O plenário aprovou nesta terça-feira (3) as emendas do Senado à Medida Provisória 1075/21, que muda as regras do Programa Universidade para Todos (Prouni) para permitir a oferta de bolsas pelas faculdades privadas a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa. O texto segue para sanção presidencial. Uma das mudanças previstas valerá a partir de julho de 2022 e estabelece uma ordem de classi ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (3) a MP 1081/21, que autoriza o governo federal a doar vacinas contra a Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária internacional. A MP será enviada ao Senado. De acordo com o texto, as doações dependerão de termo firmado pelo Ministério da Saúde. As despesas decorrentes do transporte dos imunizantes ser&ati ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (3), a criação de um grupo de trabalho para apurar as denúncias de violência contra o povo Yanomami. A decisão ocorreu após relatos de que uma menina da etnia teria sido estuprada e morta por garimpeiros na comunidade Aracaçá, no estado de Roraima. Uma seg ...

A luta pelo piso salarial da enfermagem pode avançar esta semana. Deputados e representantes da categoria se mobilizam para garantir a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2564/2020, do Senado, que institui o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto em análise na Câmara estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago naciona ...

A necessidade de revogação da reforma trabalhista de 2017, combate ao desemprego e à inflação marcaram os debates no plenário da Câmara, durante a comissão geral realizada nesta terça-feira (3) em homenagem ao 1º de Maio. O evento reuniu parlamentares, representantes de sindicatos de trabalhadores, juízes e procuradores do Trabalho para debater o atual cenário de desemp ...

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) e a presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Bruna Brelaz, denunciaram nesta terça-feira (3), em suas redes sociais, a agressão sofrida por eles em um restaurante em São Paulo por um apoiador de Jair Bolsonaro. Em suas redes, eles relataram o caso, que já foi registrado na polícia para investigação e pedem ajuda para identificação do a ...

O ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou nesta segunda-feira (2), que a emenda que proíbe a cobrança de bagagem pelas companhias aéreas será vetada pelo presidente Jair Bolsonaro, caso o governo não consiga retirar o trecho na votação no Senado. A emenda, de autoria da deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), foi inserida na votação na Câmara e garante a gratuidade do despac ...

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 77,7% das famílias brasileiras possuíam ao menos uma dívida em atraso ao longo do mês de abril. O nível, que alcança três de cada dez famílias, é o mais alto já registrado desde 2010, quando a Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic) com ...

Ao incentivar seus apoiadores a se manifestarem em defesa do deputado condenado Daniel Silveira (PTB-RJ), a favor do indulto e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Bolsonaro tenta tirar o foco dos reais problemas da população como a carestia, fome e desemprego. A afirmação é do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) que participou do ato do 1º de Maio promovido pelas centrais sindicais em São Paulo. &ldq ...

Na onda da reforma trabalhista de Michel Temer, que destruiu 100 itens da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o desgoverno de Bolsonaro quis flexibilizar ainda mais as relações de trabalho no país, sempre com o mesmo argumento de gerar empregos. Mas a receita liberal só tem produzido taxas recordes de desemprego e informalidade. Em plena pandemia da Covid-19, a instituição do Contrato Verd ...

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados encaminhou solicitação a diversos órgãos de investigação e controle, solicitando informações e providências sobre o caso da morte da menina Yanomami, de 12 anos. O presidente da CDHM, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), acionou o Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal e a ...

O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 6.566/2019, que propõe a inscrição do nome da médica Nise da Silveira no Livro do Heróis e Heroínas da Pátria. O livro está depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, em Brasília. Aprovada anteriormente pela Câmara dos Deputados, a matéria segue agora para a sanção do pr ...