CONGRESSO

Alice denuncia relação de Guedes com investimentos no setor educacional privado
Em sua fala, Alice apresentou informações que foram amplamente divulgadas pela internet sobre essa ligação de Guedes com o com o setor da educação privada. Matéria do portal Rede Brasil Atual, do mês passado, por exemplo, aponta que o MEC demonstra fidelidade às diretrizes de Elizabeth Guedes, vice-presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup), irmã do ...
“Há uma tentativa de asfixiar a comunicação e a democracia”, diz Márcio Jerry
O aumento de casos de violência contra a imprensa e comunicadores brasileiros é parte de um projeto político em curso no país, na opinião do vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). Presente na audiência pública conjunta realizada pelas Comissões de Cultura e Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados na tarde da terça-feira (4), o parlamentar afirmou que ...
Comunistas garantem auxílio maior para Brumadinho
O governo de Jair Bolsonaro defendia o pagamento de R$ 600, em parcela única, por família atingida. Graças à iniciativa do PCdoB, o valor foi ampliado para um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses. Após rompimento de uma barragem da mineradora Vale, em janeiro deste ano, na cidade de Brumadinho (MG), 242 pessoas morreram; outras 28 continuam desaparecidas. Coube ao deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) fa ...
Deputados lutam para universalizar acesso ao saneamento
Deputados da Oposição e do Centro estão construindo um projeto de lei em conjunto com entidades do setor de saneamento para garantir a universalização do acesso à água e do saneamento aos municípios brasileiros. O texto deve ser apresentado ainda esta semana e comporá o rol de propostas sobre o tema que será analisado por um grupo de trabalho criado na última semana pelo presidente da ...
Orlando Silva: Brasil derrete e Bolsonaro faz carnaval sobre CNH
Jair Bolsonaro veio à Câmara nesta terça-feira (4) para entregar ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto que muda as regras para obtenção e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto amplia de cinco para 10 anos a validade da CNH e aumenta de 20 para 40 pontos o limite para a suspensão da carteira. Bolsonaro explicou que o texto tira do Departament ...
PCdoB protocola ação na PGR contra Weintraub
A bancada do PCdoB protocolou, nesta segunda-feira (3), uma representação contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na Procuradoria Geral da República (PGR). Os comunistas querem que o órgão determine a instauração de uma investigação para a apurar a prática de improbidade administrativa e de crimes de responsabilidade. A ação foi motivada pela nota divulg ...
Projeto revoga decreto que proíbe universidades de terem sites
O Decreto objeto de contestação utiliza o pretexto de unificar os portais na internet e aplicativos móveis que contenham informações institucionais, notícias e prestação de serviços do governo federal para, na verdade, impedir que as universidades públicas tenham sites próprios na internet. “Trata-se de mais um golpe contra a autonomia universitária”, destaca Alice ...
Alice questiona exposição indevida de crianças no Mato Grosso
A parlamentar entrou com uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) contra esta exposição indevida de crianças e adolescentes de 4 a 17 anos que, segundo os organizadores do evento, estariam aptas para a adoção. O evento, que foi realizado pela Associação Mato-grossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e pela Comissão ...
Comunistas vão à PGR contra Weintraub por abuso de poder
Numa ofensiva contra as manifestações de estudantes e trabalhadores que estão indo à ruas a favor de mais verbas para o ensino, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, divulgou nota anunciando que vai proibir professores, servidores, funcionários, alunos e até mesmo pais a divulgar e estimular protestos. Ele chegou a orientar que fossem feitas denúncias sobre o assunto no site da ouvidoria do ME ...
Perpétua Almeida toma posse como integrante do Parlasul
O Parlasul, formado por parlamentares do Brasil, Paraguai, Uruguai, Argentina e Venezuela, é um órgão de ligação entre o Congresso Nacional e o Parlamento do Mercosul. De acordo com a parlamentar, ele promove uma relação fundamental entre os países e vai trazer benefícios para o Brasil. “Esse relacionamento e troca de experiências com países vizinhos será muito importante ...
PCdoB quer devolver direitos previdenciários aos trabalhadores
A Bancada do PCdoB apresentou seis emendas para modificar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que trata da Reforma da Previdência. O prazo terminou na noite de quinta-feira (30). Ao todo, a proposta recebeu 277 emendas. A maioria delas, é a favor de manter como é hoje o Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos carentes, e suavizar mudanças na aposentador ...
Senado decide não votar MP que altera Código Florestal
O Senado resolveu jogar uma pá de cal na ofensiva ruralista para aprovar a Medida Provisória (MP) 867/2018, que altera o novo Código Florestal (Lei 12.651/2012). O texto chegou na Casa nesta quinta-feira (30), mas segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) não deve ser votado, pois os senadores reclamaram do curto tempo para análise da matéria. Com isso, o governo Bolsonaro acumula mais uma derrota, visto ...