CONGRESSO

Ano de intensos combates
Nesta semana, retomamos as lutas no Congresso Nacional. Em 2020, a Bancada do PCdoB na Câmara estará ainda mais firme na trincheira em favor do Brasil e dos brasileiros para enfrentar a agenda de destruição do governo Jair Bolsonaro e propor soluções para a crise econômica, social e política no país. O ano começa com o reforço do combate aos desmontes e à quebra da sob ...
Bolsonaro deve sofrer derrota na MP da carteira estudantil
As constantes crises no comando da educação no país devem resultar em uma mobilização maior de estudantes nas ruas e um revés na pauta do governo Bolsonaro para a área no Congresso Nacional. E por isso, já é dada como certa a queda da MP (Medida Provisória) da carteira estudantil, pela qual o governo engendrou uma espécie de vingança contra as entidades do movimento ...
Alice Portugal quer comissão externa para investigar crise no MEC
Diante da crise no Ministério da Educação (MEC), a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA) defendeu a formação de uma comissão externa de parlamentares para averiguar os problemas que estão ocorrendo na área como os erros nas correções das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além do Enem, ela aponta outras questões como atraso na aprovaç ...
Perpétua pede que governo federal ajude a controlar fronteiras do Acre
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), o governador do Acre, Gladson Cameli, além de outros integrantes da bancada federal, estiveram nesta quinta-feira (6) com o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, para tratar do problema de segurança pública que o Estado enfrenta. Perpétua relembrou o encontro que teve com Mourão no ano passado, quando entregou ao vice-presidente a “Carta do ...
PCdoB e PT anunciam projeto para barrar privatizações na Petrobras
O PCdoB e o PT, junto com outros partidos de oposição, vão articular no Congresso Nacional a aprovação de uma lei, em regime de urgência, para que nenhuma subsidiária e empresas controladas por estatal sejam privatizadas sem autorização do Parlamento. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (5), durante reunião na liderança do PT na Câmara entre integrantes dos dois partid ...
Projeto susta ato de Bolsonaro que exclui sociedade civil de conselho do FNMA
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou na manhã desta quinta-feira (6) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 28/2020), para suspender a medida do presidente Jair Bolsonaro que extingue as vagas destinadas a representantes da sociedade civil no conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). “Não tem vida fácil aqui para esse governo tosco e destruidor da ...
Deputados vão ao STF pedir impeachment de Weintraub
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), além de outros parlamentares, estiveram nesta quarta-feira (5) no Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar uma denúncia contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, por crime de responsabilidade. O pedido de impeachment contra o ministro foi entregue à mais alta corte de Justiça do país por grupo de ...
Cezar Peluso debate na Câmara prisão após 2ª instância
O jurista Cezar Peluso, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), foi ouvido nesta quarta-feira (5) na comissão especial criada para analisar a proposta de emenda à Constituição da prisão após segunda instância (PEC 199/19). A reunião, solicitada pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), fez parte da agenda do colegiado para debater a proposta com a sociedade civil organizada sob os aspecto ...
Perpétua Almeida quer Centro de Inteligência para monitorar segurança pública no Acre
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB) participou nesta terça-feira (4), junto com os demais membros da Bancada do Acre, de reunião no Ministério da Justiça e Segurança Pública. No encontro, os parlamentares cobraram do ministro Sergio Moro a instalação de um Centro Integrado de Inteligência de Segurança Pública no Estado, a exemplo do que foi feito em outras capitais do ...
Lei permite que trabalhador realize exames preventivos de câncer sem prejuízo de salário
Estima-se que até 2025 seis milhões de mortes prematuras serão causadas por algum tipo de câncer. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, atualmente, 7,6 milhões de pessoas no mundo morrem em decorrência da doença. Desde 2018, a Lei nº 13.767/18, que altera o art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permite ao trabalhador abono para a realização de exames p ...
Oposição defende reforma tributária progressiva e Fundeb
O ano legislativo começou com engajamento dos partidos que compõem a Minoria. Líderes e parlamentares do PCdoB, PT, PSol, PDT e PSB se reuniram nesta terça-feira (4) para pontuar as estratégias de resistência à agenda de desmontes do governo Bolsonaro. Entre os temas elencados como prioritários para as bancadas estão a defesa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educa ...
Vice-líder do PCdoB protocola convocação de Weintraub
Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) protocolou nesta terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, requerimento de convocação para que o ministro da Educação, Abraham Weintraub, preste esclarecimentos sobre a gravidade dos fatos no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) 2019 e no Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O cálculo das notas e o impacto do erro na ...