O Partido é representado pelos professores Celso Antônio Bandeira de Melo, Weida Zancaner, Geraldo Prado, Michel Saliba, Gabriel Sampaio e por Paulo Machado Guimarães. A petição foi apresentada diante da demora da presidenta do STF, Carmén Lúcia, em colocar o pedido de inclusão da ADC na pauta de julgamento. De acordo com o relatório da ação, já se passaram mais ...

A agenda do vice-presidente dos Estados Unidos, Mike Pence, em Brasília trouxe mais uma vez a preocupação de um acordo desfavorável ao Brasil sobre a utilização norte-americana da base de lançamentos espaciais de Alcântara. O caso das crianças brasileiras e de outras nações encarceradas na fronteira com o México foi respondida com violência por Pence. O aprofund ...

A comissão externa da Câmara que acompanha as investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes aprovou nesta terça-feira (26) o requerimento da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) para ouvir o chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro, Rivaldo Barbosa, e delegado da Polícia Civil do Rio de Janeiro Giniton Lages. Jandira Feghali lembrou que, passados mais de 100 dia ...

Deputadas do PCdoB repudiaram nesta segunda-feira (25) a decisão do Tribunal Federal da 4ª Região (TRF4) de barrar recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF). O recurso poderia resultar na liberdade de Lula, mas a desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente do TRF4, negou o pedido. Para a vice-líder do PCdoB na Câmara, deputada Alice ...

Depois de várias tentativas frustradas, nesta segunda-feira (25), a bancada ruralista conseguiu aprovar, em comissão especial, o PL 6299/02, que flexibiliza o uso de agrotóxicos no Brasil. Com isso, o agronegócio está mais perto de poder usar mais pesticidas nas lavouras. Foram 18 votos favoráveis contra 9, mas a Oposição resistiu à matéria enquanto pôde. Apesar do resultado no colegia ...

Na manhã de quarta-feira (20), a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi eleita, pela Comissão de Educação da Câmara, presidente da Subcomissão Especial para debater, acompanhar e propor medidas acerca da crise nas universidades públicas federais e institutos federais de educação. Também foi nomeada relatora do projeto que cria o Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). ...

Mesmo depois de muita luta e tentativas de obstrução por parte dos parlamentares da oposição, a base governista conseguiu aprovar, na noite desta quarta-feira (20), proposta que permite à Petrobras transferir até 70% de seu direito de exploração de 5 bilhões de barris de petróleo na área de cessão onerosa. O texto, aprovado por 217 votos a 57, é um substitutiv ...

Nesta quarta-feira (20), parlamentares de 25 partidos da Oposição e da base de Michel Temer lançaram frente mista com pelo menos 201 deputados e senadores para reforçar a luta contra privatização e, consequente, entrega a ‘preço de banana’ de quatro refinarias da Petrobras aos estrangeiros. Representantes do PCdoB, PT, PDT, PSB, PSol, Avante, PHS, PP, PR, PSDB e até do MDB de Temer apoiaram o ...

Vídeos e fotos com crianças chorando, presas em gaiolas, separadas de seus pais, nos Estados Unidos, têm chocado o mundo nos últimos dias. As imagens, publicizadas por organizações não-governamentais, retratam a política de tolerância zero adotada por Donald Trump contra a imigração ilegal. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a medida é &ldq ...

A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) da Câmara começou a discutir, na manhã desta quarta-feira (20), o Projeto de Lei (PL) 7441/10, que prevê o pagamento, pelo Poder Público, de danos morais e pensão indenizatória aos dependentes das vítimas fatais de crimes de violências sexual e doméstica, nos casos em que for comprovado erro material do Estado. A proposta ...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pretende votar essa semana o novo marco legal do transporte rodoviário de cargas no país. A proposta de cessão onerosa pode ser o próximo item da sessão desta quarta-feira (20). A proposta governista permite a Petrobras a transferir até 70% de seus direitos na cessão onerosa a outras petrolíferas, contanto que mantenha 30% de participaç ...

Após muita resistência na comissão especial que analisa a liberação irrestrita de agrotóxicos no Brasil, deputados da Oposição e representantes de entidades da sociedade civil comemoraram a suspensão da votação do PL 6299/02 esta semana. Isso porque, com o início da Ordem do Dia no Plenário da Câmara, as votações nas comissões da Casa ficam impe ...