CONGRESSO

Jandira apresenta projeto para anular decreto que esvazia o Pronabio
A líder da Minoria na Câmara, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), protocolou na quarta-feira (12) um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para sustar os efeitos do decreto presidencial que altera a composição da Comissão Nacional de Biodiversidade e avança para enxugar o Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio). Em 1994 o governo brasileiro criou o Pronabio, para coordenar a implementa&cc ...
Parlamentares e indígenas pedem devolução de projeto que libera mineração em terras indígenas
“Esse mercúrio que está caindo na terra, e a gente plantando, está nos matando. Maia, eu apelo pra ti, não deixe mais isso acontecer. Chega de nos matar. Chega de matar a mãe terra. Seja melhor, Maia.” A fala da cacique Iracema, do povo Kaingang, do Rio Grande do Sul, deu o tom da entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (12), na Câmara dos Deputados, onde parlamentares e lideranças indí ...
Bancada do PCdoB repudia ataques à jornalista da Folha em CPMI
Os deputados do PCdoB condenaram, nesta quarta-feira (12), a postura machista de Hans River, ex-funcionário da empresa Yacows, especializada em disparos em massa de mensagens pelo Whatsapp. Em depoimento à CPMI das Fake News, ele atacou de forma vil, sórdida e mentirosa a jornalista da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello. É inaceitável que um depoente, sem apresentar provas e evidências, use do es ...
Parlamentares apoiam articulação para destravar impasse na Petrobras
Uma delegação de petroleiros e dirigentes das Centrais Sindicais, acompanhada por um grupo de parlamentares, esteve na manhã desta quarta-feira (12) com o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o do Senado, Davi Alcolumbre. O encontro, que aconteceu na residência oficial do presidente do Senado, debateu a situação dos trabalhadores petroleiros, que estão em greve desde 1º de fev ...
Moro defende prisão após condenação em segunda instância
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, participou nesta quarta-feira (12) de audiência na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC 199/19. A proposta estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância, extinguindo os recursos aos tribunais superiores. No ano passado, o Supremo Tribunal Federal decidiu ...
Deputados e servidores unem-se contra desmonte do Estado
A luta contra o desmonte do Estado ganhou força nesta quarta-feira (12) num ato realizado na Câmara dos Deputados pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público. Com o auditório Nereu Ramos lotado de servidores públicos, parlamentares e representantes de centrais sindicais reafirmaram a importância da mobilização prevista para o dia 18 de março, definido pela frente unificada das centrais si ...
Perpétua apresenta projeto que proíbe cobrança de bagagem pelas companhias aéreas
O PL permite que os passageiros embarquem com um pertence de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em voos internacionais. Esta é uma batalha que a parlamentar acreana tem travado desde que as companhias não cumpriram com a promessa de que o preço das passagens diminuiria com a cobrança dos volumes. “Adotada a medida e passados mais de dois anos, não houve redução dos ...
Deputados cobram esclarecimentos sobre morte de miliciano próximo a Bolsonaro
A morte do miliciano Adriano da Nóbrega, ex-policial com estreitas ligações com a família Bolsonaro, baleado domingo (9) no interior da Bahia, repercutiu no plenário da Câmara na noite desta terça-feira (11). Vários deputados ocuparam a tribuna para falar do crime. Ex-integrante do Bope, que foi expulso da PM em 2014 por envolvimento com chefes da contravenção, Adriano chefiava o E ...
Parlamentares e entidades criticam MP 905 em audiência pública
A comissão mista que analisa a medida provisória do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo (MP 905/2019) realizou nesta terça-feira (11) audiência pública para debater a matéria. O texto, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro supostamente como incentivo à empregabilidade entre jovens, prevê a contratação de pessoas entre 18 e 29 anos de idade, no período de 1º de janeiro ...
Uso do Fundeb para privatização de creches é inconstitucional
“A ideia de privatização de creches é estapafúrdia. Não é porque há uma parte de obras inconclusas que se justifica privatizar algo que faz parte da educação básica do Brasil.” A crítica foi feita nesta terça-feira (11) pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), após divulgação de reportagem do jornal Folha de S.Paulo, que aponta o desejo do gover ...
Bolsonaro desmontou nossa soberania em 2019, diz Daniel
O líder do PCdoB na Câmara, deputado Daniel Almeida (BA), falou à TV 247 nesta semana e fez um balanço do primeiro ano de Jair Bolsonaro e equipe no governo. Para ele, 2019 ficou marcado por ataques à soberania do Brasil. Na conversa, ele também fala sobre os desafios e as pautas da oposição no Congresso Nacional para este ano. “O ano de 2019, o primeiro ano do governo Bolsonaro, foi um an ...
Deputada apresenta projeto que põe fim à privatização da Eletroacre
Na abertura dos trabalhos da Câmara dos Deputados, a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para suspender o contrato entre a União e a Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre). Ou seja, a deputada acreana quer por fim à privatização da energia elétrica do estado, que está sob os cuidados da Energisa. Umas das justificativas de Perpét ...