões para a assistência social. Embora o montante apresentado pelo Planalto seja significativo para seto ...
Fundações unem-se em manifesto pela reconstrução do país
Durante ato político que lotou um plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (20), quatro entidades partidárias lançaram o manifesto Unidade Para Reconstruir o Brasil, que unifica o esforço de legendas de esquerda em prol de um novo projeto de desenvolvimento para o país. A iniciativa das Fundações Maurício Grabois (PCdoB), Perseu Abramo (PT), Leonel Brizola ...
“Intervenção é medida ineficiente”, critica Davidson Magalhães
Durante a discussão do decreto que prevê a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro, na noite de segunda-feira (19), o deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), defendeu adiamento da votação para que a ação proposta pelo governo fosse, de fato, conhecida por todos. O parlamentar alertou que a obstrução feita por alguns partidos da Oposição ...
Sem Reforma da Previdência, foco do governo é privatizar a Eletrobras
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), determinou a criação de uma comissão especial para analisar o projeto de lei que trata da privatização da Eletrobras (PL 9463/18). A comissão será composta por 35 membros e 35 suplentes que devem ser indicados pelos partidos. Caso as lideranças não indiquem nomes, Maia poderá fazer a indicação e instalar a ...
Câmara autoriza intervenção federal no Rio
PCdoB, PT, PSol foram os únicos partidos que votaram inteiramente contra a medida. Rede e PSB só tiveram votos contrários dos deputados Alessandro Molon (RJ) e Janete Capiberibe, respectivamente. Para esses parlamentares a intervenção foi usada como “cortina de fumaça” para esconder o fracasso da Reforma da Previdência. Além disso, os deputados criticaram o fato de o governo não ter apre ...
Orlando Silva assume Liderança do PCdoB na Câmara
Nesta segunda-feira (19), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) anunciou o correligionário Orlando Silva (SP) como seu sucessor à frente da Liderança do partido na Câmara dos Deputados em 2018. Em discurso na tribuna da Casa, a parlamentar destacou o currículo do novo líder que “honrou o partido como ministro do Esporte dos governos Lula e Dilma”. Para a parlamentar, Orlando “foi determinante na expans& ...
Luciana aciona justiça contra a venda de distribuidoras da Eletrobras
A presidenta nacional do PCdoB, deputada federal Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, nesta terça-feira (6), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para a próxima quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia. A ação denuncia a ilegali ...
Entrega da Eletrobras é prioridade de Temer
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu abertamente a privatização do setor elétrico brasileiro nesta quarta-feira (06). Ele promete acelerar a apreciação do projeto que permite a venda das ações da Eletrobras (PL 9463/18), prevendo a conclusão até abril deste ano. A equipe econômica de Michel Temer prevê arrecadar cerca de R$ 12 bilhões. ...