Deputados e senadores derrubaram, na noite de quarta-feira (28), veto presidencial que impedia o endurecimento da pena para quem divulga notícias falsas com intenções eleitorais. Com isso, a disseminação de fake news contra candidatos durante campanhas eleitorais passa a ser crime, e pode acarretar em pena de reclusão de dois a oito anos. A derrubada do veto imposto por Jair Bolsonaro ao Projeto de ...

Em audiência pública da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, representantes de servidores de órgãos governamentais criticaram o que chamaram de interferências indevidas em critérios técnicos relacionados a pesquisas e obtenção de dados destinados a subsidiar políticas públicas. O Minist&eacu ...

Marcivânia foi uma das requerentes da sessão, juntamente com os deputados Alessandro Molon e Lincoln Portela. A parlamentar enalteceu a importância da data pela natureza do trabalho dos defensores públicos, ao qual chamou de missão, por assegurar o acesso à Justiça de forma integral e gratuita. “Mais do que qualquer outra carreira jurídica, penso que a missão da advocacia se expressa ...

A ameaça de interrupção no pagamento de bolsas de pesquisa pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) ganhou destaque na pauta da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (28). Representantes de entidades de apoio à ciência e tecnologia estiveram na Casa para pedir apoio de parlamentares para impedir o corte nas 84 mil bolsas de pesquisas financiadas pelo CNPq. O pro ...

Com o objetivo de reverter o quadro de agressões ao meio ambiente, agravado pelo cenário inédito de desmatamento e das queimadas na região amazônica, lideranças políticas do campo da oposição, ativistas ambientais, ONGs, além de representantes de entidades religiosas, sindicais e do movimento estudantil, lançaram nesta quarta-feira (28) o Fórum Nacional Amplo em Defesa da Amaz&o ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), criticou em Plenário, nesta terça-feira (27), a política ambiental do presidente Jair Bolsonaro, que levou o país a uma crise de repercussão internacional devido ao aumento das queimadas e o desmatamento na Amazônia. Para o parlamentar, “é impossível negar que grande parte da responsabilidade pela crise ambiental decorr ...

Entre os nove governadores da Amazônia que se reuniram com Bolsonaro no Palácio do Planalto nesta terça-feira (27), além de Flávio Dino, o do Pará, Hélder Barbalho (MDB), pediu outro tipo de comportamento do presidente para que o país saia da crise. Com objetivo de passar a ideia de que o desenvolvimento da região está sendo inviabilizado por causa da demarcação de te ...

Novas mensagens publicadas nesta terça-feira (27) pelo The Intercept Brasil em parceria com o UOL revelam que integrantes da força-tarefa da Lava Jato, em Curitiba, ironizaram a morte da ex-primeira-dama Marisa Letícia e o luto do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os diálogos também mostram que procuradores divergiram sobre o pedido de Lula para ir ao enterro ...

Em fevereiro, quando foi feita a última pesquisa da série, a reprovação era de apenas 19%. Ou seja, houve uma elevação de pouco mais de 20 pontos percentuais em seis meses. A reprovação ao desempenho pessoal de Bolsonaro também cresceu e chegou a 53,7% em agosto, ante 28,2% em fevereiro. A aprovação ao governo caiu de 38,9% para 29,4%. O líder do PCdoB na Câmar ...

A Frente tem como objetivo discutir o direito da população de acessar medicamentos, a situação atual das políticas públicas na área de Assistência Farmacêutica, os projetos de lei em tramitação e outros temas de interesse da categoria e da sociedade. A deputada destaca que o grupo já alcançou importantes vitórias como a aprovação da Lei Fede ...

Nesta segunda-feira (26), o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), recebeu o Prêmio Abratel de Comunicação 2019 pelo trabalho desenvolvido em prol da Lei Geral de Proteção de Dados. A homenagem foi feita na abertura do Seminário Comunicação & Novas Tecnologias – Proteção de Dados e Simetria Regulatória, realizado em parceria entre a Associação Brasileira de Rá ...

Enquanto isso, Bolsonaro faz chacota da situação. Num tom irônico, perguntou a jornalistas, nesta sexta-feira (23), se é verdade que o presidente da Câmara vai dar R$ 2 bilhões do fundo público de campanha para ajudar a combater incêndios na Amazônia. O mesmo fez após a Noruega anunciar, depois da Alemanha, a suspensão dos recursos doados ao Fundo Amazônia: “A Norue ...