O Projeto de Lei 4413/21 cria uma nova lei de organização e funcionamento dos Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O objetivo do autor da proposta, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), é substituir a Lei 5.905/73, que atualmente regulamenta os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen e Corens). “Pelo mero decurso do tempo e pela entrada e ...

O deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), relator do projeto de lei (PL) de Combate às Fake News, afirmou que o projeto só prejudica quem hoje “ganha bilhões com a ausência de regulamentação” das redes sociais. Orlando rebateu a argumentação do Facebook, que veiculou uma peça publicitária contra o Projeto de Lei 2.630/20. O Facebook disse que o PL iria pre ...

Russos e Ucranianos são povos que deram enorme contribuição à humanidade, inclusive colaboraram enormemente na derrota do Nazismo e de Hitler. É lamentável que hoje estes países estejam em guerra como resultado de uma política dos EUA e da OTAN de tirar a batata quente do fogo com as mãos dos outros, no caso, dos Ucranianos. São povos vizinhos que compartilham história, cultura e fron ...

Às vésperas do 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a deputada federal e vice-presidenta do PCdoB, Jandira Feghali (RJ), falou, em suas redes sociais nesta quarta-feira (2), sobre projetos que buscam assegurar direitos à população feminina e criticou o governo Bolsonaro e sua base pela falta de empenho para pautas desta natureza. “Chegamos ao mês de março com enorme desrespeito à ...

O novo diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, o quarto no cargo em menos de 40 meses, já sinalizou que vai mudar a direção da Diretoria de Combate ao Crime Organizado (Dicor). A diretoria é responsável por investigar quem possui foro privilegiado, no caso o próprio Bolsonaro. O novo diretor-geral é homem de confiança do atual ministro da Justiça, Anderson Torres. ...

Há exatamente um século, o Brasil vivia acontecimentos emblemáticos da sua história. O primeiro centenário da sua independência, a Semana de Arte Moderna e a chegada de novas lutas com a fundação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB), no dia 25 de março de 1922. Celebrando agora os 100 anos desse marco, a cidade de Niterói recebe, nos dias 25 e 26 de março de 2022, o &ldquo ...

O Projeto de Lei 4354/21 determina que receitas oriundas do Imposto de Renda retido na fonte nos pagamentos realizados pela administração pública dos estados, do Distrito Federal e dos municípios pertencem ao ente federativo, e não à União. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 9.430/96. Autor da proposta, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) explicou que o ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou projeto na Câmara de quebra de patente para medicamentos anticovid. Isso porque o acesso os poucos medicamentos que são indicados especificadamente contra a Covid-19 ainda é extremamente restrito na grande maioria dos países, inclusive no Brasil, por conta da proteção de patentes. É o caso do baricitinibe e sotrovimabe que, ao lado dos corticoides e da in ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (24) o Projeto de Lei 1518/21, conhecido como Lei Aldir Blanc 2, que institui uma política nacional de fomento à cultura com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor. A proposta, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), tendo como coautores Renildo Calheiros (PCdoB-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e outros, beneficia ...

O plenário da Câmara concluiu nesta quinta-feira (24) a votação do projeto de lei que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas (PL 442/91). Os deputados mantiveram o parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que concede licenças permanentes ou temporárias para explorar a atividade. De acordo com o texto, os cassinos poderão ser instalados em r ...

Com o voto contrário da Bancada do PCdoB, o plenário aprovou nesta quarta-feira (23) o Projeto de Lei 1613/21, do Senado, que permite ao Sistema Único de Saúde (SUS) receitar e aplicar remédios com indicação de uso diferente da aprovada pela Anvisa se isso for recomendado pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A proposta será enviada à san&ccedi ...

Enquanto o povo brasileiro vive entre a fome e a covid, os 19 dias de descanso de Bolsonaro custaram aos cofres públicos cerca de R$ 2,5 milhões. Em outras palavras, as férias fora de hora do presidente da República custaram ao país algo como R$ 131 mil por dia. Os gastos englobam hospedagem, alimentação, bebidas, passeios e entretenimento, locomoção, passagens aéreas, contrata&cc ...