CONGRESSO

Nota de repúdio: AI-5 nunca mais
Nesta quinta-feira (31), os presidentes das agremiações PCdoB, PT, PDT e Psol assinaram nota conjunta em repúdio às declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) de apologia à ditadura militar. Os dirigentes partidários também reafirmaram a necessidade de “união em torno da democracia” para derrotar o golpismo e reiteraram a defesa da Constituição e do ...
Oposição representa contra Eduardo Bolsonaro na Câmara e no STF
Após Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defender “um novo AI-5” caso os movimentos sociais brasileiros intensifiquem as manifestações contra o governo, repetindo o que vem ocorrendo no Chile, líderes do PCdoB, Psol, PT, PSB e PDT decidiram entrar com pedido de cassação do mandato do deputado no Conselho de Ética da Câmara. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (31), durante entrevist ...
Capes e CNPq dependem de emendas parlamentares para recompor verbas em 2020
A área de ciência e tecnologia no Brasil dependerá de emendas parlamentares no valor de, pelo menos, R$ 900 milhões para ter recursos suficientes em 2020. Essa situação foi debatida nesta quinta-feira (31) na Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional, com a presença de representantes do governo e especialistas. A proposta orçamentária enviada pelo Poder Executivo des ...
Comunistas repudiam defesa de novo AI-5 por Eduardo Bolsonaro
O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) não se cansa de ameaçar a democracia. O novo episódio foi divulgado nesta quinta-feira (31), em uma entrevista concedida à jornalista Leda Nagle, em seu canal no Youtube. Em quase uma hora de entrevista, Bolsonaro volta a defender uma ditadura no país e “um novo AI-5”, caso a esquerda “radicalize”. “Se a esquerda radicalizar a esse ponto, a gente v ...
Análise do projeto sobre porte de armas fica para a próxima semana
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu adiar para a próxima terça-feira (5) a análise do projeto que torna menos rigorosas as regras para porte e posse de armas de fogo (PL 3723/19). Haverá um novo texto do relator, deputado Alexandre Leite (DEM-SP), com regras para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). “Apesar de ser uma novela que não acaba, eu pedi ao relator ...
Movimentos sociais voltam às ruas dia 5 para exigir ‘Basta de Bolsonaro’
Após protesto nesta quarta-feira (30), em Brasília, movimentos sociais convocam trabalhadores, estudantes e a sociedade organizada a voltar às ruas dia 5 de novembro (terça-feira), em todo país. O objetivo do movimento é cobrar mudanças na política econômica, uma agenda de desenvolvimento, defesa da democracia, dos direitos e punição para os mandantes do assassinato da vereadora Mariel ...
Parlamentares criticam ingerência de Moro no caso Marielle
Numa coletiva à imprensa, eles disseram que o ministro da Justiça, Sergio Moro, está “bancando” o advogado do presidente Jair Bolsonaro, que foi citado nas investigações do caso Marielle. Moro pediu ao procurador-geral da República, Augusto Aras, a abertura de inquérito para investigar um porteiro, testemunha do caso.  Segundo o Jornal Nacional desta terça-feira (29) ...
Governo atropela e aprova privatização do saneamento
Após quase seis horas de obstrução, a base governista aprovou, nesta quarta-feira (30), por 21 votos contra 13, o Projeto de Lei (PL) 3261/2019, que “atualiza” o marco regulatório do saneamento. O texto, agora, segue para análise no Plenário da Câmara. Para o líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), o Brasil corre risco com a aprovação desse projeto ...
Citação de Bolsonaro no caso Marielle deve chegar ao STF
O Jornal Nacional revelou, na terça-feira (29), que, no dia do homicídio da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março de 2018, um dos envolvidos no assassinato esteve no condomínio onde fica a residência de Jair Bolsonaro no Rio de Janeiro e se registrou na portaria como visitante do então deputado e pré-candidato a presidente. A informação repercutiu nas redes sociais dos deputados ...
Deputadas condenam proposta de Bolsonaro que acaba com direitos dos servidores públicos
A proposta do governo Jair Bolsonaro, que está sendo discutida, deve estabelecer novas regras para contratação de servidores, definir salários iniciais mais próximos aos do setor privado, endurecer as regras para promoções, flexibilizar o processo de demissão de servidores e reduzir o número de carreiras. Entre os itens da pauta estão salários menores e o fim da estabilidad ...
Entidades criticam proposta do governo sobre a reforma sindical
O governo Bolsonaro elabora uma proposta de reforma sindical que pode vir a ser um ataque frontal à estrutura sindical no Brasil. Para discutir qual seria a melhor arquitetura sindical que possa atender os trabalhadores e empregadores, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) realizou audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara, na tarde desta terça-feir ...
Daniel Almeida aponta que desmonte dos bancos públicos fere soberania
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), ocupou a tribuna nesta terça-feira (29) para defender os bancos públicos do país, que estão na mira da sanha entreguista da malta privatista do ministro da Economia Paulo Guedes.  “Não é possível o desmonte que querem promover nos bancos públicos do nosso país”, denunciou. O parlamentar lembrou a impo ...