A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) realizou nesta terça-feira (11) audiência pública para debater a matéria. O texto, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro supostamente como incentivo à empregabilidade entre jovens, prevê a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro ...

“A ideia de privatização de creches é estapafúrdia. Não é porque há uma parte de obras inconclusas que se justifica privatizar algo que faz parte da educação básica do Brasil.” A crítica foi feita nesta terça-feira (11) pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após divulgação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que aponta o desejo do gover ...

O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), falou à TV 247 nesta semana e fez um balanço do primeiro ano de Jair Bolsonaro e equipe no governo. Para ele, 2019 ficou marcado por ataques à soberania do Brasil. Na conversa, ele também fala sobre os desafios e as pautas da oposição no Congresso Nacional para este ano. “O ano de 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, foi um an ...

Na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o contrato entre a União e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Ou seja, a deputada acreana quer por fim à privatização da energia elétrica do estado, que está sob os cuidados da Energisa. Umas das justificativas de Perpét ...

Nesta semana, retomamos as lutas no Congresso Nacional. Em 2020, a Bancada do PCdoB na Câmara estará ainda mais firme na trincheira em favor do Brasil e dos brasileiros para enfrentar a agenda de destruição do governo Jair Bolsonaro e propor soluções para a crise econômica, social e política no país. O ano começa com o reforço do combate aos desmontes e à quebra da sob ...

As constantes crises no comando da educação no país devem resultar em uma mobilização maior de estudantes nas ruas e um revés na pauta do governo Bolsonaro para a área no Congresso Nacional. E por isso, já é dada como certa a queda da MP (Medida Provisória) da carteira estudantil, pela qual o governo engendrou uma espécie de vingança contra as entidades do movimento ...

Diante da crise no Ministério da Educação (MEC), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a formação de uma comissão externa de parlamentares para averiguar os problemas que estão ocorrendo na área como os erros nas correções das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além do Enem, ela aponta outras questões como atraso na aprovaç ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o governador do Acre, Gladson Cameli, além de outros integrantes da bancada federal, estiveram nesta quinta-feira (6) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar do problema de segurança pública que o Estado enfrenta. Perpétua relembrou o encontro que teve com Mourão no ano passado, quando entregou ao vice-presidente a “Carta do ...

O PCdoB e o PT, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), durante reunião na liderança do PT na Câmara entre integrantes dos dois partid ...

A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou na manhã desta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2020), para suspender a medida do presidente Jair Bolsonaro que extingue as vagas destinadas a representantes da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). “Não tem vida fácil aqui para esse governo tosco e destruidor da ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), além de outros parlamentares, estiveram nesta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment contra o ministro foi entregue à mais alta corte de Justiça do país por grupo de ...

O jurista Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido nesta quarta-feira (5) na comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição da prisão após segunda instância (PEC 199/19). A reunião, solicitada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez parte da agenda do colegiado para debater a proposta com a sociedade civil organizada sob os aspecto ...