O Plenário da Câmara dos Deputados realizou nesta quinta-feira (15) sessão solene em homenagem à vereadora carioca Marielle Franco, de 38 anos, que foi assassinada na noite de quarta-feira (14) na rua Joaquim Palhares, no Estácio, região central do Rio. A vereadora foi morta no carro em que estava com quatro tiros na cabeça. No carro também estavam o motorista de Marielle, Anderson Pedro Gomes, ...

Representantes do PCdoB, PT e PDT entregaram à Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira (14), carta assinada pela maioria dos líderes partidários da Câmara. No documento, o grupo suprapartidário pede o julgamento do pedido de habeas corpus aos condenados em segunda instância cuja sentença ainda não foi transitada em julgado. Os parlamentares foram recebidos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14), por 343 votos a oito, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 3734/12, do Poder Executivo, que cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social. A bancada do PCdoB manifestou-se favorável à urgência da tramitação, pelo efet ...

Durante o encontro, o embaixador Kim Chol Hak apresentou os cumprimentos do Partido do Trabalho da Coreia pela recondução da atual presidenta Luciana Santos como principal dirigente do PCdoB em seu último 14º. Congresso, realizado em novembro do ano passado, e entregou um convite para que o PCdoB envie uma delegação para visitar o país coreano logo que possível ainda este ano. As relaç&oti ...

As atividades científicas do Programa Antártico Brasileiro (Proantar) estão sob ameaça de cortes no orçamento. Sem edital previsto para novas pesquisas na região, o vice-presidente da SCAR (The Scientific Committee on Antarctic Research), Jefferson Cardia Simões alerta para o desmonte dos projetos por falta de investimento.   Existe a garantia de apenas R$ 1,5 milhão, que sustenta os ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) proposta que permite às emissoras de rádio retransmitirem o programa Voz do Brasil em horários diferentes do atual (19h às 20h). A matéria será enviada à sanção. O texto aprovado é um substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 595/03, que acaba com a obrigatoriedade de as emissoras comerciais priva ...

A luta pela soberania nacional sofreu novo golpe na tarde desta terça-feira (13). Apesar do árduo empenho dos parlamentares da Oposição, a comissão especial destinada a analisar o Projeto de Lei (PL) 9463/18 foi oficialmente instalada. A matéria, que propõe a privatização da Eletrobras, assegura a entrega da estatal a mãos estrangeiras por R$12 bilhões, enquanto seus ativos valem pelo ...

Na manhã desta quarta-feira (07/03), a Frente Parlamentar em Defesa das Universidades Federais se reuniu com entidades do setor e membros da sociedade civil para discutir resoluções necessárias para frear os constantes ataques do governo Temer às Universidades Federais no Brasil. Presente na reunião, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) destacou a necessidade de buscar explicações do MEC, pois todos os di ...

O combate à privatização da Eletrobras é central na luta política contra Michel Temer. Neste processo permanente de resistência, a venda da estatal estratégica para o desenvolvimento nacional tornou-se a face mais visível da agenda de desmonte do Estado brasileiro patrocinada pelo governo golpista. Nesta semana, a oposição conseguiu barrar a instalação da comiss&atild ...

A outorga leva em consideração a promoção da melhoria da qualidade de vida; o aumento da liderança e participação das mulheres na sociedade; a eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres e meninas; e a formulação de leis, políticas e programas de igualdade entre homens e mulheres. Joana D ´Arc da Silva Cavalcante, artista pernambucana li ...

Essa semana foi a instalada a comissão especial que analisará a Medida Provisória 817/18, que fixa condições para a inclusão dos servidores dos ex-territórios de Rondônia, Roraima e Amapá nos quadros da União. A medida regulamenta as emendas constitucionais 60, de 2009; 79, de 2014; e 98, de 2017, que tratam da transposição dos servidores. Membro da comissão es ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (7), o Projeto de Lei 7874/17, que amplia os casos da perda do poder familiar quando a pessoa é condenada à pena de reclusão por crime doloso. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código Penal (Decreto-lei 2848/40) prevê a perda desse poder no caso de crime contra o filho, o tutelado ou o curatelado. O substitutivo d ...