CONGRESSO

Esconder a verdade é crime
Bolsonaro gosta de se valer de uma frase bíblica “conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. E agora eu lhe digo: é a falta de verdade nas atitudes do presidente que o condena. Esconder números da pandemia é crime. Diz-se que numa guerra, a primeira vítima é a verdade. Se estamos numa guerra contra o vírus, Bolsonaro quer enterrar a verdade junto com as vítimas da pandemia ...
Oposição cobra de Alcolumbre devolução da MP 979
As bancadas do PCdoB, PSol, PT, PSB, PDT e Rede protocolaram na manhã desta quarta-feira (10) ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), a devolução da MP 979/2020, que permite a escolha de reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub. Na avaliação dos parlamentares, a ...
Líderes lançam manifesto em defesa do Judiciário
O manifesto condena os “flertes autoritários do Executivo” e a “pressuposição de superioridade” adotada na crítica aos outros Poderes. Também ressalta que a ideia de uma autoridade individual acima de todas as outras, agindo como um “moderador”, deve ser rejeitada. “A concentração de todos os poderes nas mãos de uma só pessoa felizmente foi venci ...
MP que permite intervenção nas universidades será derrotada no Congresso
Um novo arroubo autoritário do governo Bolsonaro ganhou destaque na manhã desta quarta-feira (10). O alvo, mais uma vez, foi a educação. Agora, com a edição da Medida Provisória (MP) 979/2020, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia. A medida, publicada na ediç&atil ...
Bolsonaro desmoraliza instituições ao ocultar dados
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), usou a tribuna nesta terça-feira (9) para comentar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou ao Ministério da Saúde o restabelecimento, na integralidade, da divulgação dos dados sobre a evolução da Covid-19 no país com o formato que vinha sendo adotado at&eacu ...
Projeto que prevê proteção às mulheres na pandemia entra em regime de urgência
A Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (9) a urgência do Projeto de Lei 2013/2020, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que prevê medidas protetivas excepcionais para atender a mulher e filhos vítimas de violência doméstica durante a pandemia. Agora, o projeto não pode mais ser retirado de pauta e deve ser votado nas próximas sessões. A proposta determina que, con ...
Na Câmara, Pazuello fala em transparência e diz que dados sobre Covid-19 são “inescondíveis”
Após as ameaças de sonegação de dados sobre a pandemia de coronavírus e a divergência dos números apresentados no último domingo (7), a Comissão Externa da Câmara que trata de ações contra o coronavírus recebeu, nesta terça-feira (9), o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Terceiro ministro a ocupar a Pasta em um ano e meio de governo Bolso ...
Governo é obrigado a retomar divulgação de dados sobre Covid-19
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (8) que o Ministério da Saúde retome a divulgação dos dados acumulados do coronavírus. A decisão é resultado da análise de uma ação apresentada pelo PCdoB, Rede Sustentabilidade e PSol no domingo (7), após ameaças do governo de sonegação dos dados. Moraes d ...
Deputada denuncia anulação de anistia de 300 perseguidos políticos
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, assinou portaria nesta segunda-feira (8) que anula quase 300 anistias concedidas a perseguidos políticos durante a ditadura militar. De acordo com a ministra, “a ausência de comprovação da existência de perseguição exclusivamente política no ato concessivo” justifica a decisão publicada no Diário Ofi ...
Tribunal de Haia analisa denúncia contra Bolsonaro por crime contra a Humanidade
O Tribunal Penal Internacional (TPI) de Haia, na Holanda, principal braço jurídico da Organização das Nações Unidas (ONU), informou nesta segunda-feira (8) que começará a analisar uma denúncia protocolada pelo PDT contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Na denúncia, protocolada em março, a legenda acusa Bolsonaro de crime contra a humanidade por conta de sua postu ...
“Mais um que vai sem ter sido”, afirmam deputados sobre saída de Carlos Wizard do governo
Após defender recontagem dos mortos por Covid-19, ao declarar que os números estariam inflados, o empresário Carlos Wizard anunciou, neste domingo (7), sua saída do conselho do Ministério da Saúde e afirmou que recusou o convite para virar secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos da Pasta. “Informo que hoje deixo de atuar como conselheiro do Ministério da Sa&u ...
Deputados repudiam tentativa do governo de mascarar mortes por Covid-19
Com o Brasil próximo das 40 mil mortes por Covid-19, a estratégia adotada pelo governo Bolsonaro foi a sonegação de dados. Em vez de anunciar e promover ações efetivas para o enfretamento da pandemia no país, o Ministério da Saúde promoveu uma “confusão” na divulgação dos dados sobre a doença no domingo (7). No primeiro balanço, a Pasta apon ...