CONGRESSO

Bolsonaro admite culpa ao impor sigilo nas reuniões com pastores, dizem deputados
Ao decretar sigilo de 100 anos nos encontros que teve com os pastores Gilmar dos Santos e Arilton Moura, acusados de cobrarem propina a prefeitos para a liberação de verbas do Ministério da Educação (MEC), Bolsonaro age mais uma vez para dificultar as investigações contra escândalos de corrupção no seu governo. Além disso, o presidente evita que os brasileiros tenham conheci ...
Combate às fake news é necessidade da era digital
Jair Bolsonaro voltou a atacar o Projeto de Lei (PL) 2630/20, mais conhecido como PL de Combate às Fake News, e defendeu que o texto seja rejeitado por seus aliados. Ao chamar o projeto de “monstrengo” e acusar de censura às redes sociais, Bolsonaro disse que o PL não merece acolhida por ter como relator um parlamentar comunista. “O governo não se comunica mal, mas é um governo que conta apenas co ...
Orlando cobra informações sobre rede de fake news operada por militares
Na última semana, a Meta, proprietária do Facebook e do Instagram, anunciou que identificou e derrubou uma rede de perfis e contas ligadas a dois militares do Exército brasileiro que executava uma operação de desinformação sobre temas ambientais. De acordo com o relatório produzido pela empresa de inteligência digital Graphika, os perfis criticavam a atuação de organizaçõ ...
Trabalho infantil no Brasil pode ser sete vezes maior, revela pesquisa
No Brasil, o trabalho é proibido para quem ainda não completou 16 anos, como regra geral. No entanto, a realidade no país está longe de obedecer a legislação e a subnotificação do trabalho de crianças e adolescentes de 5 a 14 anos esconde o tamanho do problema. Segundo um estudo inédito do pesquisador brasileiro Guilherme Lichand, da Universidade de Zurique (Suíça), e de Sharon ...
Bolsonaro é o pai da fome, dizem deputados
Estudo da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) aponta que a inflação dos alimentos que compõem a cesta básica disparou em março no Brasil. Saiu de 13% para 21% no acumulado de 12 meses. De acordo a pesquisa, a alta da cesta básica reflete uma combinação de fatores, como as alterações climáticas no país – chuvas fortes do Sude ...
PCdoB vota pela prorrogação do socorro a microempresas
Com o voto favorável da Bancada do PCdoB, o plenário aprovou nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei 3188/21, do Senado, que muda regras do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Na prática, o texto aprovado permitirá a continuidade até 2024 do socorro a micro e pequenas empresas criado em 2020 para mitigar os efeitos econômicos da pandemia de Covid-19. ...
Lula promete ministério a indígenas e revogação de decretos
Caso seja eleito, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que vai criar um ministério para tratar das questões indígenas. “Vocês me deram uma ideia. Ora, se a gente criou o Ministério da Igualdade Racial, se a gente criou [o Ministério] dos Direitos Humanos, se a gente criou o Ministério da Pesca, por que a gente não pode criar um ministério para discutir as questões i ...
Deputada critica falta de assistência a órfãos de vítimas de feminicídio
Levantamento feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontou que em 2021 mais de 2,3 mil pessoas ficaram órfãs de vítimas de feminicídio. Os dados divulgados pelo Fantástico no último domingo (10) revelam ainda o perfil das vítimas no país. Em sua conta no Twitter, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) condenou a falta de assistência aos órfãos. ...
Escolas fake: Deputado condena novo esquema de corrupção no MEC
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) criticou nesta terça-feira (12) o novo esquema de corrupção envolvendo o Ministério da Educação (MEC). Reportagem do Estadão revelou esta semana um esquema de “escolas fake” no MEC. Segundo a reportagem, apesar da falta de recursos para terminar 3,5 mil escolas em construção há anos, a Pasta autorizou obras de outras duas mil ...
Deputadas condenam direcionamento de recursos da cultura para o agronegócio
“Vetei porque, inclusive, estamos precisando de R$ 2 bilhões para as Santa Casas e R$ 3 bilhões, mais ou menos, para a gente acertar o final do agronegócio, devido às secas e outros problemas que tivemos. Esse dinheiro poderia e pode perfeitamente ir para lá.” A declaração de Jair Bolsonaro faz referência ao veto à Lei Paulo Gustavo, que destinaria R$ 3,86 bilhões a estados e muni ...
Estudo aponta desmonte generalizado de políticas públicas no governo Bolsonaro
2021 consolidou o desmonte das políticas públicas no governo Bolsonaro com a redução de recursos para ações de fortalecimento dos povos indígenas e quilombolas; para a promoção da igualdade racial; preservação ambiental e dos direitos humanos. É o que aponta o estudo realizado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc): ...
Deputada quer sustar portaria da Saúde que desmonta Rede Cegonha
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 83/22, para sustar a portaria 715/22, do Ministério da Saúde, que institui a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) em substituição à Rede Cegonha, programa que propunha melhoria do atendimento às mulheres durante a gestação, o parto e o pós-parto e aos recém-nascidos e crianças at ...