Nesta semana, a presidente do Grupo Parlamentar Brasil-Vietnã, deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), fez reunião de trabalho com os representantes da Assembleia Nacional do Vietnã em Brasília. O objetivo é melhorar ainda mais as relações legislativas entre os dois países. A delegação, liderada pelo vice-presidente, Uong Chu Luu, teve encontro com Perpétua, com o l&ia ...

As alterações na Lei de Incentivo à Cultura (Lei 8.313/91 – Lei Rouanet) foram criticadas durante audiência pública com o ministro da Cidadania, Osmar Terra, na Comissão de Cultura da Câmara nesta quarta-feira (24). Por meio de uma instrução normativa, o governo federal reduziu de R$ 60 milhões para R$ 1 milhão o valor máximo de captação por projeto ...

A apresentação do relatório sobre a Medida Provisória (MP) 869/18, que regulamenta a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/18) foi adiada nesta quarta-feira (24), a pedido do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A sessão da comissão mista responsável pela análise da MP foi suspensa e será reaberta no dia 7 de maio, a partir das 14h30. O deputado explicou que j&a ...

O desemprego no mercado formal brasileiro aumentou em março deste ano. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta quarta-feira (24) pela Secretaria de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, 43.196 trabalhadores que tinham carteira assinada foram dispensados no mês passado. Este é o maior número de trabalhadores formais demitidos em março desde 2017 ...

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. Apesar do reconhecimento de que houve um passo tímido para comprovar a inconsistência da sentença do ex-juiz Sérgio Moro e da 4ª T ...

Após quase 9 horas de obstrução, discussão e muitas manobras do presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), Felipe Francischini (PSL-PR), a base do governo conseguiu avançar na tramitação da Reforma da Previdência no colegiado. Por 48 votos contra 18, os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admi ...

Durante audiência pública realizada pela Comissão de Cultura (CCult) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (23), o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), Alexandre Graziani, se esquivou dos questionamentos feitos pelo colegiado sobre os reais interesses do governo Bolsonaro no possível desmonte dos canais vinculados à EBC. Signatário de uma proposta que pret ...

Com base nos artigos 113 e 114 da Constituição, a Oposição ao governo Bolsonaro na Câmara dos Deputados quer suspender a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). Pelos dispositivos, nenhuma matéria no Legislativo pode tramit ...

O vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, recebeu na tarde desta segunda-feira (22) a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC). O objetivo do encontro foi tratar sobre a segurança nas fronteiras brasileiras, o aumento do feminicídio no Acre e a importância  da aproximação do Brasil com os países que compõem o Grupo do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e Á ...

Com base na Lei de Acesso à Informação, a Folha de S.Paulo, solicitou o acesso aos estudos e pareceres técnicos que embasaram a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 da Reforma da Previdência, mas recebeu como resposta do governo Bolsonaro a proibição do acesso às informações. A decisão de esconder os documentos foi prontamente repudiada pela l&ia ...

Uma proposta protocolada na Câmara dos Deputados pretende sustar os efeitos da Portaria que estabelece a fusão da TV Brasil e da emissora estatal NBR em um único canal. Apresentado pelos deputados Márcio Jerry (PCdoB-MA), Luiza Erundina (PSOL-SP) e Margarida Salomão (PT-MG), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) nº 11/2019 baseia-se no capítulo sobre a comunicação social da Constituição ...

A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (RJ), e o deputado Márcio Jerry (MA), ambos do PCdoB, ingressaram nesta quarta-feira (17) com projetos de decreto legislativo suspendo os efeitos da portaria do ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, sobre o emprego da Força Nacional de Segurança na Esplanada dos Ministérios. Segundo Jandira Feghali, "a portaria vem a ...