Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, a Câmara rejeitou nesta quarta-feira (16) todas as emendas do Senado ao projeto de lei (PL 2058/21), do deputado Tiago Dimas (Solidariedade-TO), que muda as regras sobre o trabalho de gestantes durante a pandemia, prevendo sua volta ao presencial após imunização. A proposta muda a Lei 14.151/21, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), que garantiu o afasta ...

Com o voto favorável do PCdoB, o plenário aprovou o Projeto de Lei 5284/20, que visa adequar a lei que rege o exercício da advocacia no Brasil. O objetivo é atender as novas exigências do mercado em relação à disciplina das sociedades de advogados. Para isso, o texto altera uma série de dispositivos do Estatuto da Advocacia e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Segundo a de ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) o requerimento de urgência para o Projeto de Lei Complementar 25/19, que institui o Sistema Nacional de Educação para fixar normas de cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais. Ao encaminhar o voto favorável à proposição, a deput ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), vice-líder da Oposição na Câmara, apresentou um projeto de decreto legislativo (PDL 41/2022) para sustar os efeitos do decreto 10.966, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro dia 11 de fevereiro, que institui o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e cria a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Minera& ...

Um temporal atingiu a cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, na terça-feira (15). O nível das chuvas ultrapassou o esperado para o mês inteiro, causando inundações, mortes, destruição da cidade. A prefeitura decretou estado de calamidade pública e informou que as equipes dos hospitais foram reforçadas para o atendimento às vítimas. Para acom ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), presidente da Comissão de Cultura da Câmara, apresentou um projeto nesta terça-feira (15) para sustar os efeitos da Instrução Normativa SECULT/MTRU nº 1 da Secretaria Especial de Cultura (Secult), que promoveu mudanças na Lei Rouanet. Para Alice, as alterações representam verdadeiros retrocessos e desvirtuam todo o espírito da lei, dificultando o trabalho d ...

O plenário aprovou nesta terça-feira (15) projeto que regulamenta o exercício das atividades dos profissionais de educação física (PL 2486/21), atribuindo autonomia administrativa e financeira aos conselhos federal e regionais. De acordo com o substitutivo do relator, deputado Roman (Patriota-PR), também poderão exercer as atividades da categoria os formados em cursos superiores de tecnologia c ...

Parlamentares das Comissões de Direitos Humanos do Congresso tiveram agenda de encontros nesta segunda-feira (14) no Rio de Janeiro para discutir a apuração do assassinato do congolês Moïse Kabagambe. O jovem foi espancado até a morte no final de janeiro, após cobrar pagamento de diárias atrasadas em um quiosque na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, onde havia trabalhado. O corpo foi achado amarr ...

O governo Bolsonaro usou de eufemismo ao editar o decreto 10.966 que instituiu o “Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mape). Na verdade, o presidente de extrema direita quer impulsionar uma de suas principais bandeiras: a liberação do garimpo na Amazônia. A medida é avaliada com preocupação por lideranças no Parlamento. A vice- ...

O Projeto de Lei 4376/21 obriga o empregador a informar aos empregados, bem como às autoridades, a ocorrência no local de trabalho de casos de doenças que necessitem de isolamento ou quarentena. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei de Vigilância Epidemiológica. Atualmente, já é dever do cidadão – e obrigação dos profissionais da saúde &nd ...

A Câmara dos Deputados pode votar esta semana dois projetos de lei de apoio ao setor de cultura do país, um dos mais afetados pela pandemia de Covid-19. Ambas as propostas tramitam em regime de urgência e contam com ampla articulação da bancada do PCdoB para sua aprovação. Um dos projetos (PLP 73/21), conhecido como Lei Paulo Gustavo – em homenagem ao ator, diretor e comediante que faleceu v&iacut ...

O Comitê Central do PCdoB, reunido no último final de semana, aprovou resolução política onde afirma que legenda seguirá avançando “no sentido da conclusão de uma federação que envolva PT, PCdoB, PSB e PV”. A resolução destaca ainda que é importante dar continuidade às conversas com PSol, Rede e outras legendas tendo em vista “a possibilidade de i ...