“Lamentável a postura dos que de forma oportunista e desonesta atacam o governador Flávio Dino, um líder que tem na defesa do povo uma marca forte, bem como a marca da defesa de justiça e oportunidades para todos”, disse Márcio Jerry. “A postura do Governo do Maranhão, neste caso, como em todos os demais, foi e é de absoluto respeito ao povo, aos trabalhadores. E eventuais abusos cometidos s&at ...

O enfrentamento ao trabalho escravo contemporâneo ganhou novo espaço na Câmara dos Deputados. A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) instalou nesta quinta-feira (8) a Subcomissão Permanente de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo. O grupo será presidido pelo deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE) e terá relatoria da deputada Érica Kokay ...

A Bancada do PCdoB na Câmara apresentou na quarta-feira (7), denúncia contra o ministro da Justiça, Sergio Moro, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República. Os parlamentares alegam conflito de interesse, uma vez que Moro teria dado a Jair Bolsonaro acesso privilegiado a dados do inquérito sobre candidaturas-laran ...

Parlamentares de oposição enxergaram o dedo vingativo do ministro da Justiça, Sergio Moro, no caso. O corregedor do Tribunal de Justiça de São Paulo e responsável por determinar a ida de Lula para a penitenciária paulista, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, foi nomeado por Moro, em fevereiro, para o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP). A decisão dele ocorre ...

A Bancada do PCdoB na Câmara dos Deputados reapresentou, nesta quarta-feira (7), destaque para retirar do texto da reforma da Previdência dispositivo que prevê que a pensão por morte terá o valor de um salário mínimo somente quando for a única fonte de renda formal do dependente. O texto-base da PEC 6/19 foi aprovado em 2º turno por 370 votos a 124. Na votação do primeiro turno ...

De acordo com o requerimento, o aprofundamento do debate sobre a iniciativa do governo Bolsonaro se faz necessário, na medida em que o programa foi construído sem a participação dos reitores, que são os representantes legítimos das universidades públicas. Lançado pelo MEC dia 17 de julho, com o propósito de ampliar a participação de verbas privadas no orçamento unive ...

No segundo turno, só podem ser votados destaques e emendas supressivas, que retiram pontos do texto. A bancada do PCdoB, que reafirmou por unanimidade sua posição contrária à “reforma”, apresentou destaque que pretende excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal. ...

A Bancada Feminina da Câmara se reuniu nesta terça-feira (6) para debater projetos de lei que ameaçam o aumento da participação feminina no Legislativo. O tema veio à pauta pela tramitação na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara do PL 2996/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que põe em xeque a obrigatoriedade de 30% das candidaturas ...

Em nome do mercado e do aumento da competitividade, o governo de Jair Bolsonaro, mais uma vez, atacou direitos conquistados pelos trabalhadores. Desta vez, o algo foram as regras que tratam de proteção da saúde e segurança no trabalho. No final de julho, o governo anunciou a “revisão” de 36 normas para “aumentar a competitividade e reduzir a burocracia”. O líder do PCdoB na Câma ...

A medida está prevista no projeto de lei do programa Future-se, lançado no mês passado pelo MEC, que abre o caminho para a privatização das universidades públicas no Brasil. Para discutir o impacto dessa nova decisão do governo nos hospitais universitários, a deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) protocolou requerimento na Comissão de Educação, solicitando realização de audi ...

As eleições de 2018 registraram o melhor resultado para a representação feminina na Câmara dos Deputados, com 77 eleitas. O número é fruto da luta pelo aumento da participação feminina na política, que garantiu, em lei, a presença mínima de 30% de mulheres na formação das chapas para cargos legislativos. Outro fator para o início da mudança no perfil ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou, nesta terça-feira (6), audiência pública sobre o desejo do governo Bolsonaro (PSL) de privatizar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. A reunião, conduzida pela deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), que preside o colegiado, atendeu a um requerimento de Erika Kokay (PT-DF). Em seu pedido, a parl ...