CONGRESSO

Brasileiras exigem resposta do governo sobre assédio contra russa
O assunto em todos os cantos do Brasil é a Copa do Mundo na Rússia. Mas no último final de semana não foi o debate sobre futebol que dominou as redes sociais. Um grupo de brasileiros foi protagonista de cenas de misoginia, que se espalharam rapidamente pela internet. Torcedores da seleção aparecem em um vídeo onde, junto a uma estrangeira, fazem referência à genitália dela. As imag ...
Proibição de capital estrangeiro na assistência à saúde é aprovada em comissão
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou na última semana, o Projeto de Lei 1721/15, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que proíbe a participação de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) e recebeu parecer favorável do deputado Mandetta (DEM-MS). A ...
PCdoB ingressa com ação popular para baixar preço do gás de cozinha
A bancada do Partido Comunista do Brasil no Congresso Nacional ingressou, na última sexta-feira (15), com uma ação popular na justiça de Brasília para reverter a política de preços do gás de cozinha adotada em 2016, na gestão de Pedro Parente na Petrobras. A medida, endossada pelo governo Temer, elevou os preços dos botijões de gás em todo o país, fazendo com que muitos ...
Temer implode Brasil
Faltam apenas seis meses e meio para acabar 2018 e dar um fim ao governo ilegítimo de Michel Temer, que será enterrado pelas eleições de outubro. É muito pouco tempo, mas temos de ampliar nossa resistência para frear o presidente, que insiste em liquidar em uma canetada direitos, políticas, legislações e projetos idealizados e construídos coletivamente por décadas. O governo ...
Temer prioriza planos de saúde para privatizar o SUS
Responsável pela autorização de reajuste nos preços dos planos de saúde, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) pode apresentar proposta com novo aumento ao ministério da Fazenda até o final do mês. Se aprovada, será a 15º alta acima da inflação em uma década. A voracidade do mercado agora tenta avançar sobre o Sistema Único de Saúde ...
Jô Moraes cobra de Aloysio Nunes defesa da base de Alcântara
Em audiência pública na Comissão de Relações Exteriores da Câmara (CREDN) nesta quarta-feira (13), deputados receberam o ministro da pasta, Aloysio Nunes Ferreira, para falar sobre as prioridades da política externa brasileira para 2018. Dentre outros pontos, o ministro afirmou que o Brasil mantém diálogos com a Venezuela e ofereceu ao vizinho cooperação em vigilância e ...
Deputados se somam à luta pelo registro do forró como Patrimônio Imaterial do Brasil
A Comissão de Cultura da Câmara realizou nesta quarta-feira (13), audiência pública para discutir o processo de inscrição das matrizes do forró como Patrimônio Imaterial do Brasil. A reunião aconteceu por iniciativa da deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), presidente da Frente em Defesa da Cultura, e do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).  “Nos sentimos muito felizes em nos somar a ...
Deputados aprovam projeto que regulamenta profissão de psicomotricista
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), o Projeto de Lei 795/03, do deputado Leonardo Picciani (MDB-RJ), que regulamenta a profissão de psicomotricista. O texto aprovado foi o parecer do deputado Rubens Pereira Jr (PCdoB-MA), com emendas dos deputados Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Alex Manente (PPS-SP). A psicomotricidade tem como função motivar e estimular a capacidade sensitiva e percept ...
Especialista defende banco público como ferramenta desenvolvimentista
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados discutiu, na manhã desta quarta-feira (13), o papel do sistema financeiro, dos bancos públicos e do BNDES no desenvolvimento. O debate foi proposição do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que preside o colegiado. Ele esclarece que a iniciativa faz parte de um conjunto de audi&ec ...
Deputados impedem desmembramento do Ipea
Após a construção de um acordo com a maior parte dos partidos da Oposição, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de quarta-feira (14), a Medida Provisória 821/18, que cria o Ministério da Segurança Pública. O governo aceitou a aprovação de um destaque que retirou do texto a necessidade de desmembramento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...
Debatedoras defendem cota de mulheres no Parlamento durante seminário
A participação feminina na política foi tema de seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, nesta quarta-feira (13). As debatedoras indicaram a necessidade de haver um Parlamento efetivamente representativo para o bem da sociedade como um todo. Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de maio deste ano garante a aplicação de no mínimo 30% d ...
Temer implode esporte e cultura para financiar segurança
Preso em sua própria armadilha, a emenda constitucional do Teto de Gastos, Michel Temer tem feito escolhas “inexplicáveis” para dar conta de sua gestão. Após as trapalhadas nas negociações para encontrar uma saída para a paralisação dos caminhoneiros, esta semana, uma nova Medida Provisória (MP) promete dar mais dor de cabeça ao emedebista do que ser, de fato, uma solu&cce ...