CONGRESSO

Bolsonaro tira auxílio de diversas categorias; parlamentares prometem derrubada de veto
O presidente Bolsonaro vetou a ampliação do auxílio emergencial de R$ 600 para diversas categorias de trabalhadores, entre as quais pescadores, agricultores familiares, assentados de reforma agrária, catadores, taxistas, motoristas de aplicativo, artistas e técnicos de espetáculo. Congressistas, que aprovaram o projeto no dia 22 de abril, reagiram aos vetos com indignação e prometem derrub&aacu ...
Após demissão de Teich, Brasil fica refém de Bolsonaro no combate à Covid-19
Em meio à pandemia de Covid-19, que já vitimou mais de 14 mil brasileiros até esta sexta-feira (15), o Brasil perde seu segundo ministro da Saúde. Após reunião com Bolsonaro nesta manhã, a Pasta divulgou nota com o anúncio da demissão de Nelson Teich. Ele deixa a função antes mesmo de completar um mês no cargo, após discordâncias com o presidente sobre a ...
Márcio Jerry reage à revelação de que Bolsonaro cogitou armar população contra isolamento: “aspirante a ditador”
A revelação de que Jair Bolsonaro chegou a defender o armamento da população para impedir que gestores estaduais definissem regras de isolamento social como forma de enfrentamento à pandemia provocou revolta no vice-líder do PCdoB, deputado federal Márcio Jerry (MA). Durante o encontro – o mesmo em que o ex-ministro Sergio Moro afirmou ter sido ameaçado de demissão caso não ...
Combate à pandemia fica em segundo plano e Bolsonaro volta a atacar governadores
Bolsonaro mostrou mais uma vez que não se preocupa com a vida dos brasileiros. Em reunião com um grupo de empresários esta semana, o presidente brasileiro conclamou participantes a pressionarem governadores pela reabertura do comércio no país. Bolsonaro afirmou que o embate em torno da reabertura do comércio havia se tornado uma “guerra" e que o setor empresarial precisava "jogar pesado" com os che ...
Câmara aprova projeto que impede despejos durante pandemia
O plenário aprovou nesta quinta-feira (14) o Projeto de Lei 1179/20, que cria regras transitórias para resolver controvérsias nas relações jurídicas relacionadas a relações de consumo, contratos, direito de família e entre condôminos durante a pandemia da Covid-19. Quanto aos imóveis alugados, por exemplo, o projeto suspende, até 30 de outubro deste ano, a concess&ati ...
Alice Portugal protocola novo projeto para adiar o Enem 2020
Mesmo estando em vigor as medidas sanitárias decorrentes da pandemia do coronavírus no Brasil, o governo Bolsonaro manteve o calendário do Enem 2020, desconsiderando que 1/3 dos brasileiros e 56% das casas da população das classes D e E não têm acesso à internet. Preocupada com a situação de milhares de jovens brasileiros, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) foi a primeira a protocolar um Pr ...
Congressistas querem barrar MP que isenta de punição agentes públicos
A publicação da MP 966, editada nesta quinta-feira (14) pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), não encontrou aval entre parlamentares. A medida isenta agentes públicos, entre eles o próprio presidente e ministros, de serem responsabilizados por erros que cometerem durante o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus ou de seus efeitos na economia do país. Para a líder do PCdoB na C&ac ...
Projeto assegura direitos aos profissionais da saúde frente à pandemia de Covid-19
A deputada Professora Marcivania (PCdoB-AP), protocolou na terça-feira (12), o Projeto de Lei 2521/2020, que tem como objetivo assegurar direitos adicionais aos profissionais da área de saúde que prestam serviços estratégicos e essenciais, que estão expostos diretamente à possiblidade de infecção pelo coronavírus (covid-19). Em entrevista ao Café com Notícia (Diário 90.9 ...
Oposição pressiona para votar regularização fundiária depois da pandemia
Depois da vitória desta semana, que impediu o avanço da MP da Grilagem (MP 910/2020), parlamentares progressistas lutam para que o novo texto sobre regularização fundiária seja debatido com a sociedade e com as populações que serão atingidas antes de ser levado à votação no Plenário da Câmara. A ideia deste grupo é o que o tema só volte à agenda legis ...
“Impeachment de Bolsonaro é necessidade de saúde pública”, defende Márcio Jerry
Vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA), afirmou nesta quarta-feira (13) que o impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) se tornou uma "necessidade e uma questão de saúde pública" para o país. Em entrevista nesta manhã, o parlamentar disse que o presidente já cometeu vários e reiterados crimes de responsabilidade capazes de justificar seu afastamento e que as acusaç&otild ...
Deputada diz que Bolsonaro ameaça Teich ao defender uso da cloroquina
Acuado pelas revelações de que interferiu politicamente na Polícia Federal (PF) para proteger seus familiares, o presidente Bolsonaro voltou a defender nesta quarta-feira (13) o uso da cloroquina para tratamento de pacientes com Covid-19. Para a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que é farmacêutica, o presidente ameaçou o seu ministro da Saúde, Nelson Teich, que acabou de assumir o cargo em meio &agra ...
Oposição pressiona e impede votação da ‘MP da grilagem’
A votação da Medida Provisória 910/19, que trata da regularização fundiária de terras da União, foi adiada após impasse em plenário sobre o parecer apresentado pelo relator da matéria, deputado Zé Silva (Solidariedade-MG). A uma semana de perder a validade, a medida não obteve consenso e algumas bancadas temiam que sua aprovação pudesse representar um re ...