Com aval de Bolsonaro, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou que vai decretar a redução do status da pandemia de Covid-19 para endemia. Diante dessa movimentação, o presidente negacionista anunciou em entrevista à TV Ponta Negra, afiliada do SBT no Rio Grande do Norte, que o ministro vai decretar o “fim da pandemia” por meio de uma portaria no início do mês que vem. “ ...

O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (17) sete vetos do presidente Jair Bolsonaro a projetos de lei aprovados pelos congressistas. Entre eles, deputados e senadores rejeitaram o veto a itens do PL 5638/20, transformado na Lei 14.148/21, apresentado pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE). A proposta instituiu o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), a fim de socorrer o setor devido às paralisa&cced ...

A luta pelo piso salarial da enfermagem avançou na Câmara esta semana. Após intensa mobilização e pressão de parlamentares e representantes da categoria, o presidente da Casa, deputado Arthur Lira (PP-AL), confirmou a votação da urgência do PL 2564/2020 para a próxima semana. O anúncio foi feito após reunião de líderes desta quinta (17). No entanto, segundo Lira, o ...

O relator do Projeto de Lei (PL) 2630/2020, de combate às fakes news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que empresas multinacionais procuram preservar seus ganhos e não querem cumprir a legislação brasileira. O parlamentar fez referência ao Google que já se posicionou publicamente contra a matéria no tocante a remuneração de conteúdo jornalístico, transparência de dados e ...

O plenário aprovou nesta quinta-feira (17) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 696/19, que adota uma emenda à Convenção de Basileia para ampliar o controle sobre a movimentação internacional de resíduos perigosos. A Convenção de Basileia trata dos mecanismos de controle sobre a importação, a exportação e o trânsito de resíduos perigosos, a fim ...

Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estiveram na Câmara nesta quarta-feira (16) para cobrar a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/2011, que define planos de carreira, piso salarial e índice de reajuste para as categorias. Além do apoio de parlamentares, o dia de mobilização terminou com reunião com o presidente da Câmara ...

O plenário aprovou nesta quarta-feira (16) a proposta que torna crime a violência institucional, caracterizada como submeter a vítima de infração penal a procedimentos desnecessários, repetitivos ou invasivos que a leve a reviver, sem estrita necessidade, a situação de violência.  Segundo o texto, o crime ocorre ainda quando esses procedimentos são impostos a testemunha de crim ...

Contra o voto do PCdoB, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei (PL 4059/21), que altera o limite de gastos da administração pública com serviços de comunicação social durante o período eleitoral para elaboração de propaganda institucional. A norma atual estabelece que o cálculo seja feito com base na média do primeiro semestre dos três anos an ...

A deputada estadual paulista Isa Penna anunciou, nesta quarta-feira (16), sua filiação ao PCdoB depois de 13 anos filiada ao Psol. O ato de assinatura da ficha do novo partido ocorre às 18 horas, no auditório Tiradentes da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), com transmissão pelas redes sociais. O evento contará com a presença da vice-presidenta nacional do PCdoB, Manuela d’Á ...

A Frente Parlamentar Mista de Combate à Fome no Brasil vai definir propostas legislativas prioritárias para combater a insegurança alimentar no país. O grupo promoveu reunião nesta quarta-feira (16), com a participação da Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e Nutricional. O1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) defendeu a aprovação de uma pr ...

Em meio às discussões sobre flexibilização das medidas de controle sanitário em muitos estados, deputados do PCdoB reforçaram a importância da manutenção dos cuidados e da vacinação contra a Covid-19. Apesar de o número de mortes ter caído no país desde que a vacinação avançou, novas variantes continuam surgindo e a pandemia ainda não ac ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) defendeu nesta terça-feira (15) a ampliação das candidaturas femininas durante reunião da comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/21, que trata do tema. Para ela, é fundamental que o Brasil tenha medidas para garantir o acesso das mulheres aos espaços de poder. “Em fevereiro deste ano completamo ...