O orçamento e o financiamento da Previdência Social no Brasil foram debatidos nesta quinta-feira (9) pela comissão especial da Câmara que analisa a proposta do Executivo para reforma da Previdência (PEC 6/19). Participam do debate quatro economistas: o professor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) Eduardo Fagnani; o consultor Eduardo Moreira; o servidor aposentado do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipe ...

O governador diz que se trata de um tema de rico, porque os mais pobres não vão conseguir legalizar armas ou ir para um clube de tiro. “Na verdade, ao negar dinheiro do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), o governo nega proteção aos mais pobres e, ao liberar armas, coloca nas mãos dos mais ricos. Então é uma marca do governo”, disse o governador. Flá ...

Os partidos PCdoB, PSB, PT, PSOL e PCB divulgaram nota conjunta nesta quarta-feira (9) em defesa dos investimentos na educação, um contraponto ao corte de 30% anunciado pelo governo Bolsonaro para as universidades e institutos federais. As agremiações se comprometeram a atuar nas frentes social, política e jurídica em defesa do financiamento da educação e contra os ataques do governo Bolsonaro, ...

Preocupadas com o respeito à Constituição Federal, ao Código Penal e à própria população brasileira, as deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentaram à Mesa Diretora da Câmara dois projetos para sustar a flexibilização do porte de armas.  O decreto nº 9.785 foi assinado por Jair Bolsonaro nesta terça-feira (7) e publica ...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, abriu a série de audiências públicas na comissão especial da Reforma da Previdência nesta quarta-feira (8). Após o debate realizado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que acabou em briga depois de Guedes ter se sentido ofendido ao ouvir que agia como “tchutchuca” com bancos e como “tigrão” com a popu ...

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado recebeu, na manhã desta quarta-feira (8), o ministro Sérgio Moro para uma audiência pública na Câmara dos Deputados. Nas quase quatro horas de sessão, foram mais de 50 inscrições para fala de parlamentares, sem contar o tempo reservado às lideranças partidárias. Em sua exposição i ...

O tom adotado pelo ministro da Ciência e Tecnologia (MCTIC), Marcos Pontes, nesta quarta-feira (8), durante audiência conjunta das comissões de Educação e Ciência e Tecnologia da Câmara chamou a atenção dos parlamentares. Num discurso que destoa do governo que compõe, Pontes defendeu maior investimento na área e pediu ajuda aos parlamentares para reforçar o orçamento do seto ...

Publicado nesta quarta-feira (8), no Diário Oficial da União, novo decreto assinado por Jair Bolsonaro concede porte de armas para 20 profissões, entre as quais políticos, advogados, caminhoneiros e jornalistas. A medida causou repercussão imediata no Congresso Nacional. A líder da Minoria na Câmara dos Deputados, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), lembrou que o Ministério Público de São ...

A medida provisória que altera o marco legal do saneamento no Brasil, abrindo as portas para a exploração do setor pela iniciativa privada, foi aprovada nesta terça-feira (7), por uma comissão especial no Congresso. O substitutivo do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) ainda precisa passar pelos Plenários da Câmara e do Senado. Apesar da resistência dos partidos de oposição, preocupa ...

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou redução de 30% nas verbas das universidades. Já foram congelados R$ 2,1 bilhões. Em todas as áreas da educação brasileira, houve bloqueios, totalizando R$ 5,7 bilhões, o que representa 23% de orçamento não obrigatório do Ministério. Apesar da revolta de estudantes, professores e pesquisadores, a equipe econô ...

A comissão mista que trata da Medida Provisória (MP) 869/18 aprovou, na tarde desta terça-feira (7), o parecer apresentado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O texto garante a criação, como instrumento público federal, da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O parlamentar apresentou uma complementação de voto com mudanças em relação ao documen ...

Partidos da Oposição se reuniram na manhã desta terça-feira (7) com o presidente da comissão especial da Reforma da Previdência (PEC 6/2019), deputado Marcelo Ramos (PR-AM). No encontro, os parlamentares afirmaram o desejo de aprofundamento dos debates no colegiado. Segundo a líder da Minoria, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), é importante que a comissão de mérito aborde todos o ...