CONGRESSO

PCdoB presta solidariedade ao Líbano após explosão em Beirute
A bancada do PCdoB na Câmara lamentou a explosão ocorrida na região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Em nota enviada ao embaixador Joseph Sayah, a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), prestou solidariedade ao povo libanês. “Os laços históricos de amizade que unem o Brasil e o Líbano, a contribuição que os irm&atil ...
Lei permite ao trabalhador faltar o trabalho para fazer exames preventivos de câncer
O câncer é uma doença que causa a morte de aproximadamente 7,6 milhões de pessoas no planeta a cada ano. Só no Brasil, a estimativa é que haja 625 mil novos casos em 2020, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A conscientização sobre os perigos da doença é essencial para que a população saiba a importância de realizar exames regularmente. Visando ...
Governo impede votação da MP que amplia possibilidades de saque do FGTS
Sob protesto da Oposição, o Plenário retirou de pauta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a aprovação do requerimento apresentado pelo líder do governo, a medida perde a validade porque teria que ser votada até esta quarta (5). A MP permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (u ...
Salles quer burlar PPA e reduzir meta de preservação da Amazônia
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu mais um passo em direção ao desmonte das políticas ambientais. Nesta terça-feira (4), a imprensa divulgou que a Pasta comandada por Salles sugeriu ao Ministério da Economia mudança na meta de redução do desmatamento ilegal no país prevista no Plano Plurianual (PPA). Salles propôs que o objetivo de redução em 90% dos des ...
Conta da nova CPMF recairá sobre mais pobres, diz Perpétua
O ministro da economia, Paulo Guedes, ainda não desistiu da recriação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Agora, para angariar apoio à sua ideia e diminuir resistências no Congresso, Guedes sugeriu uma redução nos encargos pagos por empresas sobre os salários dos funcionários. Hoje, as empresas pagam uma ...
Conselho Nacional de Saúde defende orçamento sem cortes para 2021
O presidente do Conselho Nacional de Saúde, Fernando Pigatto, defendeu, nesta terça-feira (4), na Comissão Externa da Câmara que acompanha ações de combate ao novo coronavírus, que o orçamento da Saúde para o ano que vem seja mantido igual ao deste ano; ou seja, com os recursos extras relacionados à pandemia. A audiência pública, proposta pelos deputados Alexandre ...
Novo veto de Bolsonaro indica desprezo à vida dos profissionais de saúde
Mais um veto de Bolsonaro entra na lista para ser derrubado pelos parlamentares em sessão conjunta do Congresso. Dessa vez, trata-se da proposta de indenização dos profissionais de saúde incapacitados ou vitimados pelo coronavírus. O texto, aprovado por deputados e senadores, previa uma ajuda financeira no valor de R$ 50 mil aos trabalhadores afetados, mas foi vetado integralmente por Jair Bolsonaro. Na ediç ...
Deputado defende punição a quem financia difusão de fake news
O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), coordenador do grupo que tem debatido o projeto contra fake news na Câmara, defendeu nesta segunda-feira (3), a criação de um crime específico para punir quem financia a difusão de informações falsas. Silva deu a declaração durante audiência na Câmara que discutiu os financiamentos público e privado de fake news. &l ...
Perpétua Almeida: País que não tem defesa forte é um país subjugado
A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), concedeu entrevista ao Fórum Mar & Defesa, onde falou sobre as demandas, desafios e obstáculos da Defesa Nacional. Durante a entrevista, a deputada falou sobre a importância da defesa para a soberania de um país, defendeu mais investimentos para o setor e criticiou a postura subserviente do governo Bolsonaro. A entrevista faz parte de um ci ...
Defesa da vida
A tragédia do coronavírus que já ceifou mais de 100 mil vidas tem uma face ainda mais cruel. No mundo, 77% de todas as grávidas que morreram antes ou logo após o parto são brasileiras. Esse número é resultado de estudo publicado no periódico médico International Journal of Gynecology and Obstetrics, divulgado em julho. A pesquisa mostra que 124 mulheres gestantes o ...
Deputados criticam aprovação de Weintraub para o Banco Mundial
O Banco Mundial divulgou um comunicado na noite desta quinta-feira (30) no qual informou que o ex-ministro da Educação do governo Bolsonaro Abraham Weintraub foi aprovado como diretor-executivo do conselho da instituição. Weintraub deixou o MEC em junho, em meio a uma série de polêmicas e fugiu para os Estados Unidos, usando passaporte diplomático. Alvo de dois inquéritos, um que apura racismo c ...
Deputadas vão ao MPF contra sindicato de escolas particulares do Rio
As deputadas federais Jandira Feghali (RJ), Professora Marcivânia (AP) e Alice Portugal (BA), todas da bancada do PCdoB, entraram com uma ação no Ministério Público Federal (MPF) contra o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado do Rio de Janeiro (Sinepe/RJ) por causa de um vídeo que nega a eficácia do isolamento social. As parlamentares pedem ao MPF para apurar a conduta do sindicato e, se f ...