CONGRESSO

Deputados condenam política genocida de Bolsonaro
O Brasil chegou nesta segunda-feira (10) com 101.269 mortes por coronavírus, de acordo com levantamento do consórcio de veículos de imprensa feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde. Para os deputados do PCdoB, a triste marca explicita a política genocida adotada pelo governo Bolsonaro desde o início da pandemia. “Bolsonaro é irresponsável e não sabe o que diz! Se ...
Márcio Jerry condena aumento da desigualdade e cobra providências
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) classificou como ‘sombrias’ as projeções feitas pelos especialistas para o cenário econômico do Brasil e cobrou providências do governo federal. Em crítica aos 42 brasileiros que aumentaram US$ 34 bilhões (R$ 176 bilhões) durante a pandemia de coronavírus, o parlamentar chamou de ‘absurdo’ o aprofundamento da desigualdade no paí ...
Deputado questiona prisão domiciliar de Queiroz após revelação de novos depósitos para Michelle Bolsonaro
Após novas transações financeiras suspeitas envolvendo membros da família Bolsonaro virem à tona, o vice-líder do PCdoB, deputado Márcio Jerry (MA) questionou a validade da manutenção da prisão domiciliar do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz e de sua mulher, Márcia Aguiar. “Queiroz mentiu sobre cheques para Michelle Bolsonaro. E aí, continuar&aacu ...
Depósito de Queiroz na conta da primeira-dama repercute no Congresso
Parlamentares da Oposição veem contradições de Bolsonaro após a divulgação de novos depósitos feitos por Fabrício Queiroz na conta da primeira-dama Michelle Bolsonaro. No depósito de R$ 40 mil, revelados no início da investigação, o presidente alegou que era resultado de empréstimo que fez ao amigo. Agora, com a quebra do sigilo bancário do ex-assessor de F ...
Deputados repudiam naturalização das mortes por Covid-19 por Bolsonaro
Depois de Jair Bolsonaro (sem partido) aconselhar os brasileiros a ‘tocarem a vida’ mesmo com o avanço da pandemia do coronavírus, deputados do PCdoB repudiaram a declaração do presidente. Para a líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), a declaração de Bolsonaro "só mostra o que ele de fato é: insensível e irresponsável com a vida humana" ...
Deputado defende reforma tributária “justa, solidária e sustentável”
O deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) defendeu, nesta quinta-feira (6), uma reforma tributária que seja mais “justa e solidária”, em substituição ao modelo vigente, que taxa os mais pobres e isenta grandes fortunas. Em 2019, as bancadas do PCdoB, PT, PSOL, PDT, PSB e Rede já haviam apresentado uma proposta sobre o assunto ao país e pretendem, neste ano, levar o debate adiante no Congresso Nacional. ...
Regulamentação da ajuda ao setor cultural deve ser feita até o dia 10
O secretário da Economia Criativa, Aldo Valentim, disse aos deputados que a regulamentação e o início dos repasses da Lei Aldir Blanc vão ocorrer até o próximo dia 10. A lei prevê ajuda financeira ao setor cultural por meio de transferências de recursos aos estados e municípios e foi discutida em reunião virtual nesta quinta-feira (6). A ajuda, de R$ 3 bilhões, foi motivada pela ...
Governo gasta apenas 52% dos recursos para enfrentamento da pandemia
Dos R$ 549 bilhões autorizados pelo Congresso Nacional para serem investidos no enfrentamento da pandemia da Covid-19, o governo Bolsonaro executou e pagou apenas R$ 289,9 bilhões (52%). Nesta quinta-feira (6), completam-se 180 dias da entrada em vigor da Lei nº13.979/2020, que trata das medidas emergenciais. Os dados levantados pela Liderança do PCdoB na Câmara dos Deputados revelam que o governo está retendo ...
Deputados repelem golpismo de Bolsonaro revelado por Piauí
Uma reportagem na edição de agosto da revista "Piauí" revela que em uma reunião ministerial, o presidente Jair Bolsonaro anunciou que iria intervir no Supremo Tribunal Federal (STF) com o uso das Forças Armadas e destituir os ministros da Corte. O novo arroubo golpista ocorreu em 22 de maio, quando ficou sabendo que o ministro Celso de Mello tinha feito uma consulta à Procuradoria-Geral da República (P ...
Parlamentares comemoram vitória de indígenas no STF
Por unanimidade, o STF decidiu confirmar a liminar do ministro Luís Roberto Barroso que obriga o governo Bolsonaro a adotar medidas de contenção do avanço da Covid-19 nos povos indígenas. Os ministros concordaram com todas as ações do relator da ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) em que a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), em conjunto com s ...
Deputada comemora aprovação de auxílio a agricultores familiares e cobra sanção sem vetos
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5), o pagamento de cinco parcelas do auxílio emergencial de R$ 600 para agricultores familiares, devido à pandemia do novo coronavírus. A proposta prevê medidas como benefício especial e prorrogação de condições para o pagamento de dívidas. O auxílio pode ser acessado por agricultores e empreendedores familiares, pescad ...