Uma manobra do governo federal, anunciada na quarta-feira (5), pode deixar atletas sem salário por um ano. A proposta anunciada pelo secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, Marcelo Magalhães, é unificar os resultados esportivos de 2019 e 2020 para o edital de 2021. Na prática, a medida possibilitará que o governo deixe de investir o equivalente a um ano de programa, que já vinha so ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) e o senador Weverton Rocha (PDT-MA) conseguiram a adesão de mais de 200 parlamentares para criar, no Congresso Nacional, a Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). A partir do colegiado, os autores da proposta – ambos em postos de liderança nas Casas Legislativas – querem assegurar a estruturação de uma política púb ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), o substitutivo ao Projeto de Lei (PL) 2068/2020, que estabelece novos tipos de estelionato majorado no Código Penal durante a pandemia. O estelionato comum tem pena de 1 a 5 anos de reclusão e pune os golpes contra as pessoas para tentar obter vantagens. O estelionato majorado pune o crime com penas maiores. No parecer aprovado foram incluídos quatro casos novos com a ...

Em sessão da Câmara dos Deputados desta terça-feira (4), a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) fez um contundente discurso contra a política de extermínio do governo Bolsonaro durante a pandemia, que já resultou na morte de quase 100 mil pessoas. “Em primeiro lugar, presidente, eu quero trazer os fatos reais. Não adianta fazer discurso sem dar os dados. Nós somos 3% da populaç&atild ...

O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) usou seu espaço na sessão virtual da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5), Dia Nacional da Saúde, para homenagear os profissionais de saúde do país. Ele também aproveitou o momento para repudiar a gestão de Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia da Covid-19, no momento em que o Brasil se aproxima das 100 mil mortes pela doença. &ld ...

Deputados aprovaram nesta quarta-feira (5), a urgência do Projeto de Lei (PL) 3932/2020, que estabelece o afastamento das gestantes do trabalho presencial enquanto durar a pandemia de coronavírus; e do PL 2442/2020, que prevê que pedidos médicos para realização de exames de pré-natal não terão vencimento neste período. As propostas, de autoria da bancada do PCdoB, garantem prote&cce ...

O Projeto de Lei 3946/20 cria o Programa Nacional de Proteção e Controle da Covid-19 nos setores produtivos, comercial e de serviço. O programa deverá ser promovido pela Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa) de cada estabelecimento, que deverá promover campanha de informação entre os trabalhadores, sobre prevenção contra a contaminação pelo ...

A bancada do PCdoB na Câmara lamentou a explosão ocorrida na região portuária de Beirute, no Líbano, nesta terça-feira (4). Em nota enviada ao embaixador Joseph Sayah, a líder da legenda, deputada Perpétua Almeida (AC), prestou solidariedade ao povo libanês. “Os laços históricos de amizade que unem o Brasil e o Líbano, a contribuição que os irm&atil ...

O câncer é uma doença que causa a morte de aproximadamente 7,6 milhões de pessoas no planeta a cada ano. Só no Brasil, a estimativa é que haja 625 mil novos casos em 2020, segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca). A conscientização sobre os perigos da doença é essencial para que a população saiba a importância de realizar exames regularmente. Visando ...

Sob protesto da Oposição, o Plenário retirou de pauta nesta terça-feira (4) a Medida Provisória 946/20, que permite o saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Com a aprovação do requerimento apresentado pelo líder do governo, a medida perde a validade porque teria que ser votada até esta quarta (5). A MP permite ao trabalhador sacar até R$ 1.045 (u ...

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, deu mais um passo em direção ao desmonte das políticas ambientais. Nesta terça-feira (4), a imprensa divulgou que a Pasta comandada por Salles sugeriu ao Ministério da Economia mudança na meta de redução do desmatamento ilegal no país prevista no Plano Plurianual (PPA). Salles propôs que o objetivo de redução em 90% dos des ...

O ministro da economia, Paulo Guedes, ainda não desistiu da recriação de um tributo nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). Agora, para angariar apoio à sua ideia e diminuir resistências no Congresso, Guedes sugeriu uma redução nos encargos pagos por empresas sobre os salários dos funcionários. Hoje, as empresas pagam uma ...