A Câmara concluiu nesta terça-feira (19) a votação da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil com a finalidade de garantir o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino. Com a aprovação da medida, alunos da educação básica, inscritos no Cadastro Único ...

A Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira (19) uma sessão solene em homenagem ao Dia dos Povos Indígenas, celebrado no dia 19 de abril. O evento – aberto com o pronunciamento da deputada Joenia Wapichana (Rede-RR), primeira mulher indígena a ser eleita para a Câmara – contou com a presença de lideranças indígenas de várias regiões do Brasil e entidades ind ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) pediu agilidade na votação do seu Projeto de Decreto Legislativo (PDL 75/20) que trata sobre a cobrança de bagagens em voos nacionais, que entrou em vigor em dezembro de 2016 com a promessa de reduzir o preço das passagens aéreas. Segundo o projeto, fica proibido a cobrança de qualquer tipo de taxa por bagagens de até 23 quilos em voos nacionais e 30 quilo ...

A Câmara deve iniciar a análise das propostas de mudança no texto-base da Medida Provisória 1077/21, que cria o Programa Internet Brasil – que garante o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos alunos da educação básica da rede pública de ensino, em sessão marcada para as 13h55 desta terça-feira (19). O texto-base da proposta foi aprovado ontem &agrav ...

As direções nacionais do PT, PCdoB e PV registram nesta segunda-feira (18) o estatuto e o programa da Federação Brasil da Esperança (FE Brasil). Os documentos foram aprovados em reunião no último domingo. A Assembleia Geral da Federação, órgão máximo de deliberação, será composta por 60 membros, sendo 9 vagas distribuídas igualmente (3 por ...

Com claro viés eleitoral, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou neste domingo (17), na tevê, o fim da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional por conta da Covid-19. Assim, o titular da pasta atende a mais uma determinação de Bolsonaro que durante toda pandemia adotou uma política negacionista sobre o assunto. “Essa foi uma medida exclusivamente eleitoreira ...

Victor Godoy é o novo ministro da Educação. O ex-secretário do MEC assumiu o comando da Pasta nesta segunda-feira (18). Ele já respondia pelo ministério desde o final de março, quando Milton Ribeiro deixou o cargo em meio às denúncias de propina e tráfico de influência envolvendo pastores no MEC. Para o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), no entanto, “não adianta ...

Ao decretar sigilo de 100 anos nos encontros que teve com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, acusados de cobrarem propina a prefeitos para a liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC), Bolsonaro age mais uma vez para dificultar as investigações contra escândalos de corrupção no seu governo. Além disso, o presidente evita que os brasileiros tenham conheci ...

Jair Bolsonaro voltou a atacar o Projeto de Lei (PL) 2630/20, mais conhecido como PL de Combate às Fake News, e defendeu que o texto seja rejeitado por seus aliados. Ao chamar o projeto de “monstrengo” e acusar de censura às redes sociais, Bolsonaro disse que o PL não merece acolhida por ter como relator um parlamentar comunista. “O governo não se comunica mal, mas é um governo que conta apenas co ...

Na última semana, a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, anunciou que identificou e derrubou uma rede de perfis e contas ligadas a dois militares do Exército brasileiro que executava uma operação de desinformação sobre temas ambientais. De acordo com o relatório produzido pela empresa de inteligência digital Graphika, os perfis criticavam a atuação de organizaçõ ...

No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. No entanto, a realidade no país está longe de obedecer a legislação e a subnotificação do trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos esconde o tamanho do problema. Segundo um estudo inédito do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon ...

Estudo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) aponta que a inflação dos alimentos que compõem a cesta básica disparou em março no Brasil. Saiu de 13% para 21% no acumulado de 12 meses. De acordo a pesquisa, a alta da cesta básica reflete uma combinação de fatores, como as alterações climáticas no país – chuvas fortes do Sude ...