O Plenário aprovou nesta terça-feira (18) a medida provisória 958/20, que dispensa os bancos públicos de exigir dos clientes (empresas e pessoas físicas) uma série de documentos fiscais na hora da contratar ou renegociar empréstimos durante a pandemia. A Bancada do PCdoB votou favoravelmente à aprovação do texto básico após a retirada de matéria estranha ...

Em um discurso proferido na sessão virtual da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (18), o vice-líder do PCdoB, o deputado federal Márcio Jerry (MA) prestou sua solidariedade aos funcionários dos Correios, que iniciaram na manhã de hoje uma greve nacional por melhores condições de trabalho e contra a proposta de privatização da empresa. “Quero deixar uma palavra aqui ...

Prevista para ser votada nesta quinta-feira (20), no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente está sob ataque da base de apoio a Bolsonaro naquela Casa. A pressão é para retirar da proposta o custo aluno-qualidade (CAQ), mecanismo pelo qual são adquiridos equipamentos, material esc ...

Com a promessa de apresentar uma saída em 15 dias, o governo conseguiur adiar a apreciação dos vetos à Medida Provisória (MP) 936, que trata da desoneração da folha de pagamentos, para setembro. A análise dos vetos estava prevista para esta quarta-feira (19), mas foi remanejada para a sessão do dia 2 do próximo mês. O adiamento, no entanto, é visto com crítica pelo relato ...

A regulamentação da ajuda emergencial ao setor cultural foi publicada na edição desta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o governo já pode disponibilizar aos estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única este ano, R$ 3 bilhões para aplicação em ações de apoio ao setor. Relatora da Lei Aldir Blanc na Câm ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação imediata da medida cautelar que concedeu o benefício de prisão domiciliar à extremista Sara Giromini. A bolsonarista, que foi presa em junho por participar de atos antidemocráticos e defender ataques ao STF, divulgou na ...

Diante das tentativas de Jair Bolsonaro (sem partido) de esvaziar investimentos na educação do país, o vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) afirmou que vai atuar no Congresso para resguardar o orçamento público destinado à área. Nesta segunda-feira (17), o jornal Estadão divulgou que o governo federal pretende reservar R$ 5,8 bilhões a mais para despesas com mili ...

Os partidos de Oposição na Câmara (PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a venda fatiada da Caixa Econômica Federal, proposta na Medida Provisória 995/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro no dia 7 de agosto ao Parlamento. Na peça, as legendas pedem a imediata declaração de inconstitucionalidade da MP 995 e a consequente ...

Sob os efeitos do bolsonarismo e da pandemia do novo coronavírus, a economia brasileira sofreu, no segundo trimestre, o maior tombo já registrado na série histórica. A queda foi de 10,94% no segundo trimestre de 2020, conforme o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (14). Embora não seja oficial, o indicador é considerado uma “pré ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (13) requerimento de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o corte de 18,2% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021, o que representa R$ 4,2 bilhões a menos para a Pasta. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilh ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou celeridade do presidente Jair Bolsonaro na sanção do Projeto de Lei (PL) 2824/2020, do qual é coautora, e que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Senado e agora aguarda sanção de Bolsonaro para virar lei. “Agora é hora de pressionar o presidente para que o PL 2824, que prevê aux&i ...

Contra o voto da Bancada do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais. Os recursos são recolhidos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz o repasse aos autores e compositores. A alteração nas regras dos direitos autorais estava dentro de ...