A regulamentação da ajuda emergencial ao setor cultural foi publicada na edição desta terça-feira (18), no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o governo já pode disponibilizar aos estados, Distrito Federal e municípios, em parcela única este ano, R$ 3 bilhões para aplicação em ações de apoio ao setor. Relatora da Lei Aldir Blanc na Câm ...

A líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), entrou com notícia-crime no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a revogação imediata da medida cautelar que concedeu o benefício de prisão domiciliar à extremista Sara Giromini. A bolsonarista, que foi presa em junho por participar de atos antidemocráticos e defender ataques ao STF, divulgou na ...

Diante das tentativas de Jair Bolsonaro (sem partido) de esvaziar investimentos na educação do país, o vice-líder do PCdoB, o deputado Márcio Jerry (MA) afirmou que vai atuar no Congresso para resguardar o orçamento público destinado à área. Nesta segunda-feira (17), o jornal Estadão divulgou que o governo federal pretende reservar R$ 5,8 bilhões a mais para despesas com mili ...

Os partidos de Oposição na Câmara (PCdoB, PT, PSB, PDT, PSol e Rede) entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a venda fatiada da Caixa Econômica Federal, proposta na Medida Provisória 995/2020, encaminhada pelo governo Bolsonaro no dia 7 de agosto ao Parlamento. Na peça, as legendas pedem a imediata declaração de inconstitucionalidade da MP 995 e a consequente ...

Sob os efeitos do bolsonarismo e da pandemia do novo coronavírus, a economia brasileira sofreu, no segundo trimestre, o maior tombo já registrado na série histórica. A queda foi de 10,94% no segundo trimestre de 2020, conforme o Índice de Atividade Econômica (IBC-Br) divulgado pelo Banco Central (BC) nesta sexta-feira (14). Embora não seja oficial, o indicador é considerado uma “pré ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) apresentou nesta quinta-feira (13) requerimento de convocação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o corte de 18,2% no orçamento do Ministério da Educação (MEC) para 2021, o que representa R$ 4,2 bilhões a menos para a Pasta. Nas universidades e institutos federais de ensino, a previsão de corte é de R$ 1 bilh ...

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) cobrou celeridade do presidente Jair Bolsonaro na sanção do Projeto de Lei (PL) 2824/2020, do qual é coautora, e que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (13) pelo Senado e agora aguarda sanção de Bolsonaro para virar lei. “Agora é hora de pressionar o presidente para que o PL 2824, que prevê aux&i ...

Contra o voto da Bancada do PCdoB, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (13) requerimento de urgência para projeto de lei que muda o pagamento de direitos autorais. Os recursos são recolhidos pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), que faz o repasse aos autores e compositores. A alteração nas regras dos direitos autorais estava dentro de ...

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (13), requerimento de urgência para tramitação do PL 1721/2020, que suspende a cobrança de financiamentos de veículos automotores contratados pelo FAT Taxista - linha de crédito criada dentro do Fundo de Amparo ao Trabalhador para assegurar acessibilidade financeira ao taxista autônomo na aquisição de seu instrumento de trab ...

A proposta de reforma tributária do governo mal começou a ser discutida e já vem causando polêmica. Enquanto promete prorrogar desencargos a entidades religiosas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o fim da isenção de tributos para livros. A proposta foi repudiada por deputadas do PCdoB. Para Alice Portugal (BA), o governo deveria investir em políticas de incentivo à leitura em vez d ...

Em uma coletiva no começo da noite de quarta-feira (12), o presidente Jair Bolsonaro e os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reafirmaram compromisso com o respeito ao teto de gastos. A manifestação à imprensa aconteceu após uma reunião com ministros do governo. Segundo Bolsonaro, no encontro as lideranças acordaram apoio ao respeito ao teto, &agra ...

O PCdoB, juntamente com o PSol, PSB e PT, entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), na terça-feira (11), junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de medida cautelar, questionando a Lei 14.026, de 15 de julho de 2020, que criou o novo marco regulatório do saneamento e que, na prática, libera a privatização de serviços desta natureza. O objetivo da cautelar é suspender im ...