A Justiça Federal de Brasília (TRF-1) suspendeu, na noite de quarta-feira (2), o despejo dos indígenas Pataxó, da aldeia Novos Guerreiros, na Terra Indígena Coroa Vermelha, localizada entre os municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro, no extremo sul da Bahia. A reintegração de posse contra os indígenas havia sido terminada pelo juiz federal da Subseção Judiciária ...

A Câmara aprovou na terça-feira (1º), por 351 votos a 101, o Projeto de Lei 6407/13, que define o novo marco regulatório do setor de gás no País. A proposta prevê o regime de autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. Os deputados aprovaram um substitutivo da Comissão de Minas e Energia, de autori ...

A discussão sobre as mudanças nos procedimentos para aborto em caso de estupro, estipuladas pelo Ministério da Saúde na última semana, veio à tona na sessão desta terça-feira (1º) na Câmara dos Deputados. Parlamentares do PCdoB cobraram que a Casa paute o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 381/2020, que susta a portaria do Ministério da Saúde, caso o governo não recue da ...

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2021, encaminhado ao Congresso Nacional na segunda-feira (31), reforça a orientação de arrocho fiscal da equipe econômica do governo federal, projetando sacrifícios cada vez maiores para a população mais vulnerável e mais cortes de gastos em áreas como saúde e educação. Segundo o líder em exerc& ...

Deputados do PCdoB criticaram o valor proposto pelo governo Bolsonaro para o salário mínimo em 2021. Na proposta de Lei de Orçamentária Anual (LOA), encaminhada na segunda-feira (31) ao Legislativo, o governo Bolsonaro anunciou que o salário mínimo do próximo ano será de R$ 1.067 e não mais de R$ 1.079, como anunciado em abril. O argumento do governo para a redução é a previs&a ...

O clima no Congresso Nacional é de embate após o anúncio do governo Bolsonaro de reduzir de R$ 600 para R$ 300 o pagamento do auxílio emergencial nos próximos quatro meses. A quantia representa metade da concedida nos primeiros cinco meses da vigência do programa. A líder do PCdoB, deputada Perpétua Almeida (AC), lembra que aprovação dos R$ 600 foi uma conquista do Parlamento. &quo ...

Membro da Comissão Mista do Orçamento (CMO) do Congresso, o deputado Márcio Jerry (PCdoB_MA) esboçou preocupação com o conteúdo do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que promete chegar ao Parlamento ainda nesta segunda-feira (31). Para o deputado, a principal apreensão se dá pelos cortes anunciados pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) em áreas como saúde e ...

Nesta segunda-feira (31), o deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA) se disse otimista com o cenário nacional para levar adiante o debate sobre a taxação de grandes fortunas no Brasil e o encaminhamento de pautas como a reforma tributária. Em entrevista ao programa Fórum Café, da Revista Fórum, Jerry afirmou que a crise econômica – agravada pela pandemia do coronavírus – ...

Há exatos quatro anos, no dia 31 de agosto de 2016, o Brasil assistiu a um dos capítulos mais vergonhosos de sua história: a consumação do golpe parlamentar, jurídico e midiático – apoiado e financiado por setores do capital financeiro nacional e internacional – que derrubou do poder a então presidente eleita Dilma Rousseff, a primeira mulher a ocupar o comando do país. Ap&oa ...

A presidenta nacional do PCdoB, Luciana Santos, participou, nesta quinta-feira (27), de debate virtual promovido pelos sites Brasil 247, Fórum e DCM sobre a frente de esquerda. O evento contou também com os presidente do PT, Gleisi Hoffmann; do PSol, Juliano Medeiros e do PCO, Rui Costa Pimenta, além dos jornalistas Leonardo Attuch, Renato Rovai e Zé Cássio. “Precisamos tirar liç&otil ...

O Projeto de Decreto Legislativo 381/20 susta a portaria do Ministério da Saúde (2.282/20), publicada nesta sexta-feira (28), que trata dos procedimentos para o aborto legal. A portaria prevê que, na fase de exames, a equipe médica informe a vítima de violência sexual sobre a possibilidade de visualização do feto ou embrião por meio de ultrassonografia. Caso a gestante deseje ver o feto, e ...

Em artigo publicado nesta sexta-feira (29), no jornal Folha de S.Paulo, a líder do PCdoB na Câmara, deputada Perpétua Almeida (AC), defendeu tributos e incentivos fiscais específicos à Amazônia na reforma tributária. “A reforma tributária, tema do momento, pode reduzir a desigualdade social e alavancar a economia. Mas se faz necessário incentivar a tecnologia verde. A biodiversidade &e ...