No plenário da Câmara, a vice-líder da Minoria, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) fez a defesa do destaque em nome do partido. “No substitutivo aprovado, as mulheres tiveram a situação agravada no caso da pensão por morte, pela retirada da garantia do salário mínimo como piso do benefício. A reforma propõe duas modalidades: as viúvas receberão 60% do benefício, mai ...

O artigo 17, § 1º, afirma que o "presidente não poderá, senão na qualidade de membro da Mesa, oferecer proposição, nem votar, em Plenário, exceto no caso de escrutínio secreto ou para desempatar o resultado de votação ostensiva". Dessa forma, o presidente não poderia votar e nem defender a proposta, uma vez que a votação da PEC 06 não foi s ...

Na rede social, Manuela destacou a postura dos comunistas na votação. “A minha bancada, a bancada do PCdoB, votou contra o texto da reforma. Nós seguimos na luta porque sabemos que o governo Bolsonaro governa apenas para os bancos e para os mais ricos do Brasil”, disse. Ela lembrou que os governistas primeiro aprovaram a reforma trabalhista com a promessa de que o desemprego iria acabar, era mentira. “Depois el ...

Criada a partir da solicitação de Jerry e Luiza Erundina (PSOL-SP), o grupo deverá funcionar em caráter permanente para acompanhar efeitos do Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST), firmado entre os Governos do Brasil e EUA, e garantir os direitos de maranhenses. Durante a oficialização do grupo, Márcio Jerry defendeu a criação de “salvaguardas sociais” que assegure ...

Após uma longa batalha parlamentar, em que a Oposição utilizou todos os recursos regimentais para protelar a votação, a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, por 379 a 131 votos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 06/2019, que altera as regras da Previdência Social. Apesar de algumas alterações, o texto aprovado praticamente inviabiliza a aposentadoria dos trabalhadores. A vo ...

Na defesa da sua proposta, a deputada disse que estava aberta a jornada de lutas que definirá se o Brasil estará na lista dos países mais injustos com o seu povo. “Não é possível que uma parte desta Casa troque por emendas ou cargos a garantia mínima alimentar para impedir que o trabalhador, ao encarar a velhice e doença ou ter perdido o provedor, seja efetivamente humilhado e injusti&cce ...

Hoje, o noticiário está triste. É com pesar que nos despedimos do amigo Niquele Moura Siqueira, 46 anos, que trabalhava como analista legislativo desde 2002 na Câmara dos Deputados. Grande profissional, solícito e alto astral, Niquele deixará saudades entre deputados e colegas. “Ele sempre foi uma pessoa muito dedicada ao trabalho e comprometida com a família. Era muito conhecido na Câmara ...

O esforço dos parlamentares da Oposição é para discutir o mérito do projeto que foi apresentado e com isso esclarecer aos parlamentares, que ainda não conseguiram ler com a devida atenção, os danos e prejuízos dessa proposta. De acordo com o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), não há espaço para negociação. “Eles não t ...

No dia em que Deltan Dallagnol deveria prestar esclarecimentos à Casa – mas declinou o convite, justificando outro dever constitucional –, o vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA), questionou se o Procurador da República e o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, continuarão se esquivando de respostas e negando a autenticidade das denúncias. “E aí, S&e ...

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC) solicitou à Procuradora Geral da República, Raquel Dogde, que abra processo para investigar possível desvio de finalidade, abuso de poder e mal uso de recursos públicos do ministro da Justiça, Sérgio Moro, em relação ao jornalista Glenn Edward Greenwald, fundador do site The Intercept Brasil. O pedido foi feito após a Polícia F ...

Segundo ela, o “kit obstrução” está pronto para ser usado na votação. Além disso, avisou que a Oposição terá como foco os dissidentes. “Vamos trabalhar por dentro das bancadas para ganhar os dissidentes e não deixar votar a reforma ainda no primeiro semestre”, afirmou. Jandira Feghali diz que a direita defende a reforma, mas mal sabe dizer algo diferente do ...

Na conferência de abertura do seminário “Os desafios da ação política e da estruturação partidária”, realizado pelo PCdoB, em Brasília, no auditório do Sindicato dos Professores (Sinpro-DF), Luciana Santos fez uma análise conjuntural do atual momento político brasileiro. Segundo a dirigente, a resistência ao governo cresce em meio a dois fatores pol& ...