Após uma longa batalha parlamentar, em que a Oposição utilizou todos os recursos regimentais para protelar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 a 131 votos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que altera as regras da Previdência Social. Apesar de algumas alterações, o texto aprovado praticamente inviabiliza a aposentadoria dos trabalhadores. A vo ...

Na defesa da sua proposta, a deputada disse que estava aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos com o seu povo. “Não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou cargos a garantia mínima alimentar para impedir que o trabalhador, ao encarar a velhice e doença ou ter perdido o provedor, seja efetivamente humilhado e injusti&cce ...

Hoje, o noticiário está triste. É com pesar que nos despedimos do amigo Niquele Moura Siqueira, 46 anos, que trabalhava como analista legislativo desde 2002 na Câmara dos Deputados. Grande profissional, solícito e alto astral, Niquele deixará saudades entre deputados e colegas. “Ele sempre foi uma pessoa muito dedicada ao trabalho e comprometida com a família. Era muito conhecido na Câmara ...

O esforço dos parlamentares da Oposição é para discutir o mérito do projeto que foi apresentado e com isso esclarecer aos parlamentares, que ainda não conseguiram ler com a devida atenção, os danos e prejuízos dessa proposta. De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), não há espaço para negociação. “Eles não t ...

No dia em que Deltan Dallagnol deveria prestar esclarecimentos à Casa – mas declinou o convite, justificando outro dever constitucional –, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), questionou se o Procurador da República e o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, continuarão se esquivando de respostas e negando a autenticidade das denúncias. “E aí, S&e ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) solicitou à Procuradora Geral da República, Raquel Dogde, que abra processo para investigar possível desvio de finalidade, abuso de poder e mal uso de recursos públicos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em relação ao jornalista Glenn Edward Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. O pedido foi feito após a Polícia F ...

Segundo ela, o “kit obstrução” está pronto para ser usado na votação. Além disso, avisou que a Oposição terá como foco os dissidentes. “Vamos trabalhar por dentro das bancadas para ganhar os dissidentes e não deixar votar a reforma ainda no primeiro semestre”, afirmou. Jandira Feghali diz que a direita defende a reforma, mas mal sabe dizer algo diferente do ...

Na conferência de abertura do seminário “Os desafios da ação política e da estruturação partidária”, realizado pelo PCdoB, em Brasília, no auditório do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Luciana Santos fez uma análise conjuntural do atual momento político brasileiro. Segundo a dirigente, a resistência ao governo cresce em meio a dois fatores pol& ...

O vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA) apontou irregularidades no afastamento do atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8). “Ministro Sérgio Moro e Presidente Jair Bolsonaro, a previsão de LICENÇA é somente para servidor público em cargo efetivo, segundo art. 91 da Lei nº 8.112/1990. Go ...

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, a revista comprovou o pior dos cenários: “Moro teve comportamento criminoso contra o Estado democrático de Direito e o devido processo legal. Ilegalidades atrás de ilegalidades”, diz. O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) avalia como insustentável a posição de Moro, que mentiu ao Congresso. ...

Após cinco horas, a comissão especial que analisa a Reforma da Previdência (PEC 6/19) aprovou, por 36 votos contra 13, nesta quinta-feira (4), o texto-base do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ainda faltam os destaques para o texto seguir para análise do Plenário. Deputadas comunistas lamentaram o resultado, pois entendem que as diretrizes da proposta original do governo Bolsonaro foram mantidas. As parlamentares d ...

A votação do relatório da Reforma da Previdência (PEC 6/19) foi acelerada no final desta semana. Na quarta-feira (3), o debate entrou a madrugada, após longa obstrução de partidos contrários à matéria e a reunião foi remarcada esta quinta-feira (5), na tentativa de avançar a tramitação do texto. Partidos de Oposição, no entanto, já i ...