CONGRESSO

Venceremos dois vírus que corroem o país: corona e fascismo bolsonarista
O planeta vive um dos momentos mais desafiadores do século. O Brasil enterra seus mortos em covas rasas. Até aqui já são mais de 140 mil brasileiros contaminados e, infelizmente, mais de 9,6 mil mortos que deixam familiares e amigos num estado de dor sem precedentes. Enfrentamos globalmente essa pandemia de coronavírus, que muitos estadistas consideram a terceira guerra mundial. O caos na saúde p&uacut ...
Plenário aprova transferência de terras para Roraima e Amapá
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) o Projeto de Lei 1304/20, que facilita a transferência definitiva para os estados de Roraima e do Amapá de terras pertencentes à União. O texto, que será enviado ao Senado, retoma o parecer da comissão mista que analisou a Medida Provisória 901/19, que perdeu a eficácia no final de março. Com a MP, o Poder Executivo promoveu a r ...
Perpétua Almeida pede que governador do Acre convoque médicos com diplomas do exterior
A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) telefonou para o governador do Acre, Gladson Cameli, nesta quarta-feira (29), e pediu que ele contrate os médicos acreanos formados no exterior que aguardam a revalidação dos diplomas, ao mesmo tempo em que se colocou à disposição para continuar ajudando o Acre durante a crise. Perpétua já apresentou duas emendas na Câmara dos Deputados pedindo a realiza ...
Bolsonaro é o grande entrave do Brasil, afirma Daniel Almeida
O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA) afirmou nesta quarta-feira (29) que diferentes frentes têm se articulado para encontrar soluções para o país em meio à crise sanitária decorrente da pandemia do novo coronavírus. Além da preservação da vida dos brasileiros, o parlamentar afirmou que as legendas têm discutido formas de garantir direitos aos trabalhadores e dar condições ...
STF barra uso político da PF por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a nomeação de Alexandre Ramagem para a diretoria-geral da Polícia Federal. A posse estava marcada para a tarde desta quarta-feira (29). Moraes atendeu a um pedido do PDT, que entrou com um mandado de segurança no STF alegando "abuso de poder por desvio de finalidade" com a nomeação do delegado e amigo do clã Bolsona ...
Parlamentares repudiam fala de Bolsonaro sobre mortes por covid-19
O presidente Bolsonaro foi ofensivo em sua fala na terça-feira (28), quando indagado sobre o número de mortes no país por causa da pandemia: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”, disse, em referência ao próprio sobrenome. Nesta quarta-feira (29), tentou minimizar o efeito da sua fala e levou uma tropa de choque para bater bo ...
Supremo abre inquérito contra Bolsonaro: entenda o caso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello, autorizou nesta segunda-feira (27), a abertura de inquérito para apurar as declarações do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública Sergio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ao deixar o governo na última sexta (24), Moro afirmou, entre outras coisas, que Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal ao ...
PCdoB contesta critérios para pagamento de auxílio emergencial
O PCdoB ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6398) questionando alguns requisitos impostos pelo governo Bolsonato para pagar o auxílio emergencial de R$ 600 durante a pandemia do novo coronavírus. O Decreto 10.316/2020 estabelece que, para receber o benefício, o trabalhador tem de estar inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e ter situaçã ...
Bolsonaro oficializa amigo da família na PF e Mendonça na Justiça
Como já estava previsto, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) escolheu para o lugar de Sergio Moro o advogado André Luiz de Almeida Mendonça como novo ministro da Justiça e Segurança Pública. Antes da nomeação, ele dirigia a Advocacia Geral da União (AGU). Para diretor-geral da Polícia Federal (PF), Bolsonaro oficializou o nome de Alexandre Ramagem, que comandava a Agên ...
STF vai investigar Bolsonaro após acusações de Moro
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (27) a abertura de inquérito para investigar as denúncias do ex-ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, envolvendo Jair Bolsonaro. O magistrado deu até 60 dias para que Moro seja ouvido e apresente provas das acusações contra o presidente. Ao deixar o governo na sexta-feira (24), o ex-j ...
Oposição cobra CPI sobre denúncias de Moro contra Bolsonaro
A crise política decorrente da demissão do ex-ministro Sérgio Moro levou a Oposição a cobrar providências do Poder Legislativo durante a sessão virtual desta segunda-feira (27). É a primeira vez que o Plenário da Câmara dos Deputados se reúne após a demissão de Moro, que saiu do Ministério da Justiça e Segurança Pública denunciando tentativas de ...
PCdoB impede sequestro de recursos do Sistema ‘S’ para nova Embratur
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27) emenda da Bancada do PCdoB à MP 907/19, que impede a transferência de 4% da arrecadação do Serviço Social do Comércio (Sesc) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) a agência Embratur. A medida provisória, que transforma a Empresa Brasileira de Turismo (Embratur) em agência na forma de s ...