O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, foi reeleito neste domingo (20) para mais um mandato de seis anos à frente da Revolução Bolivariana. Uma vitória clara, insofismável: 68% dos votos, 5.823.728 sufrágios, contra 1.820.552 do segundo colocado. Um triunfo do povo venezuelano, representado na Frente Ampla da Pátria, coalizão que reúne o Partido Socialista Unido da Venezuela (P ...

Uma luz em meio a tantos retrocessos. Depois de muita luta e articulação de parlamentares, sindicatos, movimentos sociais e representantes da sociedade civil, a Medida Provisória (MP) 814/17, que previa alterações no sistema elétrico brasileiro e incentivava a privatização da Eletrobras, foi enterrada. A resolução foi anunciada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrig ...

A privatização da Eletrobras implicará diretamente no aumento da conta de luz, prejudicando ainda mais os setores produtivos que consomem energia em larga escala na indústria e enfrentam graves prejuízos em meio à crise econômica sem precedentes no Brasil. O impacto no bolso dos consumidores pode ser ainda maior a depender de como as mudanças sejam implantadas. Na prática, a atividade eco ...

O debate sobre proteção de dados pessoais no Brasil pode avançar mais uma página nos próximos dias. Há três dias de entrar em vigor as novas regras sobre proteção de dados da União Europeia, a GDPR (General Data Protection Regulation), o relator do Projeto de Lei (PL) 4060/12, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), tenta articular a votação da matéria direto no Plenári ...

Consumidores que se veem às voltas com a falta de troco no comércio e com ofertas como a de arredondar preços para mais ou receber “balas e bombons” em vez do valor de troco estão mais perto de contar com uma lei que garante seu direito. A defesa é do deputado Chico Lopes (PCdoB-CE) que aprovou projeto de lei sobre o tema na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, da ...

Os deputados do PCdoB aproveitaram o aniversário de Alice para inaugurar a foto dela na Galeria de Líderes da legenda. Para Orlando Silva, a deputada tem grande representatividade no combate ao golpe instalado pelo governo ilegítimo de Michel Temer. Ele a parabenizou pelo seu esforço, empenho e dedicação, quando esteve à frente como líder da Bancada do PCdoB. O deputado ressaltou ainda as refer ...

Em audiência pública realizada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, a classe artística de Pernambuco, representada pela produtora cultural Tactiana Braga, pediu a continuidade e o aumento do patrocínio da Petrobras em projetos culturais para além da região Sudeste. A reivindicação veio a partir de mudança orçamentária e no conceito do programa Petrobr ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara realizou, nesta quinta-feira (17), audiência pública alusiva ao Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia. Militantes da causa, representantes de entidades sensíveis a ela e parlamentares reuniram-se para debater a agenda legislativa pelos direitos LGBTI+, em especial o Projeto de Lei (PL) 7292/17. A proposta, uma homenagem a Dandara dos Santos, travesti brutalme ...

O Brasil realmente voltou. Bastaram dois anos sob o comando de Michel Temer para o país registrar recordes negativos e acabar com avanços em todas as áreas. Os graves retrocessos econômicos e sociais são as maiores e verdadeiras realizações do governo ilegítimo. Nesta semana, o golpista celebrou o aniversário de sua gestão, divulgando mais uma vez resultados fantasiosos. Com 82,5% ...

Poucos dias antes de perder a validade, a base de Temer conseguiu aprovar na Câmara a Medida Provisória (MP) 811/17, que permite à Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) a comercialização direta da parte de óleo devida à União na exploração de campos da bacia do pré-sal com base no regime de partilha. O texto, no entanto, precisa ser analisado pelo Senado até o dia 18 para n& ...

A comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 820/18 aprovou, nesta quarta-feira (16), o relatório do deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR). A matéria, que versa sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade em razão de crises humanitárias, foi editada em virtude do fluxo migratório de refugiados venezuelanos em Roraima. O texto segue para a análise dos Plenários ...

O líder do Psol na Câmara dos Deputados, Chico Alencar (RJ), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e seis deputados do PT – Bohn Gass (RS), Nilto Tatto (SP), Patrus Ananias (MG), Paulo Teixeira (SP), João Daniel (SE) e Padre João (MG) – protocolaram esta semana três votos em separado, pedindo a rejeição do substitutivo do relator Luiz Nishimori (PR-PR) ao PL 6299/02, que revoga a atual Lei de Agrot&oac ...