A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou, nesta quarta-feira (16), o projeto de lei (PL 6385/2016), que dispõe sobre a prestação preferencial de serviços postais da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) aos órgãos públicos federais da Administração Direta e Indireta. O projeto, de autoria do Deputado Andr&eac ...

O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron), programa estratégico do Exército, já em operação no Mato Grosso do Sul, entre as cidades de Mundo Novo e Caracol, pode chegar à fronteira do Acre. O projeto emprega tecnologia nacional de ponta, com radares fixos e móveis, antenas (infovias), além de equipamentos como sensores óticos, binóculos de visão termal e câmer ...

A deputada Professora Marcivânia (PCdoB-AP) foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (15) para tratar da convocação de professores do Amapá. Em reunião com o ministro Marco Aurélio Mello, a parlamentar falou sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que aborda a preterição de servidores não convocados dentro do prazo de validade do edital. Situa&ccedi ...

O encontro, realizado a pedido do deputado Bacelar (Podemos-BA), reuniu representantes de movimentos sociais e segmentos do setor educacional, para analisar as ameaças do governo Bolsonaro ao ensino superior e o contingenciamento orçamentário. Entre os temas abordados, a intenção do Ministério da Educação de submeter as universidades a metas e indicadores de desempenho, típicos da inicia ...

Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de marcar para quinta-feira (17) o julgamento de ações que discutem a prisão em segunda instância, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara resolveu retomar a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 410/18, que trata do assunto. Para tanto, uma reunião extra ...

A manhã desta terça-feira (15) foi marcada pela luta contra a desestruturação dos serviços de água e esgoto no país. Parlamentares, trabalhadores e representantes do setor criticaram o Projeto de Lei (PL) 3261/19, que “atualiza” o Marco do Saneamento Básico, durante seminário realizado para debater o tema. O pedido para o debate foi feito pelo presidente da Comissão de ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) diz que o momento é crucial para o país. Ele defende a união de todos em prol da construção de outra nação. “Parabéns, educadores e educadoras. Ser professor é conhecer as alegrias e as tragédias de nosso povo e contribuir para a construção de um país mais justo, com oportunidades para todos, a partir da educaç& ...

Deputados federais de Oposição denunciaram nesta segunda-feira (14) no Sínodo para a Amazônia, em Roma, na Itália, os ataques do governo Bolsonaro à floresta e os povos tradicionais da região amazônica. Um documento contendo resultados de diligências e investigações sobre os ataques do Estado brasileiro foi entregue no evento aos representantes do Vaticano. De acordo com a l&i ...

O deputado Daniel Almeida, líder do PCdoB e coordenador da Bancada da Bahia na Câmara, esteve presente na cerimônia de canonização de Irmã Dulce, que aconteceu no Vaticano. A primeira santa brasileira, Santa Dulce dos Pobres, nasceu em Salvador, em 1914, conhecida como Anjo Bom da Bahia, realizou um trabalho social fundamental aos mais necessitados. Durante a missão oficial, o parlamentar baiano falou d ...

A discussão já estaria na Casa Civil. Pelo formato que está sendo desenhado por auxiliares do presidente Jair Bolsonaro, a Capes – ligada ao Ministério da Educação, comandado pelo controvertido Abraham Weintraub – ficaria encarregada da coordenação. A proposta não agradaria o Ministério da Ciência e Tecnologia, responsável pelo CNPq. O líder do PCdo ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou que a Polícia Federal (PF) investigue a relação entre disparos de mensagens de WhatsApp de grupo ligados a Jair Bolsonaro e os ataques sofridos pelos ministros da Suprema Corte nos últimos tempos. Segundo reportagem do UOL, o pedido foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes dentro do chamado “inquérito das fake news”. Para o deputado Orlando Silva (P ...

A ida para o encontro, que reúne 250 bispos, foi autorizada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Fazem parte do grupo Helder Salomão (PT-ES), Nilto Tatto (PT-SP) e Airton Faleiro (PT-PA), Bira do Pindaré (PSB-MA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Camilo Capiberibe (PSB-AP). Os parlamentares brasileiros levam para o Sínodo um relatório sobre direitos humanos na Amazônia. “&Ea ...