O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (15), a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua: Educação 2019. De acordo com os dados, mais de 10 milhões de jovens entre 14 e 29 anos não concluíram o ensino médio. Desses, 7,2 milhões são pretos ou pardos. Segundo a Pnad, entre as razões que levaram à evas&atil ...

Na semana em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 30 anos, deputados do PCdoB usaram a tribuna da Câmara e as redes sociais para falar sobre a importância da legislação. Para o deputado Márcio Jerry (MA), registrar a data é fundamental para relembrar a luta pela dignidade na infância e juventude. “É necessário e urgente homenagear o Conselho Nac ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira (15), que a Polícia Federal tenha acesso aos dados da investigação do Facebook que acabou derrubando uma rede de contas e perfis falsos ligados a integrantes do gabinete do presidente de Jair Bolsonaro e a seus filhos. O acesso às informações da investigação do Facebook foi autorizado em dois inqu&ea ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) classificou como ‘desproporcional’ e ‘despropositada a resposta do governo às críticas feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, sobre a atuação diante da crise sanitária vivida pelo país. Nesta quarta-feira (15), durante um programa da Revista Fórum, Márcio Jerry destacou a omissão de ...

O Plenário aprovou nesta terça-feira (14) a Medida Provisória 926/20, que flexibiliza regras de contratação e possibilita a dispensa de licitação em aquisições de produtos necessários ao combate à pandemia de Covid-19. A proposta, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do deputado Júnior Mano (PL-CE), confirma a competência legal de g ...

A Câmara aprovou nesta terça-feira (14) as emendas do Senado ao projeto de lei 1826/20, que prevê o pagamento pela União de indenização no valor de R$ 50 mil aos profissionais de saúde que atuam na linha de frente do combate à Covid-19 e ficarem incapacitados devido à doença.  Os dependentes também receberão a mesma compensação financeira e ...

A valorização e o fortalecimento da residência médica no Brasil foram alguns dos principais pontos da videoconferência que discutiu, nesta terça-feira (14), a situação do setor durante a pandemia de Covid-19. Atualmente são mais de 41 mil vagas ocupadas por residentes em todo o País, financiadas pelos governos federal, estaduais e municipais e pelo setor privado. O debate foi promovido pe ...

A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), realizou nesta terça-feira (14), um debate online sobre a importância da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que estabelece o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), com o governador do Maranhã, Flávio Dino, e com a relatora da matéria na C ...

Escolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para coordenar um grupo informal de parlamentares que debate o projeto sobre fake news aprovado no Senado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), disse que aquela Casa falhou ao não aprovar um mecanismo para identificar e punir quem financia esse tipo de crime. Ele defende mudanças nos dispositivos que permitiriam coleta de dados de usuários para evitar ...

Uma carta endereçada aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi protocolada nesta segunda-feira (13), pedindo ao Congresso a derrubada dos vetos de Bolsonaro ao Projeto de Lei (PL) 1142/2020, que trata do plano emergencial aos povos tradicionais durante a pandemia de coronav&iac ...

Na última semana, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) apontou que junho teve o maior número de alertas de desmatamento para o mês desde 2015, quando teve início o monitoramento. Os alertas indicavam devastação em 3.069,57 km² da Amazônia, aumento de 25% em comparação ao primeiro semestre de 2019. Só em junho, a área de alerta foi de 1.034,4 km². A div ...

Em meio a polêmicas protagonizadas por ministros e denúncias de redução de investimentos em educação, um Projeto de Lei apresentado na Câmara dos Deputados espera garantir o fornecimento de  internet banda larga individualizada para estudantes do 9º ano do ensino fundamental, ensino médio e professores da rede pública durante a pandemia. De autoria do vice-líder do PCdoB, de ...