Na noite desta segunda-feira (27), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) falou sobre como os setores progressistas estão lidando com a pandemia e o pandemônio bolsonarista na instância parlamentar: "O que estamos vivenciando hoje é algo inédito, resultado de muitos fatores e, em especial, de uma guerra cultural, pautada por valores como a luta contra a política, contra valores civilizatórios e conquistas soci ...

Deputados do PCdoB elogiaram, nesta segunda-feira (27), a iniciativa conduzida pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, de coordenar um pedido em defesa da economia e dos empregos no país, em um “Pacto Nacional pelo Emprego” diante da crise provocada pelo novo coronavírus. “Carta que merece subscrição de todos os que defendem o Brasil e o emprego para nossa população. Iniciat ...

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no sábado (25), que entrou com uma Ação de Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir direitos fundamentais de liberdade de expressão. “Caberá ao STF a oportunidade, com seu zelo e responsabilidade, interpretar sobre liberdades de manifestação do pensamento, de expressão. (...) Além dos princ&ia ...

Liderada pela Rede Sindical UniSaúde, uma coalização de 60 entidades denunciou neste domingo (26) Bolsonaro ao Tribunal Penal Internacional pelo crime contra a humanidade. Os mais de um milhão de trabalhadores, representados na ação, acusam o presidente de cometer falhas graves e até mortais no combate à Covid-19 no país. Parlamentares de oposição no Congresso Nacional apoi ...

Vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) afirmou neste domingo (26) que Jair Bolsonaro (sem partido) “jamais será esquecido pela história” em razão da omissão com que tratou a pandemia que já matou 87 mil pessoas no país. Neste fim de semana, o presidente brasileiro foi denunciado por crimes contra a humanidade e genocídio no Tribunal Penal Internacional, em Haia, acusado de co ...

Deputados do PCdoB se posicionaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que culminou, nesta sexta-feira (24), no bloqueio de contas de aliados de Jair Bolsonaro no Twitter e Facebook por suposta disseminação de fake news. A decisão de Moraes faz parte do inquérito das fake news, do qual ele é relator, e que apura ataques a ministros da Corte e disseminaç& ...

O Projeto de Lei 3857/20 obriga o poder público a oferecer gratuitamente uma plataforma virtual de aprendizagem para escolas da educação básica das redes públicas e privadas. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto exige que a plataforma seja desenvolvida em código aberto e permita a criação de inúmeras salas de aula virtuais. O desenvolvimento da plataforma, segundo o p ...

Em entrevista ao Congresso em Foco, o coordenador dos debates sobre o projeto que visa a combater a disseminação de fake news, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), defendeu penalizar quem financia a propagação de notícias falsas. “É preciso mirar quem financia, porque há a prática do crime e há o financiamento do crime. Nesse sentido, eu concordo que é necessária ...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes encaminhou, nesta quinta-feira (23), à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma notícia-crime contra Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSL-SP). A ação, movida pela líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), pede apuração da rede de f ...

Aliados de Bolsonaro e o chamado velho partido Novo tentaram, sem sucesso, investir na votação do novo Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica) contra o CAQ (Custo Aluno de Qualidade), parâmetro de investimento em qualificação do ensino. A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), vice-líder da Minoria na Câmara dos Deputados, disse que na calada da noite o Novo apresentou um ...

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o Ministério da Saúde gastou apenas 29% da verba emergencial prevista para combater o novo coronavírus. Dos R$ 38,9 bilhões prometidos em março por meio de uma ação orçamentária específica, apenas R$ 11,4 bilhões saíram dos cofres federais até 25 de junho. O gasto inferior a um terço ...

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 938/20, que cria auxílio financeiro da União, de até R$ 16 bilhões, aos estados, Distrito Federal e municípios, para mitigar efeitos econômicos em decorrência da pandemia de Covid-19. O texto seguirá para o Senado. O socorro decorre inicialmente das perdas nos repasses dos fundos de participação (FPE e FP ...