O relatório da comunista aprova o projeto, de autoria do senador Fleury (DEM-GO), estabelecendo que a presença cultural dos Pontos nas unidades públicas ocorra em comum acordo com o calendário escolar e o plano pedagógico, sem efeito vinculante. Para Jandira, que é autora da Lei Cultura Viva – a legislação transformou o programa do então Ministério da Cultura em polít ...

O cronograma da análise da Reforma da Previdência na Câmara sofreu novo ajuste. A apresentação da complementação de voto de Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da PEC 6 na comissão especial, que deveria ter ocorrido nesta quinta-feira (27), foi adiada para a próxima terça-feira (2). O motivo: a possibilidade de um acordo com os governadores para a entrada de estados e municípios no texto ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 10895/18, do Senado, que cria o Fundo de Expansão dos Gasodutos de Transporte e de Escoamento da Produção (Brasduto) para financiar essa infraestrutura com recursos do pré-sal. O texto trata ainda de mudanças no setor elétrico para compensar hidrelétricas pela falta de chuvas que ocasionou perdas financeiras. Devid ...

Preocupada com essa situação, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou emenda à Reforma da previdência (PEC 06/2019) para assegurar uma necessária proteção aos beneficiários do INSS e evitar a escalada de endividamento proporcionada pela indiscriminada oferta de empréstimos por parte de bancos e corretoras. “O compartilhamento desses dados tem gerado fraudes e golpes contra o ...

O convite com tom de convocação para que o ministro da Justiça, Sérgio Moro, possa prestar os esclarecimentos necessários a respeito das mensagens divulgadas pelo site de Intercept Brasil foi aprovado na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (26). O ex-juiz terá que encarar a sabatina conjunta da Co ...

Na tarde desta terça-feira (25), o presidente revogou os decretos editados no mês de maio e objetos de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Congresso Nacional, publicando logo em seguida novos decretos, que trazem, novamente, os mesmos pontos considerados polêmicos e inconstitucionais. Vale ressaltar que o Senado Federal já havia derrubado os primeiros decretos, e a Câmara dos Deputados estava pr ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ingressou nesta quarta-feira (26) com um requerimento de convocação do ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, sobre a apreensão de 30 quilos de cocaína no avião presidencial que fazia escala em Sevilha, na Espanha. O documento, que será protocolado nas comissões de Relações Exteriores e a de Segu ...

A vice-governadora de Pernambuco e presidente nacional do PCdoB, Luciana Santos, afirmou que o caso da apreensão de 39 quilos de cocaína no avião presidencial, na Espanha, é muito grave e no “mínimo desmorona” a narrativa de Bolsonaro na área de segurança. “Nós estamos vendo um governo que tinha uma narrativa de colocar o Brasil no eixo, inclusive desde o início quis in ...

Esta semana, a Comissão Especial da Reforma da Previdência realizou novas reuniões para discutir o parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Foram 127 parlamentares que participaram dos debates, além de líderes partidários. Agora, a comissão entra na reta final, mas parlamentares da Oposição ainda tentam adiar votação do texto. Durante a reunião desta quarta-feira ( ...

Enquanto Moro se escondia numa viagem oficial aos Estados Unidos, o jornalista Glenn Greenwald foi à Câmara dos Deputados nesta terça-feira (25) falar sobre o conluio entre o ex-juiz e atual ministro da Justiça do governo Bolsonaro e o procurador Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, para fraudar a democracia e agir com parcialidade nas decisões proferidas nos processos julgados na operaç&a ...

O retorno de Sérgio Moro ao Brasil promete ser agitado. Além de prestar esclarecimentos na Comissão de Direitos Humanos (CDHM) da Câmara dos Deputados na condição de convocado, após um pedido do vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) ser protocolado na Casa, o ministro da Justiça terá de dar mais informações sobre o que realmente o levou aos Estados Unidos esta s ...

Nesse período, eles querem convencer os deputados, sobretudo dos partidos do chamado Centrão, a votar contra a proposta ou no mínimo retirar os pontos prejudiciais aos trabalhadores. Essa foi a tônica da reunião organizada pela Liderança da Minoria com os representantes dos partidos políticos e todas as centrais sindicais nesta terça-feira (25), na sala de líderes da Câmara dos Depu ...