O secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, disse aos deputados que a regulamentação e o início dos repasses da Lei Aldir Blanc vão ocorrer até o próximo dia 10. A lei prevê ajuda financeira ao setor cultural por meio de transferências de recursos aos estados e municípios e foi discutida em reunião virtual nesta quinta-feira (6). A ajuda, de R$ 3 bilhões, foi motivada pela ...

Dos R$ 549 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para serem investidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro executou e pagou apenas R$ 289,9 bilhões (52%). Nesta quinta-feira (6), completam-se 180 dias da entrada em vigor da Lei nº13.979/2020, que trata das medidas emergenciais. Os dados levantados pela Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados revelam que o governo está retendo ...

Uma reportagem na edição de agosto da revista "Piauí" revela que em uma reunião ministerial, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que iria intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) com o uso das Forças Armadas e destituir os ministros da Corte. O novo arroubo golpista ocorreu em 22 de maio, quando ficou sabendo que o ministro Celso de Mello tinha feito uma consulta à Procuradoria-Geral da República (P ...

Por unanimidade, o STF decidiu confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo Bolsonaro a adotar medidas de contenção do avanço da Covid-19 nos povos indígenas. Os ministros concordaram com todas as ações do relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em conjunto com s ...

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O auxílio pode ser acessado por agricultores e empreendedores familiares, pescad ...

Uma manobra do governo federal, anunciada na quarta-feira (5), pode deixar atletas sem salário por um ano. A proposta anunciada pelo secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, é unificar os resultados esportivos de 2019 e 2020 para o edital de 2021. Na prática, a medida possibilitará que o governo deixe de investir o equivalente a um ano de programa, que já vinha so ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) conseguiram a adesão de mais de 200 parlamentares para criar, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do colegiado, os autores da proposta – ambos em postos de liderança nas Casas Legislativas – querem assegurar a estruturação de uma política púb ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2068/2020, que estabelece novos tipos de estelionato majorado no Código Penal durante a pandemia. O estelionato comum tem pena de 1 a 5 anos de reclusão e pune os golpes contra as pessoas para tentar obter vantagens. O estelionato majorado pune o crime com penas maiores. No parecer aprovado foram incluídos quatro casos novos com a ...

Em sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez um contundente discurso contra a política de extermínio do governo Bolsonaro durante a pandemia, que já resultou na morte de quase 100 mil pessoas. “Em primeiro lugar, presidente, eu quero trazer os fatos reais. Não adianta fazer discurso sem dar os dados. Nós somos 3% da populaç&atild ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou seu espaço na sessão virtual da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5), Dia Nacional da Saúde, para homenagear os profissionais de saúde do país. Ele também aproveitou o momento para repudiar a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da Covid-19, no momento em que o Brasil se aproxima das 100 mil mortes pela doença. &ld ...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5), a urgência do Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de coronavírus; e do PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal não terão vencimento neste período. As propostas, de autoria da bancada do PCdoB, garantem prote&cce ...

O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os trabalhadores, sobre prevenção contra a contaminação pelo ...