A comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (11), a redução do foro privilegiado para autoridades (PEC 333/17 e 12 apensados). O chamado foro privilegiado é o direito que a autoridade tem de ser julgada pelas instâncias superiores, seja o Supremo Tribunal Federal (STF) ou o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O relatório, apresentado pelo depu ...

No início desta semana, em Marrakesh, foi adotado, por consenso pela conferência intergovernamental da ONU, um Pacto Global por uma Migração Segura, Ordenada e Regular. O encontro contou com a participação de 165 países dos 193 que integram a ONU, entre eles, o Brasil. No entanto, assim que o acordo foi anunciado, o futuro ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, anunciou, no Twitter ...

A nota do PCdoB, assinada pela presidente estadual, Gregória Benário, ressalta que o crime ocorre às vésperas das comemorações dos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, num ambiente de crescente estímulo à violência por parte das forças de extrema-direita em ascensão no cenário político nacional. Ao final, a direção do PCdoB par ...

Foram quase três horas de obstrução até o presidente do colegiado, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), jogar a toalha e encerrar os trabalhos da comissão especial que analisa o projeto que ficou conhecido como Escola Sem Partido (PL 7180/14). Após seis semanas tentando votar o relatório do deputado Flavinho (PSC-SP) e enfrentando dura obstrução da Oposição, o parlamentar reconhece ...

Eleito em 2017, durante o 42º Congresso da UBES, a maior organização estudantil do país ao lado da União Nacional dos Estudantes (UNE), Pedro Gorki, com apenas 17 anos, demonstra sua paixão pelo Brasil e pela América Latina em todas as suas manifestações públicas. A atuação deste jovem, natural de Natal, Rio Grande do Norte, tem inspiração na frase &ldquo ...

Nesta segunda-feira (10), o mundo comemorou os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Adotada pela ONU em 10 de dezembro de 1948, a declaração, fruto do pós-guerra, compõe a base de todas as leis contemporâneas que defendem os direitos essenciais de todo ser humano, como o direito à vida, à integridade física, à livre expressão e à associação, ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (10), a Medida Provisória 851/18, que permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, seguran&cce ...

Os dados apresentados pela pesquisa do IBGE são desoladores e atestam uma triste realidade que a propaganda oficial do governo tenta esconder: o Brasil mergulhou no abismo em todos os indicadores sociais relevantes nos últimos dois anos. É certo que, após 2014, o rebote da crise internacional chegou com força ao país, tendo seus efeitos ainda mais agravados pela crise política que culminou na farsa do ...

Alice Portugal recebeu a informação de que o Ministério da Educação irá mudar a estrutura dos institutos federais baianos. A parlamentar ficou surpresa ao receber a notícia, pois em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, neste ano, o MEC havia se comprometido em não tomar essa decisão. O reitor afirmou que foi comunicado que a reitoria do IF Bai ...

O relatório a ser apresentado pela senadora Lídice da Mata (PSB-BA) à Medida Provisória 850/2018 mantém o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) em funcionamento e substitui a criação da Agencia Brasileira de Museus (Abram), prevista na proposição, por um fundo de amparo ao setor. A comissão mista que analisa o texto volta a se reunir na terça-feira (11). "Essa é ...

As reuniões da comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 7180/14, denominada de Escola Sem Partido, desta semana, mais uma vez foram marcadas por bate-boca entre parlamentares favoráveis e contrários à matéria, obstrução, e tentativas de atropelo do regimento. No entanto, apesar da pressa fundamentalista, a obstrução feita pela Oposição impediu, novamente, a vota&cced ...