O Senado “peitou” o governo Jair Bolsonaro e decidiu não analisar a nefasta Medida Provisória 905/2019, conhecida como “MP do Contrato Verde e Amarelo”. A MP retira direitos dos trabalhadores em plena crise econômica e em meio ao avanço do novo coronavírus. Líder da Oposição naquela Casa, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tinha apresentado uma questão de ordem ...

Nesta sexta-feira (17) se celebra o Dia Internacional de Luta dos Trabalhadores do Campo. A data marca o Massacre de Eldorado dos Carajás, ocorrido no sudeste do Pará, em 1996, episódio em que dezenove trabalhadores rurais sem terra foram mortos. O evento foi uma infeliz amostra das recorrentes violações aos direitos humanos sofridas pelos trabalhadores do campo. As injustiças suportadas pelos trabalhadores ...

Deputados da Bancada do PCdoB prestaram solidariedade ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), duramente atacado pelo presidente Jair Bolsonaro que o acusa de tramar contra o seu governo e ter uma “péssima” atuação no parlamento. Em entrevista à CNN, Bolsonaro disse que há um sentimento de que Maia não quer amenizar os problemas. “Ele quer atacar o governo federal ...

O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (16), o Projeto de Lei PL 873/20, que amplia o alcance do auxílio emergencial de até R$ 1.200,00 para trabalhadores informais durante a pandemia do novo coronavírus. O texto, que altera a lei que instituiu o benefício (Lei 13.983/20), expande o pagamento do valor a outros trabalhadores nesta condição, que também tiveram sua renda afetada pelas medidas ...

A demissão nesta quinta-feira (16) do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foi analisada por lideranças no Congresso Nacional como uma ação irresponsável do presidente Bolsonaro e coloca em risco a saúde da população brasileira. O ministro Mandetta foi demitido por seguir as recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) como manter o isolame ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), pediu urgência aos senadores para a aprovação do socorro aos estados e municípios. Aprovado nesta semana no Plenário da Câmara, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/19 se refere à ajuda financeira a estados e municípios para compensar a arrecadação do ICMS e do ISS, que deverá ter queda por conta da pande ...

A luta contra o coronavírus tem contado com o esforço diário de deputados e senadores na busca de medidas que diminuam o impacto social e econômico da pandemia que já vitimou quase duas mil pessoas no Brasil. A Bancada do PCdoB tem desempenhado papel importante nas articulações no Congresso e na proposição de projetos que protejam a população e também a economia do país. ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, que estados e municípios têm autonomia para determinar o isolamento social em meio à pandemia do coronavírus. Os nove ministros que votaram defenderam que prefeitos e governadores têm competência concorrente em matéria de saúde pública e, portanto, podem regulamentar a quarentena. A maioria permitiu ainda que ...

O plenário da Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 905/19, que cria o contrato de trabalho Verde e Amarelo e aprofunda a flexibilização de direitos. A MP reduz obrigações trabalhistas e o pagamento de contribuições sociais, a pretexto de facilitar a contratação de jovens e trabalhadores com mais de 55 anos. A matéria foi a voto sob p ...

Em entrevista pelas redes sociais do Portal PCdoB nesta terça-feira (14), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) denunciou Bolsonaro e seu governo pelas irresponsabilidades cometidas durante a pandemia do novo coronavírus. Enumerando ações e omissões do presidente e subordinados, Jandira destacou que o saldo deve ser mais mortes e uma crise econômica ainda maior do que a esperada. “Ao invé ...

O Brasil registrou 204 novas mortes por coronavírus nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde diário, segundo dados do Ministério da Saúde divulgados nesta terça (14). Ao todo, já são 1.532 óbitos no país. Deputados do PCdoB lamentaram os dados e voltaram a responsabilizar o governo Bolsonaro por minimizar a gravidade da situação no país. “ ...

Em entrevista à Fórum na noite da segunda-feira (13), o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), afirmou que, diante da pandemia do novo coronavírus, Jair Bolsonaro conseguiu deteriorar ainda mais sua base de apoio no Congresso Nacional. Ao lado do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), os parlamentares falaram ao programa Fórum Debate sobre a tentativa do presidente de reaproximar do Centrã ...