O Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-China da Câmara dos Deputados divulgou nota, na terça-feira (10), criticando a recente aprovação pela Comissão Executiva do Congresso dos Estados Unidos (CECC) de uma Lei de Direitos Humanos e Democracia em Hong Kong. Os congressistas brasileiros manifestaram “sua discordância e contrariedade” ante o fato de que, desse modo, o parlamento dos EUA “interfer ...

“Acho que precisaria ressuscitar o Dr. Freud, lá em Viena, trazê-lo pra cá, fazer um trabalho intensivo com o dr. Carlos, para entender a psique dele. Acho que ele é uma pessoa perturbada”. Essa foi a declaração feita pelo empresário Paulo Marinho, suplente de Flávio Bolsonaro (PSL-SP), após ser questionado nesta terça-feira (10), na CPMI das Fake News, sobre o papel do vereador C ...

Parlamentares usaram as redes sociais para enviar um recado a Jair Bolsonaro (sem partido-RJ) após o presidente chamar a ativista Greta Thunberg de “pirralha” nesta terça-feira (10). Ao ser questionado sobre as mortes de dois indígenas da etnia Guajajara em um atentado ocorrido no sábado (7) no Maranhão, o mandatário teria reclamado a jornalista o espaço dado pela imprensa à sueca de 16 anos. ...

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19, que que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição. O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). A proposta segue agora para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos. ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realizou nesta terça-feira (10) uma audiência pública, na Câmara dos Deputados, para discutir a regulamentação do autosserviço de abastecimento de combustíveis. Sugerida pelo líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), a audiência reuniu parlamentares e entidades representativ ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) protocolou, na segunda-feira (9), um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos da resolução do Comitê Gestor do Simples Nacional, que exclui da categoria de microempreendedor individual (MEI) 17 profissões e ocupações. A maioria destas atividades são ligadas às artes e pequenos negócios que movimentam a economia de comunidades nas periferias ...

As deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), líder da Minoria na Câmara dos Deputados, e Benedita da Silva (PT-RJ), que ocupa a presidência da Comissão de Cultura da Casa, entraram com uma representação na Procuradoria-Geral da República, pedindo a anulação da nomeação de Roberto Alvim para o cargo de secretário especial da Cultura do governo federal. Nomeado por Bolsonaro ...

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP) realiza nesta terça-feira (10), às 10 horas, uma audiência pública com o objetivo de discutir os projetos que pretendem revogar a Lei nº 9.956/2000, que veda o funcionamento de bombas de autosserviço – operadas pelo próprio consumidor – nos postos de abastecimento de combustíveis. O de ...

A Comissão Especial sobre Dados Pessoais tem reunião agendada nesta terça-feira (10), às 14 horas, para discussão e votação do parecer do relator sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 17/19) que insere a proteção de dados, incluindo os digitalizados, na lista de garantias individuais da Constituição Federal de 1988. O relator da matéria ...

Nesta quarta-feira (4), a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ocupou a tribuna da Câmara para cobrar um posicionamento do Ministério da Saúde em relação à falta do inseticida, que é utilizado para o combate ao mosquito Aedes aegypti no estado do Acre. Tal situação tem causado uma epidemia de dengue na maioria dos municípios acreanos. “O Ministério da Saú ...

A Câmara aprovou, nesta quarta-feira (4), o projeto de lei do pacote anticrime (PL 10372/18), que faz diversas mudanças na legislação penal. Entre as alterações, está o aumento de penas e novas regras para progressão de regime pelos condenados. O texto também amplia os crimes considerados hediondos e pelos quais o condenado não pode contar com anistia, graça ou indulto e dev ...

Esta semana, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) das Fake News recebeu a deputada – e ex-líder do governo Bolsonaro – Joice Hasselmann (PSL-SP). Em um dos depoimentos mais esperados após o racha pesselista, Joice afirmou que bolsonaristas utilizam dinheiro público para espalhar fake news. Segundo ela, parlamentares ligados ao governo federal usam assessores de seus gabinetes para promover ataques virt ...