Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (9), o veto integral ao Projeto de Lei (PL) 3688/2000, que obrigava as redes públicas de educação básica a terem equipe multiprofissional com psicólogo e assistente social. O objetivo da proposta era desenvolver ações voltadas para a melhoria da qualidade do processo ensino-aprendizagem, com a participação da comunidade ...

Solicitada pelos deputados Marcio Jerry (PCdoB-MA), Érika Kokay (PT-DF) e Helder Salomão (PT-ES), o encontro foi marcado por depoimentos que expuseram situações de grave desrespeito ao povo palestino e pelos pedidos de apoio para que congressistas brasileiros apoiem o reconhecimento da soberania sobre seus territórios. Além dos relatos de segregação, a audiência também foi marcada ...

PCdoB, PT, PSB, PDT, PSOL e Rede lançaram nesta terça-feira (8) uma alternativa à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/19, que trata da Reforma Tributária. O texto – uma emenda substitutiva global à PEC 45 – resgata temas caros à esquerda, como a taxação das grandes fortunas, dos lucros e dividendos, cobrança de impostos sobre grandes heranças, preserva ...

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou, nesta terça-feira (8), a suspensão da campanha publicitária do pacote anticrime encabeçado pelo ministro da Justiça, Sergio Moro. A decisão do ministro Vital do Rêgo é de caráter liminar e ainda será analisada pelo plenário do TCU.  De acordo com o ministro, a divulgação oficial de uma proposiç& ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), diz que não basta resistir aos retrocessos e prejuízos promovidos pelo governo Bolsonaro à economia e às políticas sociais em benefício do povo brasileiro. “Agora é hora de sentar-se à mesa de forma ampla para apresentar alternativas à crise econômica, centrada na recuperação da indúst ...

As deputadas Alice Portugal (PCdoB-BA) e Margarida Salomão (PT-MG) realizarão, na terça-feira (8), audiência pública na Comissão de Educação da Câmara, para discutir a situação das Universidades e Institutos Federais que aguardam a nomeação dos reitores e reitoras eleitos. O governo Bolsonaro tem retido a nomeação de reitores sem dar explicaç ...

Prestes a completar dois anos de vigência, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) implodiu a economia nacional, o trabalho e a dignidade dos brasileiros cada vez mais desalentados com o futuro. A Bancada do PCdoB resistiu e lutou incessantemente para tentar impedir que a desestruturação do emprego entrasse em vigor em novembro de 2017. Como havíamos denunciado à época, era falso o discurso de que a nova legisl ...

Entidades do serviço público brasileiro se reuniram nesta quinta-feira (3), em audiência pública realizada pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP) da Câmara. Na ocasião, os representantes das entidades exigiram valorização dos planos de carreira dos servidores públicos federais e desmentiram a n ...

Apresentado no início do ano como uma das pautas prioritárias na área de segurança, o pacote tem recebido críticas no grupo de trabalho que analisa a matéria na Câmara dos Deputados. Com o objetivo de promover as medidas, o governo lançou mão de uma estratégia de marketing que representará uma despesa de R$ 10 milhões aos cofres públicos. A representaç&a ...

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia, o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) relembrou a morte do ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que completou dois anos nesta quarta-feira (2). Após ser preso e afastado do cargo de reitor da UFSC por um suposto esquema de desvio de verbas na UFSC, o então reitor se atirou do último andar de um shopping de Floria ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou, nesta quinta-feira (3), que a maior ameaça à Operação Lava Jato não é o Supremo Tribunal Federal (STF), mas os próprios integrantes da força-tarefa baseada em Curitiba.  “Não é o STF que pode ‘fulminar’ a Lava Jato. Quem a fulminou mortalmente foram os abusos e as ilegalidades da dupla Sergio Moro e Deltan D ...

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Daniel Almeida (BA), diz que celebrar o aniversário da empresa nesta quinta-feira é “defender a soberania e o crescimento do país”. Ele lembrou da imensa contribuição da estatal como o desenvolvimento do estado da Bahia e todo o Brasil. Mas, infelizmente, a entidade vem sofrendo o maior desmonte da sua história. Foram privatizados, ...