O processo de revisão destas regras de proteção ao trabalhador, conhecidas como Normas Regulamentadoras (NRs), foi anunciado pelo governo federal em maio e está sendo conduzido pela Secretaria Especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia. No final de julho, foi divulgada revisão das Normas Regulamentadoras 1 (disposições básicas) e 12 (máquinas e equipamentos ...

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com a finalidade específica de prejudicar outra pessoa ou beneficiar a si mesmo ou a terc ...

A MP modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), alterando regras trabalhistas como as normas atuais para o trabalho aos domingos. Após pressão dos deputados de oposição, o texto foi mitigado mas ainda precariza as relações de trabalho. “Os prejuízos ao trabalhador são muito graves. Aprovada a matéria no Senado, agora ela será votada pelos senadores e l ...

O ex-astronauta e atual ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes terá muito o que explicar à Câmara dos Deputados. Apenas nesta quarta-feira (14), foram aprovados ao menos três requerimentos solicitando a presença do chefe da Pasta na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) na Casa. Al&eacut ...

A Esplanada dos Ministérios foi colorida pelo lilás das Margaridas nesta quarta-feira (14). Em sua 6ª edição, a Marcha das Margaridas reuniu este ano 100 mil trabalhadoras do campo, das florestas e das águas em defesa de seus direitos e contra os desmontes do governo de Jair Bolsonaro. É a primeira vez que o grupo não traz uma pauta a ser entregue ao governo, mas uma plataforma política, onde aponta ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, defendeu a necessidade de reforçar a importância da manutenção de direitos dos trabalhadores para a recuperação da economia do país. A parlamentar participou na terça-feira (13), em Brasília, do seminário “Desregulamenta&cc ...

Com o pretexto de reduzir a burocracia e facilitar empreendimentos, a proposta altera regras trabalhistas e traz, por exemplo, normas para trabalho aos domingos, além de prever critérios para a adoção do registro de ponto de funcionários. A Bancada do PCdoB atuou com firmeza durante a votação, visando impedir o fim das restrições ao trabalho nos domingos e feriados, dispensando o pagamen ...

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou uma carta de agradecimento ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aos líderes partidários e demais parlamentares que se mobilizaram e lutaram para impedir sua transferência para um presídio em São Paulo na última semana. A carta foi entregue por deputados da Oposição na noite desta terça-feira (13). Na carta, o ex-pres ...

“O pior presidente que o Brasil já teve”. Esse é o diagnóstico do deputado federal do PCdoB de Pernambuco, Renildo Calheiros, sobre o presidente da República, Jair Bolsonaro. Renildo é o comentarista da 11ª edição do Semana Política, e em sua fala destaca o fato de que, em sete meses de governo, Bozo “revelou que não conhece o Brasil, não conhece as necessidades do pov ...

A Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou, nesta terça-feira (13), um convite para ouvir Manuela d’Ávila sobre o hacker Walter Delgatti Netto, que confessou ter invadido os celulares de centenas de autoridades brasileiras. O pedido, feito inicialmente pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), como retaliação depois que o PCdoB pediu que a Comissão de Ética P&uacut ...

A marcha das mulheres indígenas, que entoava slogans como "a Amazônia é nossa, acorda Brasil" e "não à mineração", se encontrou com o grupo formado por estudantes e professores de escolas e universidades públicas na altura do complexo cultural da República. Formada por mulheres de diversas etnias, a manifestação das indígenas exibia faixas contra B ...

O brutal assassinato de Margarida Maria Alves, em 12 de agosto de 1983, foi o estopim para que mulheres do campo, anos depois, imbuídas do espírito de luta de Margarida, se organizassem em defesa de justiça, igualdade e paz no campo e na cidade. Em 2019, a sexta edição da Marcha das Margaridas, maior ação de mulheres da América Latina, que acontece até quarta-feira (14), em Brasília, amplia ...