O plenário aprovou nesta terça-feira (22), por 458 votos a 10, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2564/20, do Senado, que fixa o piso salarial nacional para as carreiras de enfermagem (enfermeiro, técnico e auxiliar) e da parteira. Conforme o projeto, o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e priv ...

Principal atração da série de comemorações pelo centenário do PCdoB, o Festival Vermelho já está com sua programação completa, recheada de grandes atrações artísticas, culturais e políticas. O evento — que acontece nos dias 25 e 26 de março, no Caminho Niemeyer, em Niterói (RJ), onde o partido nasceu em 1922 — é uma iniciativa &uac ...

"Minha prioridade é atender primeiro os municípios que mais precisam e, em segundo, atender a todos os que são amigos do pastor Gilmar, porque foi um pedido especial que o presidente fez para mim.” A declaração do ministro da Educação, Milton Ribeiro, divulgada pela imprensa, gerou forte reação de parlamentares nesta terça-feira (22) e aponta um esquema de favorecimento para liber ...

A cerimônia contará com a participação da presidenta nacional da legenda, Luciana Santos. A dirigente afirma que o partido chega ao seu centenário com uma história de "amor e coragem pelo Brasil". "Esse slogan sinteza bem esse primeiro século de vida e de luta do nosso partido e tudo que o partido comunista tem feito desde a sua fundação é o jeito de pensar o Brasil ...

Nesta segunda-feira, dia 21 de março, celebra-se o Dia Internacional contra a Discriminação Racial. Instituída pela Organização da Nações Unidas (ONU), a data vem se consolidando em várias nações como um marco que reforça a luta contra o preconceito racial. O cenário da luta contra a discriminação racial no país avança, mas o Brasil ...

Nova pesquisa do FSB/BTG-Pacutal sobre a disputa para presidente, divulgada nesta segunda-feira (21), aponta Lula com 43% dos votos contra 29% de Bolsonaro, seguidos por Ciro 9% e Moro 8%. De acordo com os eleitores, o ex-presidente é experiente e o mais preparado para gerar emprego, combater a Covid, corrupção e controlar a inflação. O levantamento também mostrou que a polarização entre os dois primeiros ...

Durante a votação dos vetos do presidente Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 4.199/2020, conhecido como BR do Mar, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), vice-líder da Minoria, reafirmou o compromisso da Bancada comunista na Câmara com o emprego dos marítimos. A reunião do Congresso Nacional para análise e mais uma relação de vetos presidenciais ocorreu na última quinta-feira (17). A ...

Com aval de Bolsonaro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que vai decretar a redução do status da pandemia de Covid-19 para endemia. Diante dessa movimentação, o presidente negacionista anunciou em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, que o ministro vai decretar o “fim da pandemia” por meio de uma portaria no início do mês que vem. “ ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) sete vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos congressistas. Entre eles, deputados e senadores rejeitaram o veto a itens do PL 5638/20, transformado na Lei 14.148/21, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a fim de socorrer o setor devido às paralisa&cced ...

A luta pelo piso salarial da enfermagem avançou na Câmara esta semana. Após intensa mobilização e pressão de parlamentares e representantes da categoria, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência do PL 2564/2020 para a próxima semana. O anúncio foi feito após reunião de líderes desta quinta (17). No entanto, segundo Lira, o ...

O relator do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, de combate às fakes news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que empresas multinacionais procuram preservar seus ganhos e não querem cumprir a legislação brasileira. O parlamentar fez referência ao Google que já se posicionou publicamente contra a matéria no tocante a remuneração de conteúdo jornalístico, transparência de dados e ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 696/19, que adota uma emenda à Convenção de Basileia para ampliar o controle sobre a movimentação internacional de resíduos perigosos. A Convenção de Basileia trata dos mecanismos de controle sobre a importação, a exportação e o trânsito de resíduos perigosos, a fim ...