A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que determina a obrigatoriedade do afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a proposta, as trabalhadoras ficarão à disposição para o trabalho remoto. “Queremos proteger as gestante ...

A bancada do PCdoB na Câmara encaminhou ofício nesta terça-feira (28), ao Ministério Público pedindo que o órgão, junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), apure a cessão de carteira de créditos do Banco Brasil para o banco BTG Pactual, realizada no dia 1º de julho. Apesar de ser uma transação normal, esta foi a primeira vez que o Banco do Brasil realizou a ...

Um dia após receber a sugestão do governador do Maranhão, Flávio Dino, para construir um “Pacto Nacional pelo Emprego”, Jair Bolsonaro resolveu usar da ironia para tratar da proposta que tem o objetivo de amenizar os danos provocados pela pandemia do novo coronavírus. “Tem governador agora que quer que eu faça um pacto pelo emprego. Mas ele continua com o estado dele fechado“, disse o ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu com representantes da indústria química, por meio de videoconferência, para discutir as principais demandas da área.  O parlamentar destacou que desde o início da pandemia o Parlamento atuou para acolher os pleitos que ajudassem o país a co ...

Na noite desta segunda-feira (27), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre como os setores progressistas estão lidando com a pandemia e o pandemônio bolsonarista na instância parlamentar: "O que estamos vivenciando hoje é algo inédito, resultado de muitos fatores e, em especial, de uma guerra cultural, pautada por valores como a luta contra a política, contra valores civilizatórios e conquistas soci ...

Deputados do PCdoB elogiaram, nesta segunda-feira (27), a iniciativa conduzida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, de coordenar um pedido em defesa da economia e dos empregos no país, em um “Pacto Nacional pelo Emprego” diante da crise provocada pelo novo coronavírus. “Carta que merece subscrição de todos os que defendem o Brasil e o emprego para nossa população. Iniciat ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no sábado (25), que entrou com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir direitos fundamentais de liberdade de expressão. “Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão. (...) Além dos princ&ia ...

Liderada pela Rede Sindical UniSaúde, uma coalização de 60 entidades denunciou neste domingo (26) Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional pelo crime contra a humanidade. Os mais de um milhão de trabalhadores, representados na ação, acusam o presidente de cometer falhas graves e até mortais no combate à Covid-19 no país. Parlamentares de oposição no Congresso Nacional apoi ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) afirmou neste domingo (26) que Jair Bolsonaro (sem partido) “jamais será esquecido pela história” em razão da omissão com que tratou a pandemia que já matou 87 mil pessoas no país. Neste fim de semana, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, em Haia, acusado de co ...

Deputados do PCdoB se posicionaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou, nesta sexta-feira (24), no bloqueio de contas de aliados de Jair Bolsonaro no Twitter e Facebook por suposta disseminação de fake news. A decisão de Moraes faz parte do inquérito das fake news, do qual ele é relator, e que apura ataques a ministros da Corte e disseminaç& ...

O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto exige que a plataforma seja desenvolvida em código aberto e permita a criação de inúmeras salas de aula virtuais. O desenvolvimento da plataforma, segundo o p ...

Em entrevista ao Congresso em Foco, o coordenador dos debates sobre o projeto que visa a combater a disseminação de fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu penalizar quem financia a propagação de notícias falsas. “É preciso mirar quem financia, porque há a prática do crime e há o financiamento do crime. Nesse sentido, eu concordo que é necessária ...