Deputados de oposição afirmaram que podem ir à Justiça contra mudanças da Medida Provisória 945/20 que consideram limitação ao direito de greve dos portuários. Aprovada na madrugada desta quinta-feira (30), a MP contém ações temporárias de enfrentamento à pandemia de Covid-19 no setor portuário, como afastamento remunerado de trabalhadores. A MP ...

O Plenário analisou nesta quarta-feira (29) as emendas feitas pelos senadores à Medida Provisória 944/20, que concede uma linha de crédito especial para pequenas e médias empresas pagarem sua folha de salários durante o estado de calamidade pública decorrente do novo coronavírus. A matéria cria o Programa Emergencial de Suporte aos Empregos e segue para sanção do presidente ...

Com a saída anunciada do MDB e do DEM, o chamado Centrão perderá a condição de maior bloco parlamentar da Câmara dos Deputados, passando dos 221 para 158 deputados. Mas o grupo pode ainda ser reduzido para 136 parlamentares com a provável debanda do PTB e Pros, que articulam a formação de um novo bloco. Os números revelam que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sai fortale ...

A declaração em tom de ameaça do embaixador dos Estados Unidos, Todd Chapman, que, em entrevista ao jornal O Globo, disse que “haverá consequências econômicas” para o Brasil caso o país decida manter a gigante chinesa de tecnologia Huawei no leilão da rede 5G, repercutiu negativamente. O leilão da tecnologia 5G no Brasil está previsto para 2021. A líder d ...

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (29) mudanças propostas pelo Senado à Medida Provisória 986/20, que estabelece a forma de repasse a estados e municípios dos valores destinados ao auxílio emergencial para o setor cultural. A matéria será enviada à sanção presidencial na forma do texto aprovado pelos deputados no dia 20 de julho. A liberação do ...

Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa prioridade para a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do auxílio em três prestações. O veto foi publicado na edição desta quarta-feira (29), do Diário Oficial da União (DOU). A justificativa é que o ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) afirmou nesta quarta-feira (29) que a “negligência genocida” de Jair Bolsonaro (sem partido) somada à “incapacidade gerencial” do presidente agravaram os graves efeitos da crise provocada pela pandemia do coronavírus no Brasil. “Bolsonaro não conseguiu combater os efeitos da pandemia em nenhuma de suas graves consequências. Nem preservou CPFs nem ...

Em um debate virtual promovido por um grupo de advogados, nesta terça-feira (28), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou que é hora de “corrigir rumos” para que o “lavajatismo” passe e seja substituído no Ministério Público por outro modelo de enfrentamento à criminalidade. Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), Aras “joga uma ...

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) apresentou o Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que determina a obrigatoriedade do afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto estiver vigente o estado de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. De acordo com a proposta, as trabalhadoras ficarão à disposição para o trabalho remoto. “Queremos proteger as gestante ...

A bancada do PCdoB na Câmara encaminhou ofício nesta terça-feira (28), ao Ministério Público pedindo que o órgão, junto com o Tribunal de Contas da União (TCU), apure a cessão de carteira de créditos do Banco Brasil para o banco BTG Pactual, realizada no dia 1º de julho. Apesar de ser uma transação normal, esta foi a primeira vez que o Banco do Brasil realizou a ...

Um dia após receber a sugestão do governador do Maranhão, Flávio Dino, para construir um “Pacto Nacional pelo Emprego”, Jair Bolsonaro resolveu usar da ironia para tratar da proposta que tem o objetivo de amenizar os danos provocados pela pandemia do novo coronavírus. “Tem governador agora que quer que eu faça um pacto pelo emprego. Mas ele continua com o estado dele fechado“, disse o ...

O deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), coordenador de Saúde e Segurança do Trabalho da Frente Parlamentar da Química (FPQuímica), se reuniu com representantes da indústria química, por meio de videoconferência, para discutir as principais demandas da área.  O parlamentar destacou que desde o início da pandemia o Parlamento atuou para acolher os pleitos que ajudassem o país a co ...