O Plenário aprovou nesta terça-feira (11) a Medida Provisória 983/20, que cria dois novos tipos de assinatura eletrônica de documentos, a simples e a avançada, que poderão ser usadas na interação digital entre órgãos da administração pública e entre o cidadão e o poder público. Segundo o projeto de lei de conversão do relator, deputado Luca ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que coordenou uma Frente Parlamentar em Defesa da Caixa Econômica Federal (CEF), criticou, nesta terça-feira (11), a Medida Provisória (MP) 995/2020, editada pelo governo Bolsonaro na última sexta-feira (7). O texto permite a venda de ativos pela Caixa e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Para Daniel Almeida, a proposta é inconstitucional e deve ser devolvida ao E ...

Na última sexta (7), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada após o fim do expediente, Bolsonaro atentou mais uma vez contra a soberania brasileira ao publicar a Medida Provisória 995/2020, que permite a venda de ativos pela Caixa Econômica Federal e viabiliza a abertura de capital de suas subsidiárias. Em resposta, as lideranças do campo da Oposição na C&aci ...

“O deputado Eduardo Bolsonaro precisa ser julgado no Conselho de Ética da Câmara como traidor da pátria, se confirmada a denúncia de que ele entregou dossiê contra brasileiros à embaixada americana.” A declaração da líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), parafraseando Ulysses Guimarães, faz referência à acusação do deputado estadual Dougla ...

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) lançou nesta terça-feira (11) uma petição pública para impedir a redução do orçamento da Saúde em 2021. O documento ...

O Brasil chegou nesta segunda-feira (10) com 101.269 mortes por coronavírus, de acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Para os deputados do PCdoB, a triste marca explicita a política genocida adotada pelo governo Bolsonaro desde o início da pandemia. “Bolsonaro é irresponsável e não sabe o que diz! Se ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) classificou como ‘sombrias’ as projeções feitas pelos especialistas para o cenário econômico do Brasil e cobrou providências do governo federal. Em crítica aos 42 brasileiros que aumentaram US$ 34 bilhões (R$ 176 bilhões) durante a pandemia de coronavírus, o parlamentar chamou de ‘absurdo’ o aprofundamento da desigualdade no paí ...

Após novas transações financeiras suspeitas envolvendo membros da família Bolsonaro virem à tona, o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) questionou a validade da manutenção da prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. “Queiroz mentiu sobre cheques para Michelle Bolsonaro. E aí, continuar&aacu ...

Parlamentares da Oposição veem contradições de Bolsonaro após a divulgação de novos depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. No depósito de R$ 40 mil, revelados no início da investigação, o presidente alegou que era resultado de empréstimo que fez ao amigo. Agora, com a quebra do sigilo bancário do ex-assessor de F ...

Depois de Jair Bolsonaro (sem partido) aconselhar os brasileiros a ‘tocarem a vida’ mesmo com o avanço da pandemia do coronavírus, deputados do PCdoB repudiaram a declaração do presidente. Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a declaração de Bolsonaro "só mostra o que ele de fato é: insensível e irresponsável com a vida humana" ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao modelo vigente, que taxa os mais pobres e isenta grandes fortunas. Em 2019, as bancadas do PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional. ...

O secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, disse aos deputados que a regulamentação e o início dos repasses da Lei Aldir Blanc vão ocorrer até o próximo dia 10. A lei prevê ajuda financeira ao setor cultural por meio de transferências de recursos aos estados e municípios e foi discutida em reunião virtual nesta quinta-feira (6). A ajuda, de R$ 3 bilhões, foi motivada pela ...